TJSP 08/09/2016 -Pág. 1272 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
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com o pedido do impetrante retirar a medicação no posto de dispensação de São Paulo. No silêncio, expeça-se novo mandado
de busca e apreensão, com urgência.Intime-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), CYNTHIA MARIA
BASSOTTO CURY MELLO (OAB 177662/SP), BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP)
Processo 1033809-77.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Voluntária - Marta Lupianhes Pedromônico - Diretora da
Escola Estadual Antonio de Oliveira Camargo e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB
120139/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), MARCELO AUGUSTO PEDROMÔNICO (OAB 209221/SP)
Processo 1037319-35.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - D Ortiz Produções e Eventos - Secretário
das Finanças do Município de São Paulo - Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
(OAB 162679/SP), ESNALRA SINERIA VITORIA LIMA DOS ANJOS (OAB 297170/SP), EDILSON FERNANDO DE MORAES
(OAB 252615/SP)
Processo 1037617-56.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Gilberto Tomadoce - Nota de Cartório:
Providencie o impetrante o recolhimento de mais uma diligência do Oficial de Justiça. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB
121188/SP), MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP)
Processo 1037734-18.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Compulsória - ODAIR ARRIBET - DELEGADO DE POLÍCIA
DIRETOR DA DIVISÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL - DAP - Nota de cartório : Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP), SARA DINARDI MACHADO (OAB
263704/SP)
Processo 1043051-60.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - FUNDAÇÃO “PROF. DR.
MANOEL PEDRO PIMENTEL” - FUNAP - Vistos.Indefiro o pedido de fls. 129/131, uma vez que os requisitos que autorizam
a desconsideração da personalidade jurídica não foram demonstrados, nos termos do artigo 50 do Código Civil. Oportuno
salientar que a desconsideração da personalidade jurídica não pode ser tomada como regra, em razão da mera inadimplência
da devedora, devendo ser respeitado o princípio da autonomia patrimonial. Isto porque para se desconsiderar a personalidade
jurídica de uma empresa faz-se necessária a caracterização do desvio da finalidade ou confusão patrimonial, hipóteses não
verificadas no presente caso.Intime-se. - ADV: ISABEL DE FÁTIMA APARECIDA SANTOS ROBERTO (OAB 166546/SP)
Processo 1043900-32.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança Coletivo - Descontos Indevidos - Gerson Roberto de
Carvalho Fernandes e outros - Superintendente da Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Nota de
cartório : Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), WESLEY PEREIRA (OAB 346591/SP),
GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), KATIA GOMES SALES (OAB 103500/SP)
Processo 1047330-89.2015.8.26.0053 - Habeas Data - Garantias Constitucionais - Mauricio Honorio Perez - Diretor de
Pessoal do Dpto de Gestão de Pessoas. Divisão de Seleção e Alistamento da Policia Militar do Estado de SP - Nota de cartório
: Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB
335564/SP), SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB 334291/SP)
Processo 1047855-71.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional por Tempo de Serviço - Luiz dos Santos Prior Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Nota de cartório : Cumpra-se o
V. Acórdão. Diga o impetrante. Em caso de eventual execução, deverá ser observado o que dispõe o Provimento CG nº 16/2016
( as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, cumprindo o exequente os artigos 1.286 a 1.289 da Normas da Egrégia
Corregedoria Geral de Justiça ). - ADV: WESLEY PEREIRA (OAB 346591/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP),
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 1049493-42.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Arlete Aparecida Pagliuso - Dirigente
Regional de Ensino da Região Sul 1 - - Diretor da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - Nota de cartório : Cumprase o v. Acórdão. - ADV: FABIO ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP),
FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP)
Processo 1050460-87.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Departamento de Estradas e Rodagem - DER - Vistos.Aguarde-se a devolução da Carta Precatória. Intime-se. - ADV:
RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB 92839/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1052614-15.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - MARCIA MENEZES
SASABUCHI - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Diga a autora. Em
caso de eventual execução, deverá ser observado o que dispõe o Provimento CG nº 16/2016 ( as execuções deverão tramitar
pelo meio eletrônico, cumprindo o exequente os artigos 1.286 a 1.289 da Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça ).
- ADV: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP), TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP), VITOR
TILIERI (OAB 242456/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP)
Processo 1053193-60.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Angasil Comercio Representação
e Transportes Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Diga o autor. Em
caso de eventual execução, deverá ser observado o que dispõe o Provimento CG nº 16/2016 ( as execuções deverão tramitar
pelo meio eletrônico, cumprindo o exequente os artigos 1.286 a 1.289 da Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça ). ADV: CARLOS ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA (OAB 172864/SP), MARIA ANGELICA DEL NERY (OAB 99803/SP), ELISA
VIEIRA LOPEZ (OAB 301792/SP)
Processo 1053279-94.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Saúde - João Batista da Silva - Secretario de Saúde do
Estado de São Paulo - Nota de cartório : Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP),
WALTER GOMES DA SILVA (OAB 177915/SP), BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE VIEGAS DE MORAES LEME
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON DE ALENCAR COELHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0561/2016
Processo 1000506-09.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Marco Antonio de Araújo Seta
- ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 207/209: Vista à parte contrária, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código
de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB 214131/SP), FRANSSILENE DOS SANTOS
SANTIAGO (OAB 265756/SP), ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP)
Processo 1001247-78.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antônio Caçula de
Souza e outros - São Paulo Previodência - SPPREV - Vistos.Fls. 145/153: Ciência à ré. Após, conclusos para sentença. Int. ADV: DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º