TJSP 24/05/2016 -Pág. 1404 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2122
1404
Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Armando Pisani - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Retirado
de pauta. - Advogada: Sonia Regina Ushli (OAB: 228487/SP) - Advogada: Fernanda Ushli Racz (OAB: 308879/SP) - Advogada:
Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP)
1033295-33.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior Apelado: Luiz Florindo De Pieri (Justiça Gratuita) - Apelante: Municipalidade de Guarulhos - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: ADRIANO FREITAS CAMAPUM VASCONCELOS (OAB: 4424-BTO) (Fls: 22) - Advogado: João Ricardo da Mata
(OAB: 275391/SP) (Procurador) (Fls: 74)
1034165-72.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior
- Apelante: Juliana Avila (Justiça Gratuita) - Apelado: Presidente da Comissão do Concurso Público para Escrivão de Polícia
Ep 1/2013 - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB: 107623/MG) (Fls:
10) - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador) (Fls: 119) - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB:
110316/SP) (Procurador) (Fls: 172)
1042420-53.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior
- Apelante: Mauricio Romao (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Eugenio Guadagnoli (OAB: 49929/SP) (Fls: 08) - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB:
127131/SP) - Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) (Procurador) (Fls: 173)
1042504-20.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior Apelante: Odirlei Aparecido da Cunha - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Fernanda Aparecida Olimpio de Campos (OAB: 266550/SP) - Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/
SP)
1042821-18.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Filmgraph Comercial Ltda - EPP - Negaram provimento aos recursos oficial e voluntário, o
primeiro tido por interposto. V.U. - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogado: Nelson Lacerda da
Silva (OAB: 266740/SP)
1051891-93.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Aroldo Viotti - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: ILDEU ROCHA
COIMBRA (Justiça Gratuita) - Deram provimento parcial aos recursos, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado:
MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) - Advogada: Maria Iracema Dutra (OAB: 94582/SP) (Fls: 25)
1503370-15.2014.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A - Rejeitaram a preliminar e deram
provimento ao recurso. v.u. - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) (Procurador) (Fls: 39) - Advogada:
Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) (Fls: 13)
2007769-06.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Relator: Des.: Aroldo Viotti Agravante: Pedro Eliseu Filho - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP - Deram provimento ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: José Luiz Corte (OAB: 175026/SP) - Advogado: Jose Renato Rocco Roland
Gomes (OAB: 235016/SP)
2023530-43.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator: Des.: Oscild de Lima
Júnior - Agravante: Zaqueu Elias da Silva Ferreira - Agravado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Henrique Gabriel (OAB: 341590/SP)
2027058-85.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de
Lima Júnior - Agravante: The Royal Palm Residence & Tower Ltda. - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Não
conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Andrea de Toledo Pierri (OAB: 115022/SP) (Fls: 13) - Advogada: Rebecca Correa
Porto de Freitas (OAB: 293981/SP)
2030683-30.2016.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Valinhos - Relator: Des.: Luis
Ganzerla - Embargte: DALVA FLORIANO MARTINS - Embargdo: Prefeito do Município de Valinhos - Não conheceram dos
embargos declaratórios opostos em duplicidade ((nº 2030683-30.2016.8.26.0000/50002) e rejeitaram os embargos declaratórios
opostos por Dalva Floriano Martins. - Advogado: Flávio Farinacci Paiva de Freitas (OAB: 358022/SP) - Advogado: Thiago Augusto
Cappello (OAB: 336828/SP) - Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP)
2030683-30.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Valinhos - Relator: Des.: Luis
Ganzerla - Embargte: DALVA FLORIANO MARTINS - Embargdo: Prefeitura do Município de Valinhos - Não conheceram dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º