TJSP 03/05/2017 -Pág. 241 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2338
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0001547-09.2015.8.26.0242; Processo Físico; Apelação; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000154709.2015.8.26.0242; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Darci Moreira Martins; Advogado: Guilherme Henrique
Barbosa Fidelis (OAB: 209097/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Fabio Vieira Blangis (OAB:
213180/SP) (Procurador);
0002470-61.2012.8.26.0526; Processo Físico; Apelação; Comarca: Salto; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000247061.2012.8.26.0526; Assunto: Desapropriação; Apelante: Rodovias das Colinas S. A.; Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan
Rossi (OAB: 121994/SP); Apelado: Ricardo Groninger Cavriani e outro; Advogado: Claudio Mazetto (OAB: 66894/SP);
0002635-41.2015.8.26.0288; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000263541.2015.8.26.0288; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Kayky dos Santos Saragosa (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogado: Cristiano Borges Vigarani (OAB: 346917/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Mauro
Donisete de Souza (OAB: 74947/SP);
0003762-54.2011.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 126.01.2011.003762-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Wilson Shszypa
Mendes Junior;
0004676-68.2003.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0004676-68.2003.8.26.0104; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Aramefício
Cafelândia Ltda - Me; Advogado: Omar Augusto Leite Melo (OAB: 185683/SP); Advogado: Guilherme Vianna Ferraz de
Camargo (OAB: 249451/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP)
(Procurador);
0004942-08.2011.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 126.01.2011.004942-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Edmilson Faria
Monteiro;
0007555-08.2014.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0007555-08.2014.8.26.0510; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Viviani Veiculos Rio Claro Ltda; Advogado: Euclides
Francisco Jutkoski (OAB: 114527/SP);
0008024-22.2003.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0008024-22.2003.8.26.0322; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Lins;
Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador); Apelado: Marco Antonio Candiani-me; Advogada: Gisele
Cristian Bredariol Faria (OAB: 131021/SP);
0008640-27.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 126.01.2008.008640-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Edmilson
Pereira da Silva (E outros(as));
0010548-46.2013.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0010548-46.2013.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Balnearia de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Giuseppe Carmino
Aulicino (Espólio); Apelado: Jose Benedito Borges Filho; Apelado: Sueli de Almeida Borges; Apelado: Israel Martinez;
0125357-69.2009.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0125357-69.2009.8.26.0100; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Fundiçao Especializada Industrial Ltda; Advogada: Alessandra Camargo Ferraz (OAB:
242149/SP); Advogado: Marcelo Pastorello (OAB: 299680/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana
Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Procurador);
0501213-19.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 126.01.2008.501213-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Adelino Dias de
Sa;
0505240-69.2013.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0505240-69.2013.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Odete Marassi;
0505450-23.2013.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0505450-23.2013.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Incorporadora Sanches
e Coelho Sc Ltda;
0511674-50.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 126.01.2008.511674-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da
Estância Balneária de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Jardim California
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