TJSP 20/04/2016 -Pág. 2372 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2100
2372
agravo para conceder ao sentenciado MICHEL CRISTIAN GOIS DE ALENCAR (Execução nº 898.169) o livramento condicional,
comunicando-se para as providências de direito.V.U. - Advs: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 7002154-82.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Julio Cesar Ferreira - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em
execução penal. V.U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 7002909-89.2015.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante:
Anderson dos Santos Inácio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Leandro de Castro Silva - 4º Andar
Nº 7004671-05.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Lucas Alves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - REJEITADAS
A PRELIMINARES, NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal. V.U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB:
242870/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 7004788-38.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Agravante: Danillo Prates
Tavares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Rejeitadas as preliminares,
negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor
Público) - 4º Andar
Nº 7006919-61.2013.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Anderson Alves de
Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 7017588-22.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Carlos
Adriano Gomes Bugs - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram
provimento ao recurso, com determinação. V. U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 4º
Andar
Nº 9000009-13.2001.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Francisco Eufrazio de Lima - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Deram provimento ao
recurso ministerial para anular o julgamento e determinar que FRANCISCO EUFRAZIO DE LIMA a outro seja submetido, em
conformidade com o art. 593, inciso III, alíena ‘d’, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Julia Solange Soares de Oliveira
(OAB: 1869/DF) - Martin Augusto Carone dos Santos (OAB: 190126/SP) - 4º Andar
Nº 9000040-39.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Josfer Guimaraes
Bueno - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) - Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor
Público) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 3000715-97.2013.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Apelante: Ronaldo Fernandes da Graça - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - REJEITADA A PRELIMINAR, DERAM PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso para reduzir a pena a três meses de detenção, mantendo-se os demais termos da r. sentença. V.U. Advs: Joao Carlos Mazzer (OAB: 108289/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000991-51.2013.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Francisco de Aquino Souto Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advs: Rafael Favalessa Donini (OAB: 239472/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001275-85.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: R. B. M. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Bruno Sucena Semedo (OAB:
255489/SP) - 4º Andar
Nº 0001484-46.2012.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: Joaquim de Castro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Adriano Márcio Oliveira (OAB: 213109/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0002143-81.2013.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação - Jardinópolis - Apelante: Fabio Jose de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz
Tiago Arroyo Marinho (OAB: 217652/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0003730-10.2014.8.26.0493 - Processo Físico - Apelação - Regente Feijó - Apelante: Jose Gonzaga da Silva Junior Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º