TJSP 27/04/2017 -Pág. 1088 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2335
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extrato solicitado, bem como não informou o motivo do depósito de fls. 44. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB
325361/SP)
Processo 1019053-72.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Energia Elétrica - Pedro Barbosa - Fazenda do Estado de
São Paulo - CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões
(art. 1.010, §1º, CPC). - ADV: NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), GRACIENE CRISTINA BASSO TOSI (OAB
140129/SP)
Processo 1019462-48.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Eduardo Coelho Navarro - Fazenda
Publica de Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). ADV: NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), JOAO OTAVIO GONCALVES PEREIRA (OAB 365026/SP)
Processo 1020906-19.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Odair Dias Lopes - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). - ADV:
PAULA SIMONE SPARAPAN ATTUY (OAB 139551/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP)
Processo 1020921-85.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Ivanir Irines Pascoalino - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). ADV: PAULA SIMONE SPARAPAN ATTUY (OAB 139551/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP)
Processo 1020966-89.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Wilson Leite - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). - ADV: KEIJI
MATSUDA (OAB 77118/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), GENESIO BALBINO JUNIOR (OAB 337793/
SP)
Processo 1021033-54.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Benedito Aparecido Toledo Fazenda Pública Estadual - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). - ADV:
RONALDO DE ROSSI FERNANDES (OAB 277348/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP)
Processo 1021159-07.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Otávio Rafael Gozzo - Estado
de São Paulo - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). - ADV: NILVANA
BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), GABRIELA XAVIER DA CUNHA COLHADO (OAB 356386/SP)
Processo 1021337-53.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Elizabete Ribeiro da Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). ADV: PAULA SIMONE SPARAPAN ATTUY (OAB 139551/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP)
Processo 1021345-30.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Luiz Antônio de Oliveira Trentini Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º,
CPC). - ADV: PAULA SIMONE SPARAPAN ATTUY (OAB 139551/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP)
Processo 1021445-82.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Vander de Oliveira Pires - Estado de
São Paulo - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). - ADV: WALTER JOSE
RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), RAUL BORGES FORNAZARI (OAB 368915/SP)
Processo 1021558-36.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Epitácio Rodrigues da Silva Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art. 1.010,
§1º, CPC). - ADV: ELAILSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 370278/SP), JOSÉ CARLOS PERES JUNIOR (OAB 333446/SP),
NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP)
Processo 1021616-39.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Lucia da Silva Nova - Fazenda
Pública Estadual - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). - ADV:
DANILO ROBERTO FLORIANO (OAB 253235/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), RONALDO DE ROSSI
FERNANDES (OAB 277348/SP)
Processo 1021758-43.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Walter Antonio Barbosa - Estado de
São Paulo - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). - ADV: RAUL BORGES
FORNAZARI (OAB 368915/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP)
Processo 1022115-23.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Geraldo Tadei Ipiranga de Souza Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º,
CPC). - ADV: NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), PAULA SIMONE SPARAPAN ATTUY (OAB 139551/SP)
Processo 1022294-54.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Maria Leonilda Rodrigues Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º,
CPC). - ADV: JOAO PEDRO FERNANDES (OAB 356421/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP)
Processo 1022558-71.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Antonio Meiado Hermoso - - Fausto
Pertines Pereira - - Ivan Canelada Torrente - - Juvelina Silva Batista - - Maria de Fatima Rodrigues de Pontes - Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Autos com vista aos apelados para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). - ADV:
ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA (OAB 198629/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP)
Processo 1022744-94.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Teora Academia Ltda - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). ADV: NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), NATALIA GERALDO DE QUEIROZ (OAB 280817/SP)
Processo 1023337-26.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - João Batista Inácio Miranda ESTADO DE SÃO PAULO - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). - ADV:
NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), ATER DE FREITAS (OAB 361541/SP)
Processo 1023353-77.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Rogerio Teixeira da Luz - Estado
de São Paulo - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). - ADV: NILVANA
BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), ATER DE FREITAS (OAB 361541/SP)
Processo 1023366-76.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Antônio Marcos Godeghesi - - Benedita
Messias da Silva Peruso - - Durval Peruzo - - Fatima do Carmo Utrou Gomes - - Ivone de Jesus Libanori - - Leila Gomes Jardim
- - Lucia Helena Guion - - Vitor Zabalia Murça Pires - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) apelado(a) para
apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). - ADV: NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), ROSANA
TITO MURÇA PIRES GARCIA (OAB 198629/SP)
Processo 1023540-85.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - João Luiz dos Santos - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º,
CPC). - ADV: NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), ATER DE FREITAS (OAB 361541/SP)
Processo 1023625-71.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Cleusa Toledo Pires - Estado de
São Paulo - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). - ADV: NILVANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º