TJSP 17/11/2016 -Pág. 112 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2241
112
0059152-23.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0021852-74.2007.8.26.0248; Assunto: Roubo; Peticionário: Marcos Domingos da Silva; Advogado: Walter Santos de Lima (OAB:
250570/SP) (Procurador);
0059153-08.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
0003547-24.2010.8.26.0123; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Marcos Domingos da
Silva; Advogado: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/11/2016
0059327-17.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0031972-72.2000.8.26.0071; Assunto: Crimes contra a vida; Peticionário: Wilson Callegari; Advogada: Daniela Aparecida
Rodrigueiro (OAB: 125526/SP) (Procurador);
0059448-45.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Ilha Solteira; Vara: Vara Única; Nº origem:
0003186-02.2005.8.26.0246; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: ROBSON PEREIRA DE OLIVEIRA; Advogada: Leila
Valéria Souza Dias (OAB: 360317/SP);
0060856-71.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções
Criminais; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Jorge Luiz da Silva;
0059688-34.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
0013697-38.2002.8.26.0093; Assunto: Concussão; Peticionário: Marcelo Pennisi; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi
(OAB: 127964/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo (OAB: 357110/SP); Advogado: Patrick
Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP); Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP); Advogada: Juliana Franklin
Regueira (OAB: 347332/SP); Advogado: Alan Rocha Holanda (OAB: 358866/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/11/2016
0059752-44.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
0001308-11.2013.8.26.0586; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. S. F.; Advogado: Emerson Luis de Oliveira Reis
(OAB: 171273/SP) (Procurador); Advogado: Ernesto Paulozzi Junior (OAB: 359660/SP) (Procurador);
0059823-46.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem:
0003868-77.2009.8.26.0484; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Denílson Aparecido
Pintor; Advogado: Marcelo Pierini dos Santos (OAB: 345829/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/11/2016
0060283-33.2016.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Nhandeara; Nº
origem: 94.0350.0000045/2014-4; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Denunciante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Denunciado: Leonardo Barbosa de Melo (prefeito do Município de Magda) e outro; Advogado: APARECIDO CARLOS
SANTANA (OAB: 65084/SP); Denunciado: José Augusto Alegria; Denunciado: José Eduardo Cavalcanti; Denunciado: Valdovir
Gonçalves; Advogado: Rafael de Souza Lira (OAB: 294504/SP); Advogada: Gabriela Alves Campos Marques (OAB: 342520/SP);
Denunciado: Pedro Scamatti Filho; Denunciado: Edson Scamatti; Denunciado: Mauro Andre Scamatti; Denunciado: Guilherme
Pansani do Livramento; Denunciado: Valdir Miotto; Denunciado: João Alves de Oliveira; Denunciado: João Carlos Alves Machado;
Denunciado: Paulo Rubens Sanches Sanchez; Denunciado: Ciro Spadácio;
0060297-17.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Romildo Pires
de Souza;
0060436-66.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem:
0014975-51.2015.8.26.0309; Assunto: Receptação; Impetrante: Arquimedes Augusto Nicastro; Paciente: Marcus Vinicius
Bulizani;
0060441-88.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem:
0000422-54.2016.8.26.0635; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Marcio da Silva Machado Santos;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/11/2016
0060657-49.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0001566-54.2015.8.26.0520; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Impette/
Pacient: Artur Ferraz Moreno;
0060660-04.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 583.845; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Ricardo Pereira Campos;
0060676-55.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções
Criminais; Nº origem: 634.201; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Fabricio Cristiano Marques Aleixo;
0060677-40.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0008955-38.2016.8.26.0041; Assunto: DIREITO
PENAL; Impette/Pacient: Tiago Mota dos Anjos;
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