TJSP 29/09/2016 -Pág. 1528 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2211
1528
79 - 0000403-61.2014.8.26.0233 - Processo Físico - Apelação - Ibaté - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Cicero
Ferreira de Lima - Apelado: Prefeitura Municipal de Ibaté -sp - Advogada: Scheila Cristiane Pazatto (OAB: 248935/SP) (Fls: 13)
- Advogado: Antonio Ricardo Moço (OAB: 87847/SP) (Procurador) (Fls: 215)
80 - 0000453-97.2012.8.26.0123 - Processo Físico - Apelação - Capão Bonito - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Jose Carlos Tallarico Junior - Apelado: Prefeitura Municipal de Capão Bonito - Interessado: Rh Bank Banco de Recursos
Humanos Ltda - Advogada: Telma Aparecida Rostelato (OAB: 175331/SP) - Advogada: Juliana Batista de Carvalho Camargo
(OAB: 295229/SP) - Advogado: Adriano da Silva Pontes (OAB: 265599/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Carlos Martins Souto
(OAB: 103480/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Cesar Pinheiro da Silva (OAB: 106886/SP) - Advogada: Cintia Nuciene Sarti
de Souza Pinheiro (OAB: 339619/SP)
81 - 0000536-81.2015.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Hortolândia - Relator Leme de Campos - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Apdo/Apte: Dirceu Costa Junior (Justiça Gratuita) - Advogada: Ariane
Dorigon Costa (OAB: 185169/SP) - Advogada: Iranuza Maria Silva Stefanini (OAB: 191108/SP) - Advogado: Gease Henrique de
Oliveira Miguel (OAB: 230343/SP) (Fls: 8)
82 - 0000633-82.2014.8.26.0240 - Processo Físico - Apelação - Iepê - Relator Silvia Meirelles - Apelante: João Haroldo de
Souza Amorim (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Iepê - Advogado: Luzimar Barreto de França Junior
(OAB: 161674/SP)
83 - 0000808-47.2012.8.26.0240 - Processo Físico - Apelação - Iepê - Relator Maria Olívia Alves - Apte/Apdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Venício Zago de Oliveira e outro - Apdo/Apte: Secos e Molhados São Luiz
Ltda. - Advogado: Jose Maria Zago de Oliveira (OAB: 81160/SP) (Fls: 430) - Advogado: Jose Maria Zago de Oliveira (OAB:
81160/SP) (Fls: 665)
84 - 0000924-11.2015.8.26.0511 - Processo Físico - Apelação - Rio das Pedras - Relator Leme de Campos - Apelante:
Marco Antonio Folha Arthuzo (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio das Pedras - Advogado: Paulo Fernando de
Oliveira Beraldo (OAB: 299711/SP) (Fls: 13) - Advogado: Fernando de Oliveira Antonio (OAB: 279968/SP) (Fls: 92) - Advogado:
Paulo Martins da Silveira Netto (OAB: 300502/SP) (Fls: 61)
85 - 0000960-24.2015.8.26.0553 - Processo Físico - Apelação - Santo Anastácio - Relator Leme de Campos - Apelante:
Spprev - Sao Paulo Previdencia - Apelado: Daniel Alves da Silva - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP)
(Procurador) (Fls: 136) - Advogada: Tamiko Yamasaki Miyasaki (OAB: 251688/SP) (Fls: 13)
86 - 0001206-56.2015.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Maria Olívia Alves - Apelante:
Heinz Brasil S. A. - Apelado: Associação Santafessulense dos Servidores Publicos - Asasep - Advogado: Fabio Santos Pedroso
(OAB: 295660/SP) - Advogada: Azilde Keiko Une (OAB: 62650/SP)
87 - 0001243-40.2015.8.26.0620 - Processo Físico - Apelação - Taquarituba - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Prefeitura
Municipal de Taquarituba - Apelado: Rosilaine Conceição Maia de Freitas - Advogada: Amanda Aparecida da Costa Pedroso
Oliveira (OAB: 302888/SP) - Advogado: Raul Ferreira Fogaca (OAB: 55539/SP) (Fls: 08)
88 - 0001309-72.2015.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Miguel
Marin (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita
(OAB: 232496/SP) (Procurador) (Fls: 85) - Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) (Procurador) (Fls: 07)
89 - 0001985-96.2010.8.26.0246 - Processo Físico - Apelação - Ilha Solteira - Relator Maria Olívia Alves - Apelante:
Prefeitura Municipal de Ilha Solteira - Apelado: Reginaldo Rodrigues Maranhão - Apelado: Dilson César Moreira Jacobucci
- Advogado: Fábio Corcioli Miguel (OAB: 208565/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Amorim Rocha (OAB: 203108/SP) Advogada: Margarete de Cassia Lopes (OAB: 104172/SP)
90 - 0002191-28.2015.8.26.0346 - Processo Físico - Apelação - Martinópolis - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Marcos
Vinícius Macedo Almeida - Apelado: Prefeito Municipal de Martinópolis - Advogado: Amarildo Samuel Junior (OAB: 351044/SP)
- Advogada: Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745/SP) (Procurador)
91 - 0002295-70.2012.8.26.0040 - Processo Físico - Apelação - Américo Brasiliense - Relator Maria Olívia Alves - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Vitorio de Oliveira (Menor(es) representado(s)) e outros - Advogada: Thelma
Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) (Procurador) - Advogado: Claudio Stochi (OAB: 75204/SP)
92 - 0002373-04.2016.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Carmelinda
Nunes Britto (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB:
194802/SP) (Fls: 26) - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador) (Fls: 197)
93 - 0002965-40.2014.8.26.0040 - Processo Físico - Apelação - Américo Brasiliense - Relator Maria Olívia Alves - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - Apelado: Rafaela de Cássia Moraes
- Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) - Advogado: Caio Pereira da Costa Neves (OAB: 298696/SP) Advogada: Roseana Teles de Faria (OAB: 137800/SP)
94 - 0003078-93.2015.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Prefeitura Municipal de Aparecida - Apelado: Ignes de Castro Rosa Minaier - Advogado: Felipe Augusto Ortiz Pirtouscheg (OAB:
165305/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB: 321013/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º