TJSP 23/06/2016 -Pág. 1296 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2142
1296
274 - 0013656-11.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Valdir
Soares Ferreira e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
275 - 0013832-62.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Aldemir Ribeiro Caldas - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Anselmo Muniz Ferreira (OAB: 303933/SP) Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP)
276 - 0014984-35.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Eliete Rufino Silva de Carvalho - Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/
SP) - Advogado: Leandro Murat Barbosa (OAB: 297303/SP)
277 - 0016297-94.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Rosangela
Bento Marques (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB:
129404/SP) (Fls: 10) - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) (Procurador) (Fls: 104)
278 - 0016321-34.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Marcos
Gagliato - Apelante: Carlos Alberto Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cristiano de
Souza Mazeto (OAB: 148760/SP) - Advogada: Claudia Regina Torres Mourão (OAB: 254505/SP)
279 - 0017909-65.2011.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura
do Município de Barueri - Apelado: Messias Antônio da Rocha Júnior (Justiça Gratuita) - Advogado: Paulo Adolfo Willi (OAB:
107584/SP) (Procurador) - Advogado: Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP) (Fls: 14)
386 - 0018065-86.2011.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator Ricardo Feitosa Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Santo André Planos de Assistência Médica Ltda
- Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador) (Fls: 253) - Advogado: Otavio Tenorio de Assis (OAB: 95725/SP)
(Fls: 14)
280 - 0018275-86.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Dairy Partners Americas Brasil Ltda - Advogado:
Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) - Advogada: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) - Advogado: Silvio Luiz de
Costa (OAB: 245959/SP) (Fls: 32)
281 - 0020150-61.2010.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Apte/Apdo: Raízen Energia S/A - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Flavia Christofoletti
de Toledo (OAB: 228976/SP) - Advogada: Mayra Pino Bonato (OAB: 287187/SP) - Advogado: Elias Marques de Medeiros
Neto (OAB: 196655/SP) - Advogado: Hebert Lima Araújo (OAB: 185648/SP) - Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP)
(Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
23 - 0020613-96.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa
- Embargte: Borealis Brasil S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Augusto Greco (OAB: 119729/
SP) (Fls: 33) - Advogado: Orly Correia de Santana (OAB: 246127/SP) - Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) (Procurador)
(Fls: 470)
282 - 0022190-41.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Marcio
Casagrande Nogueira Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Gerente de Pensoes dos Servidores Publicos do Sao Paulo Previdencia
- Spprev - Advogado: Jefferson Emidio da Silva (OAB: 326570/SP) (Fls: 10) - Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/
SP) (Procurador)
283 - 0023068-09.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Apelado: Divanete Meira Cavalcante (Justiça Gratuita) Advogado: Luiz Fernando Barcellos (OAB: 79181/SP) (Fls: 55) - Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP) (Fls: 11)
284 - 0023305-97.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Escola
Infantil Bilingue Pacaembu Ltda Me - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Maurício Yano Hisatugo (OAB:
181743/SP) (Fls: 27) - Advogada: Juliana Demarchi (OAB: 173029/SP) (Procurador) (Fls: 254) - Advogado: Daniel Moreira
Figueiredo (OAB: 243192/SP) (Procurador) (Fls: 208) - Advogada: Patricia Guelfi Pereira (OAB: 199081/SP)
387 - 0023730-32.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Alessandra Catani Fornaziero Baptistella
e outros - Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador) (Fls: 1035) - Advogado: Kleber
Curciol (OAB: 242813/SP) - Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol
(OAB: 272849/SP)
24 - 0024455-55.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa
- Embargte: Tim Celular S.A. - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea Ferreira Bedran
(OAB: 226389/SP) - Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP) - Advogada: Carolina Schaffer Ferreira Jorge
(OAB: 306594/SP) - Advogado: Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP) - Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP)
- Advogado: Pedro Campos (OAB: 363226/SP) - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP)
285 - 0026466-52.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Elio da
Penha e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Advogado: Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º