TJSP 25/04/2016 -Pág. 845 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2101
845
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE
ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Maria Rodrigues (OAB: 97767/SP) - Jorge Luiz de Oliveira Cruz
(OAB: 148894/SP) - Andre Luis Freire (OAB: 139216/SP) - Liberdade
Nº 0005384-77.2014.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Rangel Martinez - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Mateus Andreazi (OAB: 277096/SP) - Liberdade
Nº 0005434-35.2013.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Lucas Pereira Gonçalves Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimemse. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alcides Queiroz Pires (OAB: 287937/SP) - Liberdade
Nº 0005434-35.2013.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Lucas Pereira Gonçalves Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso extraordinário. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alcides Queiroz
Pires (OAB: 287937/SP) - Liberdade
Nº 0005693-09.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Igor Aparecido de Paula Serra
Dias - Impetrante: Marcello da Conceicao - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de
praxe. Int. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP) Liberdade
Nº 0006064-47.2002.8.26.0619 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Taquaritinga - Recorrente: H. D. de S. Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Antonio Claudio Brunetti (OAB: 98393/SP) - Juliana Regatieri Mucio (OAB: 364169/SP) - Liberdade
Nº 0006134-94.2007.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apelante: Mauricio Arieta - Apelante: Robson
Josue Argentino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se
o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Edervek Eduardo
Delalibera (OAB: 125035/SP) - Ana Carolina Dias Soares (OAB: 233448/SP) - Fabio Rogerio de Castro (OAB: 277454/SP)
(Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0006854-98.2013.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: B. J. dos A. - Apelante: R. C. Apelante: V. A. de S. - Apelante: E. R. da C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, preenchidos os requisitos
exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Carlos Roberto Dantas Nascimento Junior (OAB: 261279/SP) - Aline Menequini Nascimento (OAB: 366291/SP) - Carlos Alberto
Garbi Junior (OAB: 261278/SP) - Leandro Peixinho de Barros (OAB: 282334/SP) - Margarete Coelho Lemos de Oliveira (OAB:
160041/SP) - Liberdade
Nº 0009664-33.2009.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Apelante: Revanil Pereira Bertelli Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Ivanise Cristina de Godoy Oliveira - Remetam-se os
autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas
as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Sandra Regina Franco Lima (OAB: 161660/SP) - Marta Maria Gonçalves Gaino (OAB: 226698/SP) - Pedro José
de Araújo Neto (OAB: 171605/SP) - Liberdade
Nº 0010133-48.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Carlos Delmaschio - Impetrante:
Marcello da Conceicao - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP) - Liberdade
Nº 0014433-64.2007.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: Silvia Regina dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/
SP) - Liberdade
Nº 0020524-43.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Wellington Cardoso Teixeira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial.
Intimem-se - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/
SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0024553-64.2012.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Alexsandro Nunes de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - resta prejudicado o presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1030,
inciso I, alínea “a”, 1ª figura, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Int. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduvaldo José Costa Junior (OAB: 204035/SP) Liberdade
Nº 0024553-64.2012.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Alexsandro Nunes de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º