TJSP 26/04/2016 -Pág. 1294 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2102
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Processo 0010922-51.2010.8.26.0099 (090.01.2010.010922) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Lourdes Garcia e outros - 1 - Partes legitimas e bem representadas, havendo legitimo interesse.2 - Não há nulidade a ser
sanada ou preliminar para ser decidida.3 - Processo formalmente perfeito.4 - Dou-o por saneado, ficando deferidas as provas
requeridas.5- Oficie-se ao IMESC, solicitando a designação de data para comparecimento das partes, autor e herdeiros de
Nilson Garcia, para a realização de exame pelo sistema DNA, esclarecendo tratar-se de ação de investigação de paternidade
“post mortem”. 6 - A AIJ, se necessária, será designada oportunamente. - ADV: MATEUS ALEXANDRE MAXIMILIANO ZINGARI
OLIVEIRA (OAB 254481/SP), LAURA APARECIDA MACHADO (OAB 153377/SP)
Processo 0011046-68.2009.8.26.0099 (090.01.2009.011046) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material
- Ana Maria de Oliveira Braga - - Mariana Janaína Braga Silva - Braslog Logistica Ltda - - Tokio Marine Seguradora S/A Vistos,Solicite-se, via e-mail - ao Juízo de Direito da 2ª. Vara Criminal da comarca de Mairiporã - São Paulo, remessa à este
juízo do disco de tacógrafo - referente ao Inquérito Policial nº 338.01.2006.005190-3, a fim de instruir nova perícia determinada
nestes autos[as velocidades registradas nele], a ser realizada no referido aparelho.Int. - ADV: JOCELITO DE LIMA (OAB 93001/
MG), WANDERLEY CARDOSO DE LIMA (OAB 201147/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), RODOLFO
ANDRE MOLON (OAB 129299/SP), DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA (OAB 111776/SP)
Processo 0011123-72.2012.8.26.0099 (090.01.2012.011123) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cidivaldo Bueno de Godoy
e outro - Manifestem-se os autores quanto ao prosseguimento do feito, notadamente em cumprimento ao exposto na certidão de
fl. 124 e já determinado por este Juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art.
485, III do CPC. - ADV: JOSE ESTANISLAU RANGEL DOS SANTOS (OAB 44970/SP)
Processo 0012306-78.2012.8.26.0099 (090.01.2012.012306) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Laerson
Keler Machado Corrêa - Carretero - Agência de Viagens Turismo e Fretamento Ltda - - Nossa Senhora de Fátima Auto-Ônibus
Ltda - Vistos,Fls. 608/610. Ouça-se a parte CREDORA.Int. - ADV: CAROLINA AMSTALDEN JOLY (OAB 340012/SP), FLÁVIO
SILVA BELCHIOR (OAB 165562/SP), FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO (OAB 232200/SP), BRUNA FERREIRA DIPARDO (OAB
286925/SP), DANIELLE BARRETO LIMA (OAB 301266/SP)
Processo 0013110-17.2010.8.26.0099 (090.01.2010.013110) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Fundação
Antônio Prudente - Unimed de Bragança Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico - Vitor Hugo Palinkas Neves - Vitor Hugo
Palinkas Neves - Vistos,Fls. 1.210/1.211. Defiro o pedido, para expedição dos MLJ.Defiro, ainda, o pedido para o bloqueio de
transferência dos veículos indicados, caso já não tenham sido neste feito.Int. - ADV: LINO JOSE RODRIGUES ALVES (OAB
92462/SP), BERENICE DA CUNHA PRADO (OAB 274557/SP), VALTER SIGOLI (OAB 79187/SP), ANA CAMILA LIMA DOS
ANJOS (OAB 235471/SP), VITOR HUGO PALINKAS NEVES (OAB 256782/SP), ADALBERTO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR
(OAB 111319/SP), ALEXANDRE SÁ DE ANDRADE (OAB 164416/SP), MARCOS CARVALHO MEDEIROS SANCHES (OAB
299946/SP), MARCELO DE ARAUJO RAMOS (OAB 187206/SP)
Processo 0013926-62.2011.8.26.0099 (090.01.2011.013926) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - José de Moraes Leme - - José Nivaldo Leme - - Rogério Antonio de Godoy - - Cecília Leme de Godoy - Francisco
Idalgo Casado - Tendo em vista a justificativa apresentada às fls. 356/357, redesigno a audiência de instrução e julgamento
para o dia 19 de maio de 2016, às 15:00 horas. - ADV: IVONETE CONCEIÇÃO DA SILVA CARDOSO DO PRADO (OAB 239092/
SP), AURORA TAMAE YAGIHASHI ONODA (OAB 243849/SP), JAIR CARLOS CESILA (OAB 277474/SP), CLAUDETE VANCINI
CESILA (OAB 87942/SP)
Processo 0014179-84.2010.8.26.0099 (090.01.2010.014179) - Interdição - Capacidade - Adrianyr Mauro de Figueiredo
Santos - Carnéria de Figueiredo Santos - Vistos, Fls. 142/146. Diante do falecimento da interdita “Carneria de Figueiredo
Santos”, nada mais a decidir. ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as anotações de praxe.Intime-se. - ADV: ÁLVARO REIS
NETO (OAB 277401/SP), MAURICIO FACIONE PEREIRA PENHA (OAB 120382/SP), FELIPE HELENA (OAB 252625/SP)
Processo 0015440-50.2011.8.26.0099 (090.01.2011.015440) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Therezinha Alves da Fonseca Almeida - Prefeitura Municipal da Estância Climática de Bragança Paulista - - Jefferson Luis
de Oliveira Cardoso - Vistos,Fls. 204. Defiro a expedição de certidão de honorários pela atuação parcial nos autos.Fls. 200.
