TJSP 23/06/2016 -Pág. 1445 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2142
1445
Vampre da Silva (OAB: 236387/SP) (Fls: 17)
0023050-92.2001.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Taubaté - Apelado: Ricardina Ignes Soares de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo
Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurador) - Advogado: Izaias Vampre da Silva (OAB: 236387/SP)
0023836-12.2003.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza
- Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Ulysses Newton Ferreira - Julgaram prejudicado o recurso. V.
U. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) (Procurador) (Fls: 58)
0034207-51.2001.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Wanderley José
Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Porto Praia Administraçao e Comercio Ltda Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador)
0035525-46.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas - Apelado: Airton Conceiçao Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marilia
Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Carlos de Matos (OAB: 87629/SP)
0045123-53.2001.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Santos - Apelado: Clara Alvarez (E outros(as)) - Apelado: Eduardo Cabaleiro Alvarez Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
0046914-52.2004.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: João Matos - Apelado: Felipe Neri Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Fls: 15)
0047628-12.2004.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Daniel Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane Elias Mateus
(OAB: 260274/SP)
0048216-47.2003.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Ricardo Chimenti - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Embargdo: Giovanna Baby Industria e Comercio
Ltda (E outros(as)) - Embargdo: Henrique Kertzman Misionschnik - Embargdo: Ricardo Kertzman Misionschnik - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador)
0048314-42.1997.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Wanderley José
Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Transportadora Ferreira Santos Ltda - Apelado:
Rosaria Ferreira dos Santos - Apelado: Jose Roberto Ferreira dos Santos - Apelado: Nivaldo Ferreira dos Santos - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador)
0048799-04.2004.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Santos - Apelado: Jose Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria
Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP)
0049949-24.1998.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Roberto Martins de Souza - Embargte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Clube dos Bancarios do
Brasil - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia
Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP)
0050669-25.1997.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ricardo Chimenti Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Elson Skina s Bar Ltda - Me - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador)
0050711-74.1997.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ricardo Chimenti
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Dumo Comercio e Representacao Ltda - Apelado:
Jose Obadias Oliveira Ruys - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP)
(Procurador)
0051259-02.1997.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ricardo Chimenti Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Cassiano de Paiva - Negaram provimento aos recursos,
com observação. V. U. - Advogada: Maria Elizabet Mercaldo (OAB: 83484/SP) (Procurador)
0052541-08.2002.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Santos - Apelado: Vasquez Martinez e Cia Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP)
0052846-55.2003.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Santos - Apelado: Cladihanor de Araujo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
0054243-18.2004.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Felipe Tonarelli Abreu dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Custodio
Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo Domingues Quevedo (OAB: 257900/SP)
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