TJSP 25/04/2016 -Pág. 1195 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2101
1195
ABRAMIDES (OAB 275358/SP), ELVIRA DE OLIVEIRA NEVES (OAB 271379/SP), MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP),
THIAGO DE MORAES ABADE (OAB 254716/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), ROGERIO MAURO
D’AVOLA (OAB 139181/SP), ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO (OAB 246605/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB
220982/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP),
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0420820-55.1996.8.26.0053 (053.96.420820-9) - Procedimento Ordinário - Alexandra Paula Barbosa (cedente cessionária Mont - Cargas Transp. Ltda - RECESSÃO) e outros - Vistos.1.Fls. 1410/1423: trata-se de depósito judicial efetuado
para pagamento de precatório. A parte exequente deve informar qualquer óbice para o levantamento (e.g.; falecimento de
parte, extinção de mandato, etc.). No caso de pagamentos integrais, a ausência de manifestação quanto à sua suficiência será
entendido como concordância tácita à extinção do precatório pelo pagamento. Por fim, para permitir a expedição do mandado
de levantamento, deverá fornecer o CPF (em caso de autores ou advogados) ou CNPJ (em caso de sociedade de advogados)
da parte favorecida pelo levantamento, caso não o tenha feito anteriormente.2. Prazo sucessivo de 10 dias ÚTEIS, iniciandose pela parte executada e, após, para a parte exequente. A fim de evitar tumulto processual, eventuais cessionários poderão
falar nos autos, no mesmo prazo, após a manifestação do(s) exequente(s) originário(s) ou com o decurso do prazo para tanto,
independente de nova intimação.Int. - ADV: THIAGO DE MORAES ABADE (OAB 254716/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB
41656/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), VIVIANE DENISE
CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), DAIANE REGINA DA SILVA (OAB
253229/SP), ELVIRA DE OLIVEIRA NEVES (OAB 271379/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/
SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), KAREN JULIANE DE ALMEIDA CAMBAUVA (OAB 253662/
SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO (OAB 246605/SP), ADRIANA
SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), MARIA FERNANDA FRANCO
GUIMARÃES (OAB 188544/SP)
Processo 0426226-86.1998.8.26.0053 (053.98.426226-9) - Procedimento Ordinário - Gisele Fernanda Nobrega de Salles e
outros - Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - V I S T O S. Fls. 119: junte REFINARIA DE PETRÓLEOS DE
MANGUINHOS a procuração mencionada na petição, para que a anotação da cessão produza todos os efeitos. Fls. 134 e 135:
providencie a serventia as anotações para publicação. Int. - ADV: MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), JORGE BERDASCO
MARTINEZ (OAB 187583/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), FELIPE HERMANNY (OAB
103811/RJ), TARCISIO BURLANDY MELO (OAB 183615/RJ), VAINE JOSÉ CORDOVA JUNIOR (OAB 314056/SP), FABIANA
VIDEIRA LOPES CASTELLO BRANCO (OAB 302187/SP), OTÁVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), CELIA MARIA
ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP), CRISTINA ANGELICA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 206641/SP), ANA
PAULA SILVEIRA DE LABETTA (OAB 174839/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP)
Processo 0426226-86.1998.8.26.0053 (053.98.426226-9) - Procedimento Ordinário - Gisele Fernanda Nobrega de Salles e
outros - Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - V I S T O S. Em razão de erro material no apontamento das fls,
retifico decisão anterior. Fls. 1171: Junte a REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MAGUINHOS a procuração mencionada na petição,
para que a anotação da cessão produza todos os efeitos. Fls. 1177/1178: Providencie a serventia as anotações para publicação.
