TJSP 08/11/2016 -Pág. 632 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2236
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da titularidade das ações, oficiando-se para cumprimento. Dispenso informações. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Felipe
Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Silvana Mara Canaver (OAB: 93933/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pátio do Colégio,
sala 315
Nº 2196840-90.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MARCIA REGINA
MARTINS VICENTINI - Agravado: VIVO S/A, atual denominação da TELEFONICA DO BRASIL S/A, sucessora da TELESP –
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - Vistos. Concedo efeito ativo para autorizar, provisoriamente, a gratuidade em
virtude das evidências sobre a necessidade da parte postulante. Oficie-se para cumprimento, dispensadas as informações.
Como a TELEFÔNICA ainda não está representada, dispenso intimação para contraminuta. Peço pauta. À mesa, com o voto
39744 - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Marcos Willian Gomes (OAB: 334240/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2196844-30.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MARCOS
PENHOELA GAIDES - Agravante: LUIZA ANDRADE DA SILVA - Agravante: LUZIA DE FATIMA EVARISTO DE ARAUJO Agravante: MANOEL MESSIAS FERREIRA LIMA - Agravante: MARCIA BEATRIZ GOMES - Agravante: MARCOS ANASTACIO
DE LIMA - Agravante: LUIS NOGUEIRA DOS SANTOS - Agravante: MARIA APARECIDA DE REZENDE - Agravante: MARIA
CATARINA ROSA DE DEUS - Agravante: MARIA ELENIR GOMES DE FREITAS - Agravante: MARIA FRANCISCA SEBASTIÂO Agravante: MARIA JOSÉ COSTA - Agravante: MARIA JOSE DA SILVA - Agravante: JOSEFA NUNES DOS SANTOS - Agravante:
JOSE ALMIR PEREIRA TAVARES - Agravante: JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS - Agravante: JOSE PEDRO BAR ME Agravante: JOSE PINHEIRO DE FREITAS - Agravante: JOSE ROBERTO CAMPOS - Agravante: LUCILENE HAUNHOLTER DOS
SANTOS - Agravante: KARLA MARIA DE OLIVEIRA CAMARGO - Agravante: LEANDRO PRADO - Agravante: LINDALVA DOS
SANTOS - Agravante: LOURENÇO CARDOSO DA SILVA - Agravante: LOURENÇO CARDOSO DA SILVA - ME - Agravante: JOSE
AFONSO DA SILVA - Agravante: SORTENES MARIA DA SILVA DE SOUZA - Agravante: ROSIMEIRE DOS SANTOS - Agravante:
ROSINEIDE DE SOUZA BRITO - Agravante: SELMA ROSA - Agravante: SERGIO DE ABREU - Agravante: SEVERINO ALVES
DA SILVA - Agravante: ROSILDA DA CONCEICAO ALMEIDA DOS SANTOS - Agravante: SUELI ANTUNES PEREIRA SANTOS Agravante: TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA - Agravante: TEREZA FERREIRA AGUIAR SILVA - Agravante: TEREZINHA LIRA
DANTAS - Agravante: WALDIR DA COSTA LIMA - Agravante: MILTON INACIO - Agravante: ORLANDO BATISTA DE OLIVEIRA
- Agravante: NAILTON ROSA MORAIS - Agravante: NEIDE GOMES TRINDADE DE MELO - Agravante: OLAVO DOS SANTOS
CARDOSO - Agravante: OLZEIR FERREIRA DA TRINDADE - Agravante: ROSANGELA MARTINS CAVALEIRO - Agravante:
PAULO PEREIRA FELIX - Agravante: PAULO ROBERTO DA SILVA - Agravante: RAYMUNDO GALDINO DA SILVA - Agravante:
REGIANE CRISTINA MATTOS PASSOS - Agravante: ROSANGELA BONIFACIO GUERREIRO - Agravante: ADILSON FERREIRA
DE SOUZA - Agravante: DALVA HELENA RIBEIRO - Agravante: CARMINA FEITOSA DA SILVA - Agravante: CATIA REGINA
ESPINDOLA PRA PAIVA - Agravante: CLEIDE APARECIDA DA SILVA SIMOES - Agravante: COSMERINDA DE JESUS SANTOS
- Agravante: CRISTIANO BARRIENTO MEIRELES - Agravante: APARECIDO MARCELLO - Agravante: DAMIAO DOS SANTOS
- Agravante: EDILEUZA MARIA DA SILVA ROCHA - Agravante: EDIMILSON BORGES - Agravante: EDMILSON TOLENTINO
RODRIGUES - Agravante: EDVALDO JOSE DA SILVA - Agravante: ELCIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Agravante: ALEXANDRE
