TJSP 29/11/2016 -Pág. 1568 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2249
1568
Processo 1011237-10.2016.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Backstage Roupas e Acessórios - Marcia
Antônia Machado - Fls. 26 e ss: manifeste-se a parte executada. Nada Mais. - ADV: DYEGO FERREIRA BEZERRA (OAB 37018/
GO), VILIBALDO ARANTES PEREIRA DA LUZ (OAB 130652/SP), DYEGO FERREIRA BEZERRA (OAB 037018GO)
Processo 1011418-79.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - GABRIEL COSTA
SANCHES - - RACHEL GANDRA ESPOSITO VALLONE BONANI - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Intimo a parte
requerente Gabriel Costa Sanches a regularizar sua representação processual, devendo juntar aos autos procuração com
poderes específicos de “receber e dar quitação”, conforme o art. 105, NCPC, em nome Dr.ª Marcela Alessandra de Freitas
Marques Branchini OAB/SP 195.571, o que não consta na procuração de fls. 11, para expedição da guia de levantamento. Ainda
intimo as partes requerentes para apresentarem documento de identificação em que conste o número do RG. Nada Mais - ADV:
CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA (OAB 206638/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), ANTONIO LUIZ BUENO
BARBOSA (OAB 48678/SP)
Processo 1011660-04.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carlos
Henrique Cruz - Associação Paulista dos Beneficiários da Seguridade e Previdência -apabesp - Certifico e dou fé que os autos
retornaram do Colégio Recursal e permanecerão arquivados até eventual provocação. - ADV: ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA
(OAB 65699/SP), CLARIANE MENDES DE ALCANTARA (OAB 320799/SP)
Processo 1011784-50.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Priscilla Ferreira
Neto Cardoso - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A e outro - Vistos.HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram
as partes, para que produza seus regulares efeitos e julgo extinto o processo (fase de conhecimento), com fulcro no artigo
487, inc. III, b, do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo ou cartório conforme requerido. Findo o prazo estipulado
no acordo, deverá a parte credora informar nos autos o cumprimento; no silêncio, presumir-se-á o adimplemento da obrigação.
Fica ressalvada a possibilidade de execução nestes autos, nos termos do art. 523 c/c 515 do CPC. Publique-se, registre-se e
intimem-se. - ADV: MARCIO PEREIRA MENDES (OAB 252942/SP), MARILIA MICKEL MIYAMOTO NALETTO TEIXEIRA (OAB
271431/SP), FÁBIO TORRES & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL (OAB 13184/RJ)
Processo 1011853-19.2015.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Bruno Stefano de Oliveira
Canhete - Empresa de Transportes Andorinha S/A - Bruno Stefano de Oliveira Canhete - Diga a parte requerente, no prazo de
05 dias, se concorda com o depósito efetuado pelo requerido (fls. 74/76) e com a extinção da obrigação com fulcro no art. 924,
II do CPC, consignando-se que no silêncio será presumida sua concordância. Nada mais. - ADV: DANILO MASTRANGELO
TOMAZETI (OAB 204263/SP), BRUNO STEFANO DE OLIVEIRA CANHETE (OAB 310997/SP)
Processo 1011943-90.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Rafael José Carlos - ‘’’Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos.Fls. 26:HOMOLOGO
a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo sem o exame o mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de
Processo Civil. Cuidando-se de processo digital, dispensável o desentranhamento dos documentos. Ausente interesse recursal,
certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Não há condenação em custas ou honorários de sucumbência.
Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: VANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 231828/SP)
Processo 1012039-42.2015.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luis Felipe Laudisio
dos Santos - - Ana Carolina Corte Real Gonçalves - L. A. GOMES ESQUADRIAS - ME - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena
Fiorini BarbosaVistos.Fs. 36: Indefiro. A desconsideração da personalidade jurídica constitui medida excepcional, que somente
tem lugar quando já esgotados todos os meios de busca dos bens da executada. Esse não é o caso dos presentes autos.Assim
sendo, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, dizendo se tem interesse na
realização de pesquisa de bens em nome da requerida por meio do sistema InfoJud, no prazo de cinco dias.Intime-se. - ADV:
RODRIGO DALL ACQUA LOPES (OAB 157506/SP)
Processo 1012061-03.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Christiane
Yared Lima - ITAU UNIBANCO S.A. - Diga a parte exequente, no prazo de 15 dias, se concorda com o depósito efetuado pela
requerida, consignando-se que no silêncio será presumida a sua concordância. Nada Mais. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), EDUARDO JORGE LIMA (OAB 85028/SP)
Processo 1012096-60.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - Marco Antonio
Santos de Almeida - BANCO DO BRASIL S/A - A presente foi lavrada para o fim de, com base no principio da simplicidade da
Lei nº 9.099/1995, ser aguardado o prazo de 30 dias, diante do pedido da parte autora de fls. 173. - ADV: MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA (OAB 144200/
SP)
Processo 1012383-23.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Douglas Henrique Barros
Romano - Granada Brasil Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - - Lucio Covilhã Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Expedi
a guia de levantamento n° 2709/2016, no valor de R$ 21.399,62, em favor da parte autora, em cumprimento à r. determinação
de fls. 212, transitada em julgado, referente depósitos de fls. 208. Certifico ainda que a referida guia, após conferência, será
remetida à conclusão para assinatura do MM. Juiz de Direito e assim que devolvida ao Cartório a movimentação processual
passará a constar “GUIA DE LEVANTAMENTO EXPEDIDA/AGUARDANDO RETIRADA”, oportunidade em que a parte credora
deverá comparecer em Cartório para retirada. Nada Mais. - ADV: RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), CARLA
MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), ADEMIR VIETRI ROMANO (OAB 311263/SP)
Processo 1012516-31.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Joel Roberto de
Oliveira - Joel Roberto de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Henrique Vergueiro LoureiroVistos.Fls. 66/67.: diante dos elementos
existentes, excepcionalmente retire-se de pauta a audiência designada. Cite-se e intime-se a Requerida para apresentação de
contestação escrita, em 15 dias, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: JOEL ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 133823/SP)
Processo 1012583-30.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Juliana Monteiro
de Barros de Sá - - Ricardo Nakahashi - Edreams do Brasil Viagens e Turismo Ltda - - Deutsche Lufthansa AG - Ricardo
Nakahashi - - Ricardo Nakahashi - Vistos.Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 924, inc. II
do CPC. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada nos autos em favor da parte exequente. Após, arquivemse os autos, adotadas as formalidades legais e regimentais.Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: VALÉRIA CURI DE
AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), LUIZ FERNANDO AFONSO (OAB 154724/SP), FLAVIA ORSI LEME BORGES
(OAB 225984/SP), RICARDO NAKAHASHI (OAB 307176/SP)
Processo 1012725-34.2015.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Eliza Mieko Miyashiro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Henrique Vergueiro LoureiroVistos.Uma vez que a ordem de bloqueio foi cumprida parcialmente,
determino a transferência da quantia bloqueada para conta vinculada ao Juízo. Intime-se a(o) executada(o) para apresentação
de eventual impugnação no prazo legal. Manifeste-se a parte exequente a respeito do prosseguimento do feito, especificamente
quanto à indicação de bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.Cumpra-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º