TJSP 15/04/2016 -Pág. 2326 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2097
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da Silva - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - 9º Andar
Nº 0003790-36.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Carlos Antonio Irineu da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância
da Capital - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Concederam em parte a ordem, nos termos do v. acórdão. V.U. - Advs:
Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0004291-87.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Devair Gonçalves Bessa Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - 9º Andar
Nº 0004303-04.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Piraju - Impetrante: Marcello da Conceicao - Paciente:
Guilherme Moura Catanelli - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem impetrada, e concederam Habeas
Corpus de ofício para conceder a liberdade provisória, impondo-se as medidas cautelares previstas no art. 319, I e IV do CPP.
V.U. - Advs: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP) - 9º Andar
Nº 0004564-66.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Jackson Gomes Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Não conheceram. V. U. - 9º Andar
Nº 0005868-03.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marcello da Conceicao Paciente: Bruno Affonso Nascimento - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcello da
Conceicao (OAB: 141987/SP) - 9º Andar
Nº 0006066-29.2013.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Apelante: PAULO RODRIGO DAMASCENA DE
OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Antero Maria da Silva (OAB: 179615/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0006221-21.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Marcelo do Nascimento Maria Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Luis Gustavo Alves da Cunha Martins (OAB: 187248/SP) - 9º Andar
Nº 0006253-50.2014.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Diorginis Matheus Padilha Meira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram parcial provimento ao
apelo de DIORGINIS MATHEUS PADILHA MEIRA para, aplicado o redutor máximo do artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06, reduzir
a pena para 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, mais 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, e substituir a privativa de
liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, bem
como o regime fechado pelo aberto, nos termos estabelecidos. V.U. - Advs: Tatiana Lopes Galdino (OAB: 235351/SP) (Defensor
Dativo) - 9º Andar
Nº 0006460-72.2014.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Apelante: Tiago Aparecido Xavier de Lima Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram parcial provimento ao
apelo de TIAGO APARECIDO XAVIER DE LIMA tão somente para fixar suas penas em 5 anos e 10 meses de reclusão, mais 583
dias-multa, no piso, mantida, no mais, a r. sentença condenatória por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Erica Avallone
(OAB: 339386/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0006940-27.2014.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Uilliam Almeida Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram parcial provimento ao apelo
defensivo, tão somente para fixar as penas de UILLIAM ALMEIDA SANTOS em 5 anos de reclusão, e 500 dias-multa, no piso,
mantida, no mais, a r. sentença condenatória. V.U. - Advs: Fabiana Francisca Dourado Brito (OAB: 242920/SP) (Defensor
Dativo) - 9º Andar
Nº 0007098-22.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Reginaldo Arruda Candido Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao apelo
de REGINALDO ARRUDA CÂNDIDO e deram parcial provimento ao apelo ministerial para, mantida a condenação com relação
ao delito previsto no artigo 35 da Lei 11.343/06, condená-lo também como incurso no delito do artigo 288, parágrafo único, do
Código Penal, à pena de 1 ano e 6 meses de reclusão, com imposição do regime inicial fechado. V.U. - Advs: Joyce Santos de
Oliveira Palma Resende (OAB: 275703/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0007689-42.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de
Oliveira Ragner - Paciente: Anderson Rodrigo Souza Leite - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Concederam a ordem, nos
termos do v. acórdão. V. U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 9º Andar
Nº 0008819-32.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Bruno Walter de Faria - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram parcial provimento ao apelo de
BRUNO WALTER DE FARIA, apenas para reduzir sua pena para 5 anos de reclusão, mais pagamento de 500 dias-multa, no
piso, mantida, no mais, a r. sentença condenatória. V.U. - Advs: Afonso Crispin Machado Arantes (OAB: 330376/SP) - William
Vinicius Machado Tristão (OAB: 318245/SP) - 9º Andar
Nº 0010088-63.2014.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Apelante: CAIO HENRIQUE DOS SANTOS
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0010243-10.2014.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Alex Gomes da Silva - Apelante: Rodrigo
Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Rejeitaram
a preliminar e negaram provimento aos apelos. V.U. - Advs: Carolina Angelome Coelho (OAB: 321588/SP) (Defensor Dativo) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º