TJSP 08/11/2016 -Pág. 1361 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2236
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salvo se beneficiário da justiça gratuita. Oportunamente, arquivem-se aos autos com as cautelas de praxe. - ADV: MARIANA
MENIN (OAB 287174/SP), FRANCISCO ARISTEU POSCAI (OAB 143993/SP)
Processo 0001086-49.2013.8.26.0099 (apensado ao processo 0004067-22.2011.8.26) (009.92.0130.001086) - Procedimento
Comum - Contratos Bancários - Bragdroga Drogaria e Perfumaria Ltda - ME - - Gustavo Bechara Pedrozo de Godoy - Banco Itaú
Unibanco S/A - HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo
Civil.JULGO EXTINTA a presente ação entre as partes acima mencionadas, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo
Código de Processo Civil, determinando em consequência, o arquivamento dos presentes autos. - ADV: DEBORAH CRISTINA
DE MORAIS (OAB 238995/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), MARCELO DE JESUS MOREIRA
STEFANO (OAB 132605/SP), LEDA MARIA PERDONA LUCATTO (OAB 238128/SP), LAURA MARGONI CHECOLI (OAB 255179/
SP), NELCI DA SILVA RODRIGUES (OAB 243120/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), ELIA YOUSSEF
NADER (OAB 94004/SP), JULIANA BRIGANTE PREZOTTO PATREZZI (OAB 265355/SP)
Processo 0002084-85.2011.8.26.0099 (apensado ao processo 0017857-10.2010.8.26) (090.01.2011.002084) - Embargos
à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Salvatore Petruso - Supermercado do Papai Ltda
- - Antonino Petruso - Banco Mercantil do Brasil S/A - NELSON KAZUFUMI KOSHINO - Vistos. O exequente intimado para
comunicar o pagamento do débito, manteve-se silente, mesmo advertido de que o silêncio implicaria em concordância com a
satisfação do crédito e anuência para extinção da ação, conforme certidão de pag. 226. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a
execução, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil diante da declaração de satisfação do exequente, bem
como os Embargos à Execução em apenso, sob o n. 002084-85.2011,8.26.0099. Havendo custas pendentes de recolhimento,
intime-se o executado para pagamento nesta ação e no processo em apenso, sob pena de expedição de certidão e inscrição na
dívida ativa, que desde já, defiro independente de nova intimação, bastando certificação de decurso de prazo para pagamento.
Junte-se cópia desta decisão nos autos de embargos á execução. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos e também
os embargos á execução. Com as cautelas de praxe, P.R.I. - ADV: MARCIO DE OLIVEIRA RISI (OAB 149252/SP), MARCELO
DE OLIVEIRA RISI (OAB 263568/SP), ADALBERTO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR (OAB 111319/SP), TAISSA BARATELLA
DRAGONE (OAB 350909/SP)
Processo 0002184-64.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum - Revisão - A.M.C. - A.C.P. - - J.C.P. - Ante o exposto,
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o ACORDO de fl. 118, com julgamento
de mérito, e JULGO EXTINTA a ação, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Novo Código de Processo Civil. Homologo a
renúncia ao prazo para recurso, diante do caráter consensual, razão pela qual dou a sentença como transitada em julgado nesta
data, certificando-se. Arquivem-se os autos. - ADV: MARCOS GERALDO DE OLIVEIRA (OAB 274137/SP), RAFAEL MERCALDI
(OAB 110291/MG), SIMONE REGINA DA SILVA FRANÇA (OAB 148857/MG), MAYARA ROCHELE DE SOUZA SILVA (OAB
148859/MG), NATHANIE RODRIGUES SILVA (OAB 147966/MG)
Processo 0002343-17.2010.8.26.0099 (090.01.2010.002343) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel Macedo
Pimenta - Ilton Amauri Zucco - - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Fazenda do Estado de São Paulo - Arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe. - ADV: HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), HELENTON THOMAZ BARÃO
(OAB 159691/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), DAVI CRISTOVÃO KENEDY DE ARAUJO (OAB 278470/
SP)
Processo 0002446-34.2004.8.26.0099 (090.01.2004.002446) - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Hortifruti