TELLES ALVES - Agravante: ADRIANA FIALHO DA SILVA - Agravante: AILTON SIMOES PEREIRA - Agravante: ALAIDE DIAS
FERREIRA LIMA - Agravante: ALBINO PEREIRA DOS SANTOS - Agravante: APARECIDA TEODORA DE SOUZA - Agravante:
ANA DILZA CONCEIÇÃO FERREIRA - Agravante: ANA DOS REIS MACHADO RAMIRO - Agravante: ANGELINA ESPERANCA Agravante: ANTONIO ALVES DOS SANTOS - Agravante: ANTONIO MARIA GAMBOA - Agravante: JOAO OSVALDO SPOLAOR
- Agravante: IVONETE VALDO RAVAZZIO - Agravante: GUILHERME HANSEN FILHO - Agravante: HELOISA MARIA CARNEIRO
PINHO - Agravante: ISRAEL LEMES DOS SANTOS - Agravante: IVONE LOPES DA COSTA CALDEIRA - Agravante: IVONE
TINELLO HUBERT - Agravante: GILDASIO PEREIRA DE SANTANA FILHO - Agravante: IZOLINA APARECIDA DA SILVA BRUM
DOS SANTOS - Agravante: JACIRA NERIS SANTANA - Agravante: JOANICE PEREIRA DE SOUZA ROSA - Agravante: JOAO
ALEXANDRE DE FRANÇA - Agravante: JOAO BENICIO DA SILVA - Agravante: ELCY DE LOURDES DOS SANTOS SIMÕES
- Agravante: FRANCISCA DE OLIVEIRA PALOMARES - Agravante: ELIUDE SOARES DE JESUS BORGES - Agravante:
ELIZABETE MATILDES DE SOUZA - Agravante: ELZA GIACOBELLI GONÇALVES - Agravante: ERINALDO SEVERO DA SILVA
- Agravante: GILBERTO JOSE GALAFASSI - Agravante: GENIVALDO SEVERINO DA SILVA - Agravante: GERALDO LINO DE
MIRANDA - Agravante: GERSON SABINO DA SILVA - Agravante: GESSI FRANCISCA BERALDO - Agravante: GILBERTO
BRASIOLI BORGES - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistos. Nego efeito ativo por ausência de periculum in mora.
Intime-se para contraminuta. Dispenso as informações. Reserve número de voto 39746 para oportuna inclusão na sessão de
julgamento. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: SALDYS & MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB: 12638/SP) - Adson
Maia da Silveira (OAB: 260568/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2196864-21.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Marcos
Ricciardi - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistos. Concedo efeito ativo para autorizar, provisoriamente, a gratuidade
em virtude das evidências sobre a necessidade da parte postulante. Oficie-se para cumprimento, dispensadas as informações.
Como a TELEFÔNICA ainda não está representada, dispenso intimação para contraminuta. Peço pauta. À mesa, com o voto
39745 - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Guilherme Demetrio Manoel (OAB: 376063/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2196882-42.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Agravante:
DAVID BATISTA COSTA - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistos. O gabinete recebeu nos últimos dois meses mais de
3.000 agravos tirados de pedidos de habilitação para liquidação da sentença condenatória da Telefônica e na maioria a questão
controvertida está na concessão de gratuidade, emenda da inicial por mais diversos motivos ou falta de cadastramento correto.
Também é do conhecimento que a demora na análise dos pedidos tem proporcionado extinção, sem resolução de mérito, pela não
emenda da inicial ou não recolhimento das custas. Portanto, para evitar periculum in mora, diante da controvertida exigibilidade
das custas e imposição de tais adequações, emprego o efeito ativo e determino que se processe o pedido independentemente
de recolhimento de taxas e das adequações determinadas (emendas ou aditamento à inicial). Em caso de despacho que também
trate do mencionado cadastramento, como ele pode ser regularizado porque as normas assim permitem, determino que se dê
sequência e que se conceda prazo de 5 dias para regularizar a situação do cadastramento, evitando extinção. Ainda, e caso haja
discussão sobre a titularidade das ações, fica determinado, desde logo, em homenagem ao princípio da economia processual, a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º