Cumpra-se, item “2”.Int. - ADV: JOSÉ INDALÉCIO DOS SANTOS (OAB 101639/SP), JOSE MARIA DE FARIA ARAUJO (OAB
205995/SP), FRANCISCO ANSELMO PIACEZZI DE FREITAS (OAB 184097/SP)
Processo 0017857-10.2010.8.26.0099 (090.01.2010.017857) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Mercantil do Brasil S/A - Salvatore Petruso - Supermercados do Papai Ltda - - Antonino Petruso - Vistos,Providencie
a serventia, a abertura do 2º.Volume destes autos com início às fls. 203, com as cautelas de praxe.Isto feito, tornem os autos
conclusos.Int. - ADV: ADALBERTO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR (OAB 111319/SP), IVAN MORAES RISI (OAB 23351/SP),
MARCELO DE OLIVEIRA RISI (OAB 263568/SP), MARCIO DE OLIVEIRA RISI (OAB 149252/SP)
Processo 0017986-15.2010.8.26.0099 (090.01.2010.017986) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Michiaki
Makino - - Clara Hiroko Makino - Maria Aparecida dos Santos Araújo - - José Maria de Araújo - - Santiago dos Santos - Raimundo dos Santos - - Elizeu dos Santos - - Claudinei Paulo dos Santos - - Joana de Oliveira Mendonça - Tendo em vista
que a contestação apresentada foi por negativa geral, não havendo outras alegações, para evitar-se o prolongamento do feito
e o acúmulo na pauta de audiências, concedo aos autores o prazo de 15 dias para a juntada de declarações de testemunhas,
com firmas reconhecidas, como meio probatório do período de prescrição aquisitiva e da qualidade da posse. - ADV: LUCIANO
HERMENEGILDO DE OLIVEIRA (OAB 329591/SP), JAIR CARLOS CESILA (OAB 277474/SP), CLAUDETE VANCINI CESILA
(OAB 87942/SP)
Processo 0018080-89.2012.8.26.0099 (090.01.2012.018080) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisco Cabral Pereira
de Lima - - Ana Paula Guedes de Lima - Fazenda do Estadop - - Sérgio Francisco Carlos Graziano - - Leonardo Mário Del Vecchi
- - Cesar Shikemi Hakamada - - Ariel Vilchez - - Luiz Silveira - - Carlos Alberto Moyses - - Rubens Colognes - - Adalgiso Antonio
de Lima - - Armando Biasini - - Dorival Bosco - - Raul Vilchez - - ALFREDO HORÁCIO LOPES FILHO - - Cleide Carmignotto
Vilchez - - Eloisa Vilchez Gomes - - Marlene Soriano Batista - - Leandro Centofanti de Oliveira - - Fábio Centofanti de Oliveira
- - Natalia Centofanti de Oliveira - - Tania Alice Tommasini - - Roberto Batista Cordeiro - - Francislaine dos Santos - - Abidias
Mendes dos Reis - Fl. 140. Esclareçam os autores seu pedido, uma vez que não houve depósito nos autos.Recolham os autores
as custas processuais iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, ficando consignado que é a
terceira e derradeira oportunidade concedida à parte autora para proceder a regularização. - ADV: DALVA REGINA GODOI
BORTOLETTO (OAB 118390/SP), SALVADOR GODOI FILHO (OAB 58062/SP)
Processo 0018466-56.2011.8.26.0099 (090.01.2011.018466) - Nunciação de Obra Nova - Propriedade - Araken Santório
Leite - Tasca Urbani BR Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos,1. Ciente da interposição de agravo de instrumento à r.
decisão interlocutória de fls. 731.2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.3. Aguardem-se eventual
comunicação de concessão de efeito suspensivo.Int. - ADV: REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP), ANDRÉA
PITTHAN FRANÇOLIN (OAB 226421/SP), RICARDO NORONHA INGLEZ DE SOUSA (OAB 182636/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º