TJSP 23/01/2017 -Pág. 4489 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2273
4489
Chefe - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ADEMAR LIMA DOS SANTOS (OAB
75070/SP), DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANTOS (OAB 275662/SP)
Processo 1026823-45.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos
Proprietários do Edifício Vitória - Conjunto Habitacional Padre Bento 6 - Genilza de Souza Costa - Vistos.Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).Cite-se e intime-se o(a)
(s) requerido(a)(s). O prazo de 15 (quinze) dias úteis para contestação, será contado a partir da juntada do comprovante da
sua citação. A ausência da contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. A presente citação é acompanhada da senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código
de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Decorrido o prazo de contestação,
intime-se a(s) parte(s) contrária(s) para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que,
havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; havendo contestação,
apresentação de réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas e eventuais questões incidentais;
no caso de reconvenção, apresentação de réplica.Assinada digitalmente, esta decisão servirá como mandado.Intime-se. - ADV:
ZENAIDE SOARES QUINTEIRO (OAB 145534/SP)
Processo 1028549-88.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ricardo Marques
Castelhano - Carrefour Comécio e Indústria Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em
05 dias, sobre a petição e depósito judicial - fls.118/121. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ANA
MARIA CHARRUA (OAB 139574/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP)
Processo 1028786-59.2014.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro JOSÉ ANTONIO PIERROTTI - CLARO S/A - Vistos.Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em tramite,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Após o transito em julgado, expeça-se mandado de
levantamento dos depósitos efetuados, intimando-se a parte para retirada.Custas finais pelo executado.Oportunamente,
arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: AFONSO RODRIGUES LEMOS JUNIOR (OAB 184558/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE
(OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP)
Processo 1035734-17.2014.8.26.0224 - Procedimento Comum - Propriedade - JOSE FLORENCIO DIAS - - JOSEANE
SOUZA DIAS - Carlos Garcia Simões de Castro - Raimunda Marlene dos Santos - - Alberto Ribeiro Santana - - Benedito
José dos Santos - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - - FAZENDA DO ESTADO PROCURADORIA DO PATRIMONIO IMOBILIARIO - - Município de Guarulhos - Vistos.Para realização da perícia, nomeio o Eng.
Dr. Luciano Kay, que deverá apresentar estimativa de honorários em 5 dias. Os honorários pagos pela Defensoria Pública são
limitados aos valores de sua Tabela. O pagamento integral deverá ser demandado ao Estado, mediante expedição de certidão.
Requisite-se pagamento. Quesitos e assistentes técnicos no prazo legal. Incumbirá ao Perito esclarecer: se a área ocupada
pelo autor corresponde à área objeto da matrícula; qual é essa área; se há construções ou plantações no imóvel e sua idade
aparente; se a área usucapienda invade espaço público ou imóveis vizinhos; se a planta e o memorial apresentados com a
inicial estão corretos e, em caso de incorreção, apontar os erros para que possam ser retificados. Intime-se.Guarulhos, 11 de
janeiro de 2017. - ADV: GENI GALVÃO DE BARROS (OAB 204438/SP), EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 265281/SP)
Processo 1037569-69.2016.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - João
Raposo Netto - - Marcelo Raposo - - Cristina Aparecida Raposo - Arteletrica Comercio Instalação Manutenção Eletrica Telefonia
e Informatica Ltda Me - - Valter Francellino - - Jair Bimbatti - - Sueli de Souza Moraes Bimbatti - - Silvia Oliveira Rabello - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):Vistas dos autos ao AUTOR para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta
de citação/intimação. - devolvida, pelo correio: fls.51 - mudou-se; fls.51/54 - assinado por pessoa diversa. - ADV: CARLOS
AUGUSTO CASSIANO (OAB 78561/SP)
Processo 1040427-73.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Obrigações - Cintia Midori Takeda - - Felipe Hideo Takeda
- - Aiako Uramoto Takeda - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos.Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anotese.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).
Cite-se e intime-se o(a)(s) requerido(a)(s). O prazo de 15 (quinze) dias úteis para contestação, será contado a partir da juntada
do comprovante da sua citação. A ausência da contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada da senha para acesso ao processo digital, que contém a
íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Caso o(s) réu(s)
possua(m) prova a ser apresentada em mídia, por se tratar de documento, deverá(ão) informar na contestação, apresentando-a
em até 10 (dez) dias do protocolo da defesa, sob pena de preclusão, depositando-a em Cartório. Além da mídia original, que
ficará à disposição do Juízo, deverão ser entregues pelo interessado tantas cópias quantas forem as partes do processo, cópias
essas que lhes serão disponibilizadas (art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). (pela norma, deve
ser apresentada uma mídia para cada uma das outras pessoas que componham o processo, além da cópia que ficará em Juízo).
Decorrido o prazo de contestação, intime-se a(s) parte(s) contrária(s) para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente
manifestação, oportunidade em que, havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento
antecipado; havendo contestação, apresentação de réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas
e eventuais questões incidentais; no caso de reconvenção, apresentação de réplica.Assinada digitalmente, esta decisão servirá
como mandado.Intime-se. - ADV: AUDINEIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 336415/SP)
Processo 1040527-96.2014.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - DAYANE GISELE SILVA
MARTINS - Supermercados Irmaos Lopes S/A. - André Luis Bettiati - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Vistas dos autos aos INTERESSADOS
para manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: LUIS FERNANDO CAMARGO (OAB 291660/
SP), MAIRA ALVIM MANSUR (OAB 360577/SP), YOUSIF AHMED EL HINDI (OAB 287935/SP), DANIEL DA SILVA COSTA
JUNIOR (OAB 99977/SP), FLAVIO VENTURELLI HELU (OAB 90186/SP), ALAN MESQUITA PINHEIRO (OAB 287943/SP)
Processo 1040592-23.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Wtr Industria e Logistica de Embalagens - - Marco Antônio Ferreira Goncalves - - Ana Paula de Lima - Vistos.Cite(m)-se o(a)
(s) executado(a)(s) para pagar a dívida, incluindo as parcelas vencidas e não pagas no curso do processo até a satisfação
integral da obrigação, custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em 20% do valor atualizado da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º