Watanabe Ltda - Prefeitura Municipal de Braganca Paulista - Vistos.O exequente comunicou o pagamento do débito e pediu a
extinção da ação.Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo
Civil diante da declaração de satisfação do exequente.Comunique-se ao Juízo da Execução de Precatórios (pag. 517). Havendo
custas pendentes de recolhimento, intime-se o executado para pagamento, sob pena de expedição de certidão e inscrição na
dívida ativa.Oportunamente, arquivem-se os autos. ‘Com as cautelas de praxe, P.R.I. - ADV: JOSE EDUARDO SUPPIONI DE
AGUIRRE (OAB 18357/SP), JOSE MARIA DE FARIA ARAUJO (OAB 205995/SP), PATRICIA PEREIRA DA SILVA (OAB 87545/
SP)
Processo 0002978-27.2012.8.26.0099 (090.01.2012.002978) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Lucas
Fernando Lopes de Moura e outro - Ao MP e cls. com urgência. - ADV: LUIS APARECIDO VILLAÇA (OAB 153922/SP), GUSTAVO
ALMEIDA DE MORAES (OAB 244159/SP)
Processo 0003279-42.2010.8.26.0099 (090.01.2010.003279) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Ciro
Matias Bueno - Luciane Aparecida de Oliveira Dorta - - Oscar José Fernando Zevallos Kalinowski - - Antenor de Freitas - Benedito de Freitas - - Iracema Candido Fermino de Freitas - Lance Judicial Consultoria Em Alienações Judiciais Eletrônicas
Ltda - 1) Ciente acerca da interposição de agravo, anote-se. Mantenho a decisão agravada em seus ulteriores termos. 2)
Diante da comunicação de efeito suspensivo, aguarde-se o resultado do agravo pelo prazo de sessenta dias. - ADV: ADRIANO
PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 119327/SP), JOANA D’ARC DE SOUZA (OAB
198777/SP), JURANDIR DOMINGUES (OAB 153420/SP), MARIA THEREZA ALMADA SOARES (OAB 13460/SP)
Processo 0003590-19.1999.8.26.0099 (090.01.1999.003590) - Inventário - Inventário e Partilha - Amador Bueno - Edda
Castelani Pedroso e outro - Armando Pedroso Junior - Fazenda Estadual - - Flavio Jose Pereira - - Claudemir Alves - - Comercial
Bl Calais Ltda - - Condominio Edificio Sorocotuba Ii - - Cristiano Donizete Ferreira - - Juliana Pedroso - - Ademilson de Almeida
e Marcia Cristina Zacharias de Almeida - - Rodrigo Francisco e Francisco Aparecido Mello - - Benedito Gonçalves e José
Benedito Ditinho Oliveira - - Gilmar Teixeira Conceição e José Benedito Ditinho Oliveira - - Sebastião Aparecido Ferreira e Jose
Benedito Ditinho Oliveira - - Antonio de Oliveira - - Nelson Bueno - - Antonio Carlos de Lima - - Jose Aparecido de Lima - - João
da Silva Costa - - Jose Benedito Gonçalves - - Marcos Antonio Gonçalves - - Jose Roberto Romano - - José Carvalho Filho - Joaquim Pinto de Camargo - - Adriano Cesar Caetano - - Jose Luis Carvalho - - Percival Carvalho Silva Junior - - Ana Luiza
Castellani Noronha - - Antonio Gonçalves de Godoy Filho - - Ricardo Moises Gonçalves - - Aparecida Carvalho Correa de Mello
- - Cledemilson Aparecido de Lima - - José Eduardo Castellani Noronha - - Marcia Regina de Lima Gonçalez - - Jacyr Martins
Costa - - Vania Teresa de Lima - - Silvana Silva Buosi - - Cacilda Carvalho Silva - - Pró Saude Planos de Saude Ltda - - Sanda
Mara Silva Santos - Antonio Laertes de França - - Antonio João Bordim - Massa Falida Hospial e Maternidade Jundiaí S/A - BP11 Empreendimentos e Participações S/A - - Mauro Marcilio Junior - Mauro Marcilio Junior - - Mauro Marcilio Junior e outro - 1)
Pags. 4314/4315: anote-se para intimações pelo DJE, nos termos do art. 112, § 1º e § 2º do CPC. Aguarde-se a constituição de
novo Patrono (a) pela herdeira Juliana (prazo: dez dias). Observe-se ainda, que a herdeira Juliana deverá proceder a desistência
formal acerca do Agravo denegatório de recurso especial junto ao E. Tribunal. 2) No mais, manifestem-se o inventariante
e os demais interessados acerca do prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV:
MARCIO COIMBRA MASSEI (OAB 150017/SP), BENEDITO RANGEL DOS SANTOS (OAB 21192/SP), LUIZ FELIPE DEFFUNE
DE OLIVEIRA (OAB 232099/SP), FABRIZIO DE LIMA PIERONI (OAB 228656/SP), RENATA DE LARA RIBEIRO BUCCI (OAB
224034/SP), FERNANDA BONILHA DAOUD (OAB 220544/SP), ANA ROBERTA CARDOSO DE LIMA SASAHARA (OAB 215235/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º