TJSP 09/05/2017 -Pág. 486 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2342
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PEREIRA (OAB 319697/SP), LARISSA DEMARCHI RIBEIRO (OAB 296477/SP)
Processo 3003847-79.2013.8.26.0526 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.P.S.F. - F.B.F. - C.E.F.
- Vistos.Fls. 160: Defiro a pesquisa e bloqueio de bens em nome do executado pelo sistema Renajud, observando-se o cálculo
atualizado do débito (R$ 34.310,43, fls. 160) e o CPF do executado (fls. 02).Oportunamente, vista às partes.Int. “Pesquisa
efetuada, a qual restou prejudicada” - ADV: JOSE LUIZ OTTOBONI (OAB 264331/SP), ANDRÉA DIAS FERREIRA (OAB 162906/
SP)
Processo 3004000-15.2013.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos.Fls. 100: Anote-se os atuais procuradores.No mais, aguarde-se manifestação da parte
autora pelo prazo de dez (10) dias.Intime-se. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 3004694-81.2013.8.26.0526 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução Daniel Tenório Frietas - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença proferida nos
autos de embargos, digam as partes em termos de prosseguimento.Sem prejuízo, a fim de possibilitar a apreciação do pedido
de fixação de multa diária por descumprimento da liminar concedida, cumpra o autor, integralmente, a determinação de fls. 168,
comprovando o custo mensal do tratamento, nos termos da manifestação do Ministério Público de fls. 167, item 4.Int. - ADV:
THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/
SP)
Processo 3005452-60.2013.8.26.0526/01">3005452-60.2013.8.26.0526/01 (apensado ao processo 3005452-60.2013.8.26.0526) - Cumprimento de sentença
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fatima Lucia Cruz Dias ME - T N L. P C S. S/A - Vistos.Fls. 497/498:
Anote-se a interposição do agravo de instrumento e aguarde-se o julgamento ou fato novo, certificando-se a cada 90 (noventa)
dias.Intime-se. - ADV: ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB
234651/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 3005546-08.2013.8.26.0526 - Depósito - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento - Valdione de Oliveira - Vistos.Fls. 100: Indefiro o pedido do autor, eis que a prestação jurisdicional foi efetivada
nestes autos.Nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 3007545-93.2013.8.26.0526 - Arrolamento de Bens - Medida Cautelar - Alice Marques Rangel - Joao Carlos Rangel
- Vistos.Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: EDNA MARIA
BORTOLOZZO (OAB 265074/SP), VANILDA GOIS RAMALHO DOS SANTOS (OAB 319833/SP), FRANCO RODRIGO NICACIO
(OAB 225284/SP)
Processo 3008006-65.2013.8.26.0526 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Comercio de
Roupas Snh Ltda Me - - ALI DBOUK - Vistos.Fls. 134: A fim de se evitar atos inócuos, primeiramente, informe o exequente
em quais endereços requerer a citação dos réus, bem como, em quais os mesmos já foram procurador.Após, voltem os autos
conclusos.Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO CAMPOS DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ROBSON DE OLIVEIRA PIRES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0156/2017
Processo 0003829-07.2016.8.26.0526 (processo principal 0006545-80.2011.8.26.0526) - Cumprimento de sentença Adimplemento e Extinção - Miguel Buchdid Amarante - Laerte Herman da Gama - Vistos.Fls. 20/21: Considerando que a parte
executada esta representada nestes autos pelo dr. Luiz Carlos Bueno da Silva Júnior e intimado da decisão de folhas 14 em
27/09/2017 (fls. 16), decorrendo o prazo sem que o pagamento fosse efetivado, determino o prosseguimento do feito.Apresente
o exequente o cálculo atualizado do débito.Após voltem os autos conclusos para apreciação dos pedido de folhas 20/21.Intimese. - ADV: LUIZ CARLOS BUENO DA SILVA JUNIOR (OAB 251320/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP)
Processo 0004604-22.2016.8.26.0526 (processo principal 0001487-72.2006.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - João
Luis Monteiro Neto - Ao autor para se manifestar sobre o andamento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: EDER
WAGNER GONÇALVES (OAB 210470/SP), FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP)
Processo 0006022-92.2016.8.26.0526 (processo principal 0011189-03.2010.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Kely Cristina de Pontes Vaz Vieira - Alessandra Vasconcelos da Silva - - Anderson Vieira - - Vasco Construtora Me Vistos.Fls. 17: Antes de analisar o pedido de pesquisa eletrônica, deverá a exequente comprovar nos autos, que procedeu todas
as diligências extrajudiciais com intuito de localizar o atual endereço da parte ré. Prazo: 30 (trinta) dias.Intime-se. - ADV: RITA
DE CASSIA MODESTO (OAB 109444/SP), DENISE DