TJSP 08/09/2016 -Pág. 873 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
873
SP), DENNIS MARTINS BARROSO (OAB 198154/SP), MARILIA MUSSI DOS SANTOS (OAB 27683/SP)
Processo 0014349-15.2016.8.26.0562 (processo principal 0008396-41.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Obrigações
- COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP - DIONESIO ANTONIO DA COSTA - Vistos.* Recebo a
impugnação, sem contudo efeito suspensivo eis que o juízo não se encontra devidamente garantido (art. 525, §6o, NCPC).Ao
impugnado, em 15 dias, para resposta, mais especificamente quanto à gratuidade de justiça alegada, o que impossibilitaria a
execução de honorários e custas processuais.Intime-se. - ADV: ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA (OAB 311787/SP), JOSE
ABILIO LOPES (OAB 93357/SP), JOSE PINTO IRMAO (OAB 93929/SP), MARTA ALVES DOS SANTOS (OAB 311219/SP),
FERNANDA CARNELOS CARONE (OAB 256243/SP)
Processo 0016600-06.2016.8.26.0562 (processo principal 0050755-74.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Prestação
de Serviços - Zuleika Ioná Sanches Barreto Justo - Condomínio Edifício Casa Grande - Vistos.* Intime-se o executado, por seu
advogado regularmente constituído nos autos (art. 513 §2o, inciso I, do NCPC), para pagamento do débito apontado pela parte
credora, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, bem como verba honorária também fixada em 10% (art. 523, § 1o,
do NCPC). Intime-se. - ADV: MARCELO BARRETO JUSTO (OAB 278439/SP), LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA
BRAGA (OAB 196504/SP)
Processo 1000407-64.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - A.B.M. - R.M.S. - Designada
audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de outubro de 2016, às 10,30 horas, sala 02, CEJUSC Santos, sito à Rua
Amador Bueno, nº 249, piso superior, (Prédio Resolva Aqui), Centro, Santos - S.P., CEP 11013-151. - ADV: WILSON CARLOS
TEIXEIRA JUNIOR (OAB 133673/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), PAULA ACKERMANN (OAB 243050/
SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP)
Processo 1004879-40.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Corretagem - José Henrique Matarucco - - Emerlina Veloso
de Matos Matarucco - Mb Engenharia Spe 026 S/A - - Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Abyara Brokers
Intermediação Imobiliária S.a. - Vistos.Fls. 131/132: Anote-se* Diante da intempestividade da contestação a fls. 133/178, torne-a
sem efeito.Intime-se. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB
220907/SP), MARCO ANTONIO PINHEIRO MATEUS (OAB 150569/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB
178268/SP)
Processo 1005010-15.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Santos Futebol Clube Comercial Fartex - Importação e Exportação de Artigos para Presentes Ltda - Fls. 114: Defiro o requerimento de penhora “on line”
a ser efetuado junto ao BACEN para bloqueio dos ativos financeiros.Recolha-se a taxa devidaAguarde-se 10 dias a comunicação
do bloqueio a contar do recibo de protocolo juntado nos autos.Oficie-se aos bancos que efetuaram o bloqueio, determinando a
transferência para conta judicial.Intime-se a executada, da penhora realizada, para querendo, apresentar impugnação. - ADV:
FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES (OAB 228597/SP)
Processo 1005215-15.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ROGÉRIO ALVES DE
OLIVEIRA - Banco Cifra S/A - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento da quantia incontroversa ao credor.No mais,
manifeste-se o executado sobre fls. 268/270.Prazo: 15 dias.Intime-se. - ADV: MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/
SP), ROBERTO CHIBIAK JUNIOR (OAB 240672/SP), FABBIO RODRIGUES AIRES (OAB 321051/SP), JULIANA GONZALEZ
HENRIQUES VICENTE (OAB 314637/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 1005365-25.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e
Residência S/A - Nivaldo Antonio de Freitas - - Fernando Medeiros da Silva - Vistos.* Aguarde-se manifestação da parte autora
por mais 10 dias. No silêncio, intime-a pessoalmente a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção do processo.
Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB 133606/SP), LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP)
Processo 1005426-80.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Zita Cannizzaro
Chaves - - Adilson Chaves - - Rosali Chaves - Banco do Brasil S.a. - Recebo a impugnação, com efeito suspensivo tão somente
em relação ao excesso de execução alegado. Ao impugnado para resposta, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA DELGADO DE
SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP)
Processo 1005528-05.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Amélia
Gomes da Cunha - BANCO DO BRASIL S/A - Recebo a impugnação, com efeito suspensivo tão somente em relação ao excesso
de execução alegado. Ao impugnado para resposta, no prazo legal. - ADV: FABIO NÉLIO PIZOLATTO (OAB 179141/SP),
MAURICIO BOJIKIAN CIOLA (OAB 223490/SP)
Processo 1005553-18.2016.8.26.0562 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0002310-82.2006.8.26.0223 - Juízo de
Direito da 1ª Vara Cível) - Ka2 Laundry Services S/A - Paulo Maricato Rodrigues - Vistos etc.ADITO a Carta Precatória em anexo
para seu integral cumprimento, devendo ser diligenciado nos novos endereços constantes dos autos.- Avenida Ana Costa, 79,
conj . 72, Gonzaga - CEP 11060-001, Santos-SPServirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA,
com prazo de 30 dias para cumprimento (art. 261 do CPC).Conforme art. 262 do CPC, a carta tem caráter itinerante; antes ou
depois de lhe ser ordenado o cumprimento, poderá ser apresentada a juízo diverso do que dela consta, a fim de se praticar o
ato. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao
cumprimento desta.PROCURADOR(ES): JOÃO CAROS GONÇALVES DE FREITAS - OAB 107.753Intime-se. - ADV: GABRIEL
ANTONIO SOARES FREIRE JÚNIOR (OAB 167198/SP)
Processo 1006532-77.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Substituição do Produto - Mitra Diocesana de Santos Springer Carrier Ltda - - Global Ar Comércio de Refrigeração Ltda - *diga o polo ativo sobre as contestações apresentadas, no
prazo legal. - ADV: ROBERTO AFONSO BARBOSA (OAB 237661/SP), CAMILA SILVA PEDROTTI (OAB 337063/SP), MARCIO
LOUZADA CARPENA (OAB 46582/RS)
Processo 1006594-20.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Laurice Youssif Maffoud - Valéria
Aparecida Coelho Rocha Lobosco - - Vicentina Bianco Aleotti - - Ambrosio Aleotti - - Almeida & Almeida S/A Comércio e Indústria
- - Inah Vianna Aratangy - - Adine Viana Prado - - Erasto Prado - - Neusa Poço - - Feliciano Poço - - Bertha Peres Neiva - Ornedilho Neiva - - Maria de Lourdes Gales - - Santo Edson Bernardo - - Walquíria Aparecida Coelho Rocha Bernardo - - Luiz
Cláudio Coelho Rocha - - Mônica Cabral Carvalho Rocha - - Luiz Henrique Coelho Rocha - - Maria de Lourdes Gramasco - - José
Angelo Gramasco - - ALMICAR RUBIO LOBOSCO - - Dr. Jayme Almeida Paiva - - Jayme Almeida Paiva Filho - - Alba Maria da
Costa Paiva - - Rubens Paiva - Vistos.Quanto aos requeridos José Ângelo e Maria de Lourdes, expeçam-se cartas, modalidade
mão própria.Por ora, necessário tentar localizar o endereço das rés que possuem CPF, para tanto, informe o autor os dados
necessários e recolha as custas para as pesquisas Bacenjud e Infojud.Intime-se. - ADV: KATIA CRISTINA QUIROS DIETRICH
(OAB 177787/SP)
Processo 1006732-84.2016.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Engenho
Nova Cintra - Daniela Correia Avolio - Vistos.* Os elementos trazidos aos autos pela ré, não permitem, de plano, a verificação
da alegada insuficiência de recursos para o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita.Assim, nos termos do art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º