TJSP 19/12/2016 -Pág. 935 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2262
935
109492/SP), SIMONE WEIGAND BERNA SABINO (OAB 235210/SP)
Processo 1505593-98.2015.8.26.0554 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Espolio de Manoel Gameiro - - Atrium Incorporadora Ltda - Fls. 11/23: sobre a exceção de préexecutividade, manifeste-se o exequente no prazo de quinze dias.Intimem-se. - ADV: IRINEU FERNANDO DE CASTRO RAMOS
(OAB 61828/SP), MARCELO CUSTODIO MALETTI DA COSTA (OAB 252548/SP)
Processo 1505597-38.2015.8.26.0554 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Santapaula Melhoramentos e Imoveis Ltda - - Maria Neusa Carlos - - Rosineide Maria
da Silva Ferreira - Pelo exposto, rejeito a presente exceção de pré-executividade.Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo provisório.Intimem-se. - ADV: MARCELO CUSTODIO MALETTI
DA COSTA (OAB 252548/SP), IRINEU FERNANDO DE CASTRO RAMOS (OAB 61828/SP)
Processo 1505613-89.2015.8.26.0554 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANDRÉ - Santapaula Melhoramentos e Imoveis Ltda - - Vera Lucia Raganham Fernandes - Pelo exposto, rejeito os embargos de
declaração. Intimem-se. - ADV: IRINEU FERNANDO DE CASTRO RAMOS (OAB 61828/SP), MARCELO CUSTODIO MALETTI
DA COSTA (OAB 252548/SP)
Processo 1505913-51.2015.8.26.0554 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Espolio de Jose Pedro Guimaraes - - Maria Odila Guimaraes Curi - Ciência do trânsito em
julgado às partes. - ADV: MARIA ESTELA FERREIRA ALVES (OAB 70683/SP)
Processo 1505917-88.2015.8.26.0554 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Espolio de Jose Pedro Guimaraes - - Maria Odila Guimaraes Curi - Ciência do trânsito em
julgado às partes. - ADV: MARIA ESTELA FERREIRA ALVES (OAB 70683/SP)
Processo 1505923-95.2015.8.26.0554 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Espolio de Jose Pedro Guimaraes - - Maria Odila Guimaraes Curi - Ciência do trânsito em
julgado às partes. - ADV: MARIA ESTELA FERREIRA ALVES (OAB 70683/SP)
Processo 1505931-72.2015.8.26.0554 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Espolio de Jose Pedro Guimaraes - - Maria Odila Guimaraes Curi - Vistos.Fls. 56/58: ciência
ao Município.No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido às fls. 52.Intime-se. - ADV: MARIA ESTELA FERREIRA ALVES
(OAB 70683/SP)
Processo 1505933-42.2015.8.26.0554 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Espolio de Jose Pedro Guimaraes - - Maria Odila Guimaraes Curi - Ciência do trânsito em
julgado às partes. - ADV: MARIA ESTELA FERREIRA ALVES (OAB 70683/SP)
Processo 1505939-49.2015.8.26.0554 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Maria Odila Guimaraes Curi - - Espolio de Jose Pedro Guimaraes - Ciência do trânsito em
julgado às partes. - ADV: MARIA ESTELA FERREIRA ALVES (OAB 70683/SP)
Processo 1505953-33.2015.8.26.0554 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Espolio de Jose Pedro Guimaraes - - Maria Odila Guimaraes Curi - Ciência do trânsito em
julgado às partes. - ADV: MARIA ESTELA FERREIRA ALVES (OAB 70683/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDREA DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0755/2016
Processo 1006907-39.2015.8.26.0554 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Pirelli Pneus Ltda. Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a embargante sobre o Laudo Pericial. - ADV: DANIELLA ZAGARI
GONCALVES (OAB 116343/SP), MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB 144994/SP), MARCO ANTÔNIO GOMES
BEHRNDT (OAB 173362/SP), RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS (OAB 76649/SP), NATALIE DOS REIS MATHEUS (OAB
285769/SP)
Processo 1500045-58.2016.8.26.0554 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Incor Comercial Eletrica Ltda Epp - Fica intimada a executada a regularizar a representação
nos autos. - ADV: STHEFANIA CAROLINE FREITAS (OAB 297466/SP)
Processo 1500045-58.2016.8.26.0554 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Incor Comercial Eletrica Ltda Epp - Fls. 13/14: não se olvida a possibilidade de concessão
dos benefícios da justiça gratuita à pessoa jurídica, desde que demonstrada sua impossibilidade de arcar com os encargos
processuais (súmula 481, do STJ).No caso da executada, em que pesem as alegações deduzidas, não restou demonstrada
referida impossibilidade. Pelo exposto, indefiro os benefícios da justiça gratuita, devendo a executada, no prazo de quinze dias,
recolher a “taxa” de mandato.Outrossim, abra-se vista à exequente para que esta se manifeste em termos de prosseguimento.
Intimem-se. - ADV: STHEFANIA CAROLINE FREITAS (OAB 297466/SP)
Processo 1500086-59.2015.8.26.0554 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Sign Factory Comercio e Servicos de Comu - Vistos.Fls. 74/76: no prazo de cinco dias, esclareça o
exequente a data em que foi celebrado o acordo de parcelamento, juntando-o aos autos.Intime-se. - ADV: ROBERTO PEREIRA
GONCALVES (OAB 105077/SP), KATIA NAVARRO RODRIGUES (OAB 175491/SP)
Processo 1500296-47.2014.8.26.0554 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Alexandre Skowronski - Fl. 74: a extinção da execução decorreu do julgamento, pelo
E. Tribunal de Justiça, do agravo de instrumento interposto pelo executado, de modo que competiria àquele juízo fixar eventual
verba honorária, anotando-se, ainda, que eventual omissão deveria ter sido oportuna e tempestivamente suprida pela oposição
de embargos de declaração.Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se com as cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV:
NELSON LUIZ COLANGELO (OAB 119348/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDREA DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º