TJSP 03/08/2016 -Pág. 1801 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2171
1801
0093619-79.2009.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Juiz: Ramon Mateo Júnior - Apelante:
Reinaldo Luis Pessoa Soares - Apelado: Advocacia S Figueiredo e Associados S/c - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogada: Cristiane de Sousa Coelho (OAB: 273941/SP) (Fls: 64) - Advogada: Maria da Anunciacao Gonçalves Vaiciulis (OAB:
90071/SP) (Fls: 87;91)
0102947-85.2007.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Ramon Mateo Júnior - Apelante:
Ailton Vicente de Oliveira - Apelado: Leonardo Filoni - Adiado. O Relator nega provimento ao recurso. Pediu vista o 2º Juiz. Advogado: Ailton Vicente de Oliveira (OAB: 90025/SP) (Causa própria) - Advogada: Danielle Ramos (OAB: 192018/SP) (Fls:
353)
0103785-50.2006.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Ramon Mateo Júnior - Apelante:
José Cândido Vieira - Apelado: Bradesco Seguros S/A - Parte: José Leme dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Mariana Leite Figueiredo (OAB: 324956/SP) (Defensor Público) - Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB:
115762/SP) (Fls: 242) - Advogado: Wagner Ribeiro da Silva (OAB: 93216/SP) (Fls: 93)
0106940-02.2008.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Melo Bueno - Apelante: Ronaldo
José Morales Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Omenaide Portela de Oliveira Silva e outros - Adiado. Por maioria, deram
provimento em parte ao recurso, vencido o Des. Gilberto Leme. Instaurada a divergência, de ofício, pediu vista o 4º Julgador,
Desembargador Flavio Abramovici. - Advogada: Tania Cristina Martins Nunes (OAB: 96797/SP) (Fls: 143) - Advogado: Carlos
Henrique Aparecido de Lima (OAB: 237053/SP) (Fls: 18 e 301) - Advogada: Priscilla Cassimiro Braga Lima (OAB: 222617/SP)
(Fls: 18)
0113293-22.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques
- Embargte: Edson Clementino de Souza e outro - Embargdo: Camila Weber Gusmão (Justiça Gratuita) - Embargdo: Kleber
Affonso Bueno - Rejeitaram os embargos, com aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, no patamar de 2% (dois por
cento) sobre o valor atualizado da causa. V.U. - Advogado: Flávio Antonio Lambais (OAB: 170849/SP) (Fls: 92) - Advogado: Luis
Fernando Cataldo (OAB: 140465/SP) (Fls: 17) - Advogado: Flávio Antonio Lambais (OAB: 170849/SP) (Fls: 92)
0113954-98.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Melo Bueno - Apelante: Gilberto
Cardoso Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Flávio Antonio Moreira Nunes (OAB: 196672/SP) (Fls: 19) - Advogada: Luciana Pinheiro Goncalves
(OAB: 134498/SP) (Fls: 58)
0121724-45.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Ramon Mateo Júnior - Apelante:
Fernanda da Fonseca Granado (Justiça Gratuita) - Apelado: Ricardo Alexandre Pereira da Silva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Érica Pinheiro de Souza (OAB: 187397/SP) (Fls: 17) - Advogada: Antonia Ignes da Silva (OAB: 56792/
SP) (Fls: 58)
0128625-29.2012.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Gilberto
Leme, Revisor: Des.: Morais Pucci - Embargte: Condominio Edificio Medical Center Paulista - Embargdo: Andre Luiz de Faria
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eduardo Tadeu de Souza Assis (OAB: 109690/SP) (Fls: 121) - Advogado: Luiz
Antonio Barbosa da Silva (OAB: 285724/SP) (Fls: 6)
0136107-28.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flavio
Abramovici - Embargte: Rm Comercial e Negocios Ltda - Embargdo: Invest Imoveis Empreendimentos Imobiliarios Ltda Embargdo: Setpar Mogiana - Serviços de Terraplanagem Ltda - Não acolheram os embargos de declaração. V.U. - Advogado:
João Luiz Andrade Pontes (OAB: 49332/MG) (Fls: 651) - Advogado: Francisco Netto Ferreira Júnior (OAB: 48377/MG) (Fls: 600)
- Advogado: Joaquim Donizeti Crepaldi (OAB: 40924/MG) (Fls: 262)
0136436-74.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Ramon Mateo Júnior - Apelante:
Europa Service Ltda - Apelado: Condomínio Conjunto Residencial Jardim Celeste - Quadra Ix - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Marcelo Najjar Abramo (OAB: 211122/SP) (Fls: 434) - Advogado: Rogerio Machado Perez (OAB: 221887/SP)
(Fls: 434) - Advogado: Biagio Sales Moreira Barletta (OAB: 251719/SP) (Fls: 18/23)
0138054-54.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Morais Pucci - Apelante: Telematica
Sistemas Inteligentes Ltda - Apelado: Radio e Televisão Record S/A - Interessado: Amdex Comercial Industria Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) (Fls: 680) - Advogado: Edinomar Luis Galter
(OAB: 120588/SP) (Fls: 19) - Advogado: Marco Aurelio Lima Cordeiro (OAB: 199050/SP) (Fls: 19) - Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP)
0145524-16.2009.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Melo Bueno - Apelante: Instituto
Brasileiro da Formação e do Emprego IBFE - Apelado: Deal S Ar Soluções Em Tecnologia Ltda - Negaram provimento ao
recurso, com observação. V.U. - Advogada: Nilcéia Braga da Silva (OAB: 176383/SP) - Advogada: Susana Araújo Sateles (OAB:
179942/SP) (Fls: 184)
0145529-27.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Morais Pucci - Apte/Apdo: Seguradora
Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Apdo/Apte: Sabrina da Silva (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) (Fls: 75) - Advogado: Edson Gomes Pereira
da Silva (OAB: 46152/SP) (Fls: 8)
0149691-65.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flavio Abramovici - Apelante: Selma
Branco Baima - Apelado: Carlos Gabriel Ferreira Braga - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação. V.U. Advogado: Renato Afonso Francischelli (OAB: 246128/SP) (Fls: 54) - Advogada: Ivete Queiroz Didi (OAB: 254710/SP) (Fls: 18)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º