TJSP 26/01/2017 -Pág. 1302 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2275
1302
S/A - Vistos.Manifeste-se, em dez dias, a parte autora, sobre a contestação, especialmente sobre os itens de 16 a 21, em que
a requerida alega que o aumento do plano ocorreu em decorrência de reajuste anual admitido pela ANATEL.Int. - ADV: MARIA
FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), RAQUEL DALLECRODE CURITIBA (OAB 344583/SP)
Processo 1007351-33.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Rogério Bernardo da Fonseca
- Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos.Manifeste-se, a parte autora, no prazo de 10 dias, em réplica sobre a contestação,
trazendo aos autos os comprovantes de pagamento das faturas vencidas em julho e agosto de 2016.Int. - ADV: ARMANDO
MICELI FILHO (OAB 369267/SP), VICTOR MENDES JORGE (OAB 373900/SP)
Processo 1007424-05.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Mara Luciana Correia Jantorno
- Vistos.Remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de conciliação.Intimem-se. - ADV: DANIELE LAUER
MURTA (OAB 283005/SP)
Processo 1007451-85.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João
Frederico - Vistos.Remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de conciliação.Intimem-se. - ADV: GIOVANA
PASTORELLI NOVELI (OAB 178872/SP), MELINA MARA RODRIGUES BORIN (OAB 348465/SP)
Processo 1007746-25.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Gomes de Melo - Vistos.Remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de conciliação.Intimem-se. - ADV:
REGIS RIBEIRO (OAB 144665/SP), JOSE LUIZ PENARIOL (OAB 94702/SP)
Processo 1008698-04.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Lúcio Siqueira Vistos.Remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de conciliação.Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO
CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP)
Processo 1008705-93.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - Luiz Roberto Pires
Ramires Me - Depósito São Jorge - Vistos.Remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de conciliação.
Intimem-se. - ADV: EDMILSON FORNAZARI GALDEANO (OAB 206230/SP)
Processo 1008707-63.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Crisler
Formenton - Vistos.Remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de conciliação.Intimem-se. - ADV: VICTOR
MENDES JORGE (OAB 373900/SP)
Processo 1008745-75.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana
Karla Dutra - Vistos.Remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de conciliação.Intimem-se. - ADV: VICTOR
MENDES JORGE (OAB 373900/SP)
Processo 1008755-22.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Agenor Antonio da Silva Vistos.Remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de conciliação.Intimem-se. - ADV: VICTOR MENDES
JORGE (OAB 373900/SP)
Processo 1008766-51.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Aparecida Benedita da Silva Vistos.Remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de conciliação.Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS
DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP), ALEXANDRE BOCHI BRASSOLATI (OAB 375895/SP)
Processo 1008768-21.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Aparecida Benedita da Silva Vistos.Remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de conciliação.Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE BOCHI
BRASSOLATI (OAB 375895/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP)
Processo 1008771-73.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Leonilda Faria - Vistos.
Remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de conciliação.Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS DA
SILVA GALANTE (OAB 373204/SP), ALEXANDRE BOCHI BRASSOLATI (OAB 375895/SP)
Processo 1008779-50.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Marcos Antonio Tondato dos
Santos - Vistos.Remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de conciliação.Intimem-se. - ADV: MARCUS
VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP), ALEXANDRE BOCHI BRASSOLATI (OAB 375895/SP)
Processo 1008780-35.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Karla
Dutra - Vistos.Remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de conciliação.Intimem-se. - ADV: VICTOR
MENDES JORGE (OAB 373900/SP)
Processo 1008781-20.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Everton Silvio Ghiotti - Vistos.
Remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de conciliação.Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS DA
SILVA GALANTE (OAB 373204/SP), ALEXANDRE BOCHI BRASSOLATI (OAB 375895/SP)
Processo 1008789-94.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Virginia Lidia Mantovani de Lima - Vistos.Remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de conciliação.
Intimem-se. - ADV: LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2017
Processo 0005571-75.2016.8.26.0297 (processo principal 1005208-08.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - João Henrique dos Santos - Intime-se o(a) devedor(a), por correspondência, por meio de carta
com aviso de recebimento - AR, para que pague a quantia devida de R$ 30.162,50, no prazo de 15 dias, constando da intimação
que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado
prazo, independentemente de nova intimação. Agrega-se a execução com novos honorários advocatícios, de 10% sobre o total
da execução, caso a parte-executada não pague a dívida no prazo de 15 dias (Novo CPC, art. 523, §1º).Decorrido o prazo
acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código
de Processo Civil e os honorários advocatícios de 10% sobre o total atualizado da execução (Novo CPC, art. 523, §1º) e, a
seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para
liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário
apreendido.Diligencie-se. - ADV: RAQUEL DALLECRODE CURITIBA (OAB 344583/SP)
Processo 0006098-27.2016.8.26.0297 (processo principal 0003862-73.2014.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Claudemir Alonso - Banco Itaú Unibanco S/A. - Posto isso, com base no art. 927 e no art. 537,
§1º, inciso I, do novo Código de Processo Civil, no art. 105, inciso I, f, da Constituição Federal, e no art. 1º, parte final, da
Resolução STJ/GP n. 3, de 7 de abril de 2016 (os quais, em conjunto, determinam ao sistema dos Juizados a observância dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º