Int. - ADV: FABIANA VIDEIRA LOPES CASTELLO BRANCO (OAB 302187/SP), VAINE JOSÉ CORDOVA JUNIOR (OAB 314056/
SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB
65006/SP), OTÁVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), FELIPE HERMANNY (OAB 103811/RJ), TARCISIO BURLANDY
MELO (OAB 183615/RJ), CRISTINA ANGELICA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 206641/SP), JORGE BERDASCO MARTINEZ
(OAB 187583/SP), ANA PAULA SILVEIRA DE LABETTA (OAB 174839/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP),
MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP)
Processo 0426226-86.1998.8.26.0053 (053.98.426226-9) - Procedimento Ordinário - Gisele Fernanda Nobrega de Salles
- - Refinaria de Petróleos de Manquinhos S/A e outros - Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Vistos.1.Fls.
1182/1188: trata-se de depósito judicial efetuado para pagamento de precatório. A parte exequente deve informar qualquer óbice
para o levantamento (e.g.; falecimento de parte, extinção de mandato, etc.). No caso de pagamentos integrais, a ausência de
manifestação quanto à sua suficiência será entendido como concordância tácita à extinção do precatório pelo pagamento. Por
fim, para permitir a expedição do mandado de levantamento, deverá fornecer o CPF (em caso de autores ou advogados) ou
CNPJ (em caso de sociedade de advogados) da parte favorecida pelo levantamento, caso não o tenha feito anteriormente.2.
Prazo sucessivo de 10 dias ÚTEIS, iniciando-se pela parte executada e, após, para a parte exequente. A fim de evitar tumulto
processual, eventuais cessionários poderão falar nos autos, no mesmo prazo, após a manifestação do(s) exequente(s)
originário(s) ou com o decurso do prazo para tanto, independente de nova intimação.Int. - ADV: FELIPE HERMANNY (OAB
103811/RJ), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), TARCISIO BURLANDY MELO (OAB 183615/RJ),
MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), OTÁVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), FABIANA VIDEIRA LOPES CASTELLO
BRANCO (OAB 302187/SP), VAINE JOSÉ CORDOVA JUNIOR (OAB 314056/SP), CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO
(OAB 65006/SP), CRISTINA ANGELICA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 206641/SP), JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB
187583/SP), ANA PAULA SILVEIRA DE LABETTA (OAB 174839/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP)
Processo 0531023-60.1991.8.26.0053 (053.91.531023-9) - Procedimento Ordinário - Maclair Conceição Guastaferro
Gonçalves - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.1.Fls. 196/203: trata-se de depósito judicial
efetuado para pagamento de precatório. A parte exequente deve informar qualquer óbice para o levantamento (e.g.; falecimento
de parte, extinção de mandato, etc.). No caso de pagamentos integrais, a ausência de manifestação quanto à sua suficiência
será entendido como concordância tácita à extinção do precatório pelo pagamento. Por fim, para permitir a expedição do
mandado de levantamento, deverá fornecer o CPF (em caso de autores ou advogados) ou CNPJ (em caso de sociedade de
advogados) da parte favorecida pelo levantamento, caso não o tenha feito anteriormente.2. Prazo sucessivo de 10 dias ÚTEIS,
iniciando-se pela parte executada e, após, para a parte exequente. A fim de evitar tumulto processual, eventuais cessionários
poderão falar nos autos, no mesmo prazo, após a manifestação do(s) exequente(s) originário(s) ou com o decurso do prazo
para tanto, independente de nova intimação.Int. - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP),
JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JANETE DE FLORES ALVES (OAB 54154/SP), MARCIA AKIKO GUSHIKEN
(OAB 119031/SP)
Processo 0533772-50.1991.8.26.0053 (053.91.533772-9) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Execução nº 7212/05
V I S T O S.1) Fls. 1090/1105 e 1438/1456: defiro a habilitação das herdeiras de Carmelita Silva Peixoto da Silveira e Cecília
Mathias Simão. Anote-se.2) Quanto ao pedido de levantamento do depósito judicial formulado pelos sucessores da coautora
falecida Carmelita Silva Peixoto da Silveira, autorizo o levantamento do quinhão que lhes cabe, retido às fls. 1434, nos termos
do requerimento de fls. 1438/1440, devendo a Serventia quando do levantamento, observar as cautelas de estilo. Expeça-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º