TJSP 06/05/2016 -Pág. 481 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
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Fls. 61: Dê-se vista dos autos ao patrono signatário, pelo prazo de 15 dias. Após, nada sendo requerido ou juntado, retornem os
autos ao arquivo.Int. - ADV: ALCIDES BARBOSA GARCIA (OAB 228958/SP)
Processo 3000337-93.2013.8.26.0288 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Sabrina
Mara da Silva - - Onerice Domiciano da Silva - Ordem 2188/13Vistos.Aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: MARCELO
MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MIGUEL FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0455/2016
Processo 0000123-22.2014.8.26.0288 (apensado ao processo 0001576-91.2010.8.26) (processo principal 000157691.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - Incorporação Imobiliária - Igor Cezar Cintra Batista - Bom Sucesso Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Igor Cezar Cintra Batista - Manifeste-se a parte exequente sobre a extinção do feito, no prazo de 5 dias. ADV: EUDES LEBRAO JUNIOR (OAB 89978/SP), IGOR CEZAR CINTRA BATISTA (OAB 275689/SP)
Processo 0000161-63.2016.8.26.0288 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0129514-24.2015.8.13.0040 - 1ª Vara Civel) Gilson Duarte Borges - Marcelo Ferreira Simoes - Precatória 204/16.Vistos.Recolha a parte exequente as diligências do Oficial
de Justiça, necessárias ao cumprimento do ato deprecado.Decorrido o prazo de dez (10) dias e não recolhida as diligência do
oficial de justiça, devolva-se a presente precatória, independentemente de nova intimação.Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE DA
SILVA FERREIRA (OAB 118765/MG)
Processo 0000178-46.2009.8.26.0288/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Elza Aparecida Dutra COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Manifeste-se a parte exequente sobre a extinção e o arquivamento do feito,
no prazo de 5 dias. - ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP), CARLOS ALBERTO VIEIRA DUTRA (OAB 163700/
SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 0000246-83.2015.8.26.0288 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luzia Aparecida de
Curcio Garnica - MUNICIPIO DE ITUVERAVA - - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE DE ITUVERAVA - Proc. 168/15.Vistos.
Vistos. Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012, inciso V do Código de Processo
Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. À parte adversa para que
apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Int. - ADV: DANILO GARNICA SIMINI (OAB 304503/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0000584-28.2013.8.26.0288/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aline
Fernanda Santana Pereira - Ronan Tadeu Rodrigues - Proc. 173/13.Vistos.Fls. 113: acolho a renúncia do patrono da parte
requerida conforme pleiteado. Exclua o nome do causídico do sistema informatizado. No mais, requeira a parte exequente o que
de direito em prosseguimento da ação.No silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV: EUDES LEBRAO JUNIOR (OAB 89978/SP),
JOSE JACKSON DOJAS FILHO (OAB 208396/SP)
Processo 0000747-37.2015.8.26.0288 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra Maria Nascimento
- MUNICIPIO DE ITUVERAVA - Proc. 339/15.Vistos.Observo que os autos encontra-se na fase de recebimento de recurso e
remessa ao Tribunal e vários requerimentos noticiando descumprimento da obrigação.Diante disso, promova a parte autora a
execução provisória nos termos dos artigos 520 e seguintes do Novo Código de Processo Civil; na forma digital.No mais, recebo
a apelação no efeito devolutivo quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012, § 1º, inciso V do Novo Código de Processo Civil.
Contrarrazões da parte autora às fls. 188/193.Ao M.P. Após o prazo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens.Int. - ADV: TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA CIRILO (OAB
250557/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0000810-33.2013.8.26.0288 (028.82.0130.000810) - Procedimento Comum - Seguro - Maria da Gloria dos Santos
Oliveira - Humana Seguros Pessoais Ltda - - Aspavi Corretora de Seguros Gerais Ltda - - Municipio de Ituverava - Proc.
229/13.Vistos.Fls. 147: defiro. Proceda a Serventia a inclusão do Município de Ituverava no polo passivo da ação conforme
pleiteado, fazendo-se as anotações necessárias.Após, cite-se com as advertências legais.Int. - ADV: EDUARDO GALDAO DE
ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), EDILSON DA SILVA (OAB 114181/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), FABIANA
ZANÃO CALIMAN (OAB 297176/SP)
Processo 0000836-60.2015.8.26.0288 - Inventário - Inventário e Partilha - NEUSA MARIA DONAGEMA EUGENIO - ELIO
EUGENIO - Vista à parte autora da petição de fls. 56, da Fazenda do Estado de São Paulo - requeira o que de direito, em termos
de prosseguimento, no prazo de 5 dias. - ADV: FERNANDA DE PAULA LEÃO ANDREO (OAB 297191/SP)
Processo 0000910-17.2015.8.26.0288 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.R.M. - E.D.R.
- Proc. 1360/15.Vistos.À vista do que consta à fls. 38, noticiando ol pagamento dos alimentos cobrados, julgo extinto o feito
com fulcro no artigo 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil.Fixo os honorários advocatícios ao patrono da exequente
em R$ 466,542 (cód. 206) nos termos da tabela elaborada entre a Defensoria Pública e OAB/SP.Com o trânsito em julgado,
dê-se ciência ao Ministério Público, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos com as anotações de praxe e
estilo.P.R.I. - ADV: JORGE MARCOLINO DA SILVA (OAB 64729/SP)
Processo 0000976-94.2015.8.26.0288 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º