TJSP 28/07/2016 -Pág. 893 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2167
893
Nº 1000227-19.2015.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Aprazível - Apte/Apdo: Banco Itaucard
S/A - Apdo/Apte: Francismauro Marcelo Del Fito - Apelação nº 1000227-19.2015.8.26.0334 Visto. Nos termos do artigo 927, §1º
do Novo Código de Processo Civil, intimem-se o BANCO ITAUCARD S/A e FRANCISMAURO MARCELO DEL FITO, para se
manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da aplicabilidade da Súmula n.º 385 do Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Outrossim, faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos
artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em
vigor desde 26 de setembro de 2011. No silêncio, certifique a serventia. Intimem-se. São Paulo, 27 de julho de 2016. ROQUE
ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA Relator - Magistrado(a) Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Advs: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP) - Marcus Vinícius Piovezan Elias (OAB: 197859/SP) - Wilian Jesus Marques (OAB: 244052/SP) - Abrahão Chamas
Neto (OAB: 330912/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1000507-61.2016.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A Apdo/Apte: Igor Gabriel Viana Idelbrando - Apelação nº 1000507-61.2016.8.26.0008 Visto. Nos termos do artigo 1.009, § 2º,
do Novo Código de Processo Civil, manifeste-se IGOR GABRIEL VIANA IDELBRANDO, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
as preliminares de “ausência de impugnação específica à sentença recorrida”, “ausência de interesse recursal” e “limites do
recurso de apelação”, arguidas nas contrarrazões de folhas 221/236. Outrossim, faculto aos interessados manifestação, em
dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. No silêncio, certifique a
serventia. Intimem-se. São Paulo, 27 de julho de 2016. ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA Relator - Magistrado(a)
Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Advs: Suelen Kawano Muniz Meconi (OAB: 241832/SP) - Erico Marques Loiola (OAB:
350619/SP) - Luiz Galvao Idelbrando (OAB: 131960/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1001722-77.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Antonia Maria Ferreira da
Silva - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Visto. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. No silêncio, certifique a serventia.
Intimem-se. - Magistrado(a) Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Advs: Mario Sergio Gonçalves Trambaiolli (OAB: 265423/SP)
- Mario Ricardo Moreti (OAB: 253386/SP) - Andressa Cavalca (OAB: 186718/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1003703-25.2015.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Apelante: Junior Pinheiro de Sousa (Justiça
Gratuita) - Apelada: Banco Bradesco Cartões S.A. - Apelação nº 1003703-25.2015.8.26.0606 Visto. Nos termos do artigo 927,
§1º do Novo Código de Processo Civil, intimem-se JÚNIOR PINHEIRO DE SOUSA e BANCO BRADESCO CARTÕES S/A,
para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da aplicabilidade da Súmula n.º 385 do Colendo Superior Tribunal de
Justiça, no presente caso. Outrossim, faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de
agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. No silêncio, certifique a serventia. Intimem-se. São Paulo, 27 de
julho de 2016. ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA Relator - Magistrado(a) Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Advs:
Euder Melo de Almeida (OAB: 332045/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1006141-09.2015.8.26.0320/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Limeira - Agravante: Espólio de Maria
Apparecida Pastore Lopes - Agravado: Banco Bradesco S/A - Voto nº 17617 Vistos. 1. Trata-se de agravo interno, interposto
contra a r. decisão monocrática, que deu provimento em parte a recurso de apelação, com fundamento no artigo 557, do
CPC/73. O autor postula a reconsideração da decisão recorrida, com o reconhecimento da inclusão dos juros remuneratórios,
assim como, quanto aos honorários advocatícios. É o relatório. 2. O recurso será julgado nos termos da Resolução nº 549/2011
do Órgão Especial deste Tribunal, publicado no DJE em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011,
facultado às partes e interessados manifestação, em 5 dias, de eventual oposição ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
Henrique Rodriguero Clavisio - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Danielle Ribeiro de Menezes Bonato
(OAB: 286086/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1006195-68.2014.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Poá - Apelante: MOACIR JOSE AMURIM - Apelado:
Banco Itaucard S/A - Apelação nº 1006195-68.2014.8.26.0462 Visto. Nos termos dos artigos 10 e 933, “caput”, ambos do Novo
Código de Processo Civil, manifeste-se MOACIR JOSÉ AMURIM, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de condenação por
litigância de má-fé, arguido nas contrarrazões de apelação em folhas 102/108. Outrossim, faculto aos interessados manifestação,
em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. No silêncio,
certifique a serventia. Intimem-se. São Paulo, 27 de julho de 2016. ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA Relator Magistrado(a) Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Advs: Neilma Pereira de Lima (OAB: 214153/SP) - Lucas de Mello Ribeiro
(OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1006726-52.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Adriana Maldonado (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Apelação nº 1006726-52.2015.8.26.0032 Visto. Nos termos do artigo 1.009, § 2º,
do Novo Código de Processo Civil, manifeste-se a apelante, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a “prejudicial de mérito de
prescrição” arguida nas contrarrazões de folhas 162/166. Outrossim, nos termos do artigo 927, §1º do Novo Código de Processo
Civil, intimem-se ADRIANA MALDONADO e BANCO ITAUCARD S/A, para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a
aplicabilidade do que restou decidido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do REsp nº 1.061.530/
RS (Rel. Min. Nancy Andrighi, Dje 10/03/2009), REsp nº 1.255.573/RS (Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Dje 24/10/2013) e REsp
nº 1.251.331/RS (Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Dje 24/10/2013) submetidos ao procedimento do art. 543-C do CPC/73 e das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º