TJSP 26/04/2016 -Pág. 1039 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2102
1039
75 - 3043432-74.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza
Neto - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Katia de Fatima Santos Margrander - Apdo/Apte:
Luciano José dos Santos - Apdo/Apte: Rinielle Aparecida dos Santos - Advogado: Luiz Roberto Mendes Penteado (OAB: 37030/
SP) - Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público) (Fls: 270)
76 - 0002408-84.2011.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação - Promissão - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza
Neto - Apelante: Marcio Vivaldo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Luis Menti Sanchez
(OAB: 297852/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90)
77 - 3005598-65.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza
Neto - Apelante: Rubens Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio Fernando
Javarotti (OAB: 199390/SP) (Fls: 46)
78 - 0028266-66.2009.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto
- Apelante: Salvador Pinto Guedes Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Roberto Reis
(OAB: 69568/SP) (Fls: 235)
79 - 0008961-21.2014.8.26.0201 - Processo Físico - Apelação - Garça - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto
- Apelante: Cristiane Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Luiz Mansur
Júnior (OAB: 177269/SP) (Fls: 83) - Advogado: Luiz Gustavo Travizanuto Mansur (OAB: 253358/SP) (Fls: 86)
80 - 0000753-72.2014.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação - Promissão - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza
Neto - Apelante: Gabriel Wilson Quinato Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João
Francisco Batista da Silva (OAB: 288283/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50)
81 - 0001539-07.2013.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apelante: Artur Ferraz Sousa - Apelante: Rodrigo Alves Brandão - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Claudio Aparecido Simões (OAB: 320416/SP) - Advogado: Alessandro Candalaft Lambiasi (OAB: 247378/SP)
(Fls: 126) - Advogado: Renato Augusto Oller de Moura Braga (OAB: 305479/SP) (Fls: 126) - Advogada: Pamela Daniel Pereira
de Almeida (OAB: 292299/SP) (Fls: 126)
82 - 0005865-43.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto
- Apelante: Alexandre Antonio Peres da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Oléa
Leone (OAB: 160945/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
83 - 0038775-19.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza
Neto - Apelante: Idenir Ribeiro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Dolores
Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 124)
84 - 0003935-64.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza
Neto - Apelante: Douglas Carvalho de Paulo - Apelante: Geremias Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 166 v)
85 - 0101011-34.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza
Neto - Apelante: Nei Rodrigo dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda
Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 239)
86 - 0000019-90.2014.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza
Neto - Apelante: Neemias Cortes Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PAULA HUNGRIA
AAGAARD (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 174)
87 - 0011071-58.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rogerio Luis Julio - Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB:
314233/SP) (Defensor Público) (Fls: 115)
88 - 0037936-42.2012.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
Robson dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mary Michel Bacha (OAB: 162943/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 109)
89 - 0005368-29.2013.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Marcos
Roberto de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andreia Miyoshi Costa Kochi (OAB: 217200/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 157)
90 - 0032555-32.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
Fernando Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Akira Pascoto
Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) (Fls: 78)
91 - 3001376-76.2013.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Jonas
Miguel da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Mario Secolin (OAB: 100415/SP)
92 - 3008615-23.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Mauricio
Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ)
(Defensor Público) (Fls: 124)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º