TJSP 20/06/2016 -Pág. 571 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2139
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Processo 1000565-26.2016.8.26.0538 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.S.R. - - J.V.S.R. - E.D.R. Vistos.Arbitro os alimentos provisórios no valor mensal equivalente a 1/3 do salário mínimo vigente, devidos a partir da citação.
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 13 de julho de 2016, às 16:00 horas. As audiências
deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida do Café, nº 665, Centro.Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), bem como
a parte autora.As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados.Na audiência,
se não houver acordo, poderá o(a) requerido(a) contestar, desde que o faça por intermédio de advogado.A ausência do(a)
requerente importará em arquivamento do processo e a do(a) requerido(a) ou de seu advogado, em confissão e revelia.Oficie-se
à empregadora, nos termos requerido na inicial e cota retro.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei.Dê-se ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: JOÃO SEBASTIÃO FERREIRA FILHO
(OAB 325867/SP)
Processo 1000596-46.2016.8.26.0538 - Procedimento Comum - Guarda - B.D.M. - - M.J.D.M. - L.M.P. - - W.M.B. Vistos,Evidencia-se a situação de risco, sendo este Juízo competente para a apreciação do pedido de guarda formulado às
fls. 01/07.A guarda provisória de MIRELA CAMILA PINTO BARROS e GABRIELA CINTIA PINTO BARROS deve ser deferida
aos requerentes BENEDITO DONIZETE MENDES e MARIA JOSÉ DIAS MENDES, os quais são tios das menores em questão.
Com efeito, os fatos narrados na inicial, somados ao conjunto probatório dos autos principalmente os documentos de fls. 19/24,
demonstram que a genitora não se encontra, neste momento, em condições de fornecer à Mirela e Gabriela os cuidados
necessários à sua formação, até porque abandonou-as à própria sorte. O genitor, ao que se denota, está em lugar desconhecido.
Demais disso, o Ministério Público foi favorável ao requerente. (fls. 48/50).Assim, defiro, liminarmente, a guarda de MIRELA
CAMILA PINTO BARROS e GABRIELA CINTIA PINTO BARROS aos requerentes BENEDITO DONIZETE MENDES e sua
esposa MARI JOSÉ DIAS MENDES. Lavre-e o termo competente.Cite-se a requerida Luciana para contestar, observadas as
formalidades legais, bem como cite-se o genitor Wellington, nos possíveis endereços trazidos aos autos pelo d. Promotor de
Justiça a fls. 50/58.Realize-se estudo social junto às menores.Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia
posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência de tentativa de conciliação.Ciência
ao Ministério Público.Int. - ADV: RODRIGO FERNANDO FERREIRA (OAB 253742/SP)
Processo 1000596-46.2016.8.26.0538 - Procedimento Comum - Guarda - B.D.M. - - M.J.D.M. - L.M.P. - - W.M.B. - Vistos.
Certidão retro: Defiro a gratuidade. Anote-se.Cumpra-se a decisão de fls. 60.Int. - ADV: RODRIGO FERNANDO FERREIRA
(OAB 253742/SP)
Processo 1000648-76.2015.8.26.0538 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda dos Santos Pinheiro - Tania Aparecida
dos Santos Pinheiro e outros - Vistas dos autos ao autore para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s)
ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: EDUARDO BASSINELLO (OAB 248093/SP), ERIC WILLIAM DE LIMA (OAB 99467/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE ALFREDO DE ANDRADE FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA TEZZEI TALAMONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0225/2016
Processo 0000104-18.2009.8.26.0538 (538.01.2009.000104) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Rosangela Aparecida da Silva - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Arquivem-se os autos.
Int. - ADV: MIQUELA CRISTINA BALDASSIN PIZANI (OAB 192635/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP),
DANIEL FERNANDO PIZANI (OAB 206225/SP)
Processo 0000317-68.2002.8.26.0538 (538.01.2002.000317) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aurora
Gomes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Manifeste-se a parte interessada.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ANTONIO
DECOMEDES BAPTISTA (OAB 111145/SP)
Processo 0000484-07.2010.8.26.0538 (538.01.2010.000484) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Tereza Bizaia Olivato - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Arquivem-se os autos.Int. ADV: DANIEL FERNANDO PIZANI (OAB 206225/SP), MIQUELA CRISTINA BALDASSIN PIZANI (OAB 192635/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 0000485-31.2006.8.26.0538 (538.01.2006.000485) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ivanilda
Campelo Silva - Vitória Veículos - Vista dos autos para: Intimação à requerente para prosseguimento do feito em vista da
certidão retro. - ADV: ADRIANO JOSE LEAL (OAB 135739/SP), LUIZ CARLOS MARTINI (OAB 97226/SP)
Processo 0000742-51.2009.8.26.0538 (538.01.2009.000742) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - A.P.G. - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Manifeste-se a parte interessada.Int. ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ANGELITA APARECIDA LEMES (OAB 243843/SP)
Processo 0000862-26.2011.8.26.0538 (538.01.2011.000862) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Sebastiana
Juraci Ramos Bernardo - Inss (instituto Nacional da Seguridade Social) - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Manifeste-se a parte
interessada.Int. - ADV: FERNANDA GADIANI (OAB 244942/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), DONIZETI
LUIZ COSTA (OAB 109414/SP)
Processo 0000973-10.2011.8.26.0538 (538.01.2011.000973) - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial - João
Ricardo Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Arquivem-se os autos.Int. - ADV:
ANGELITA APARECIDA LEMES (OAB 243843/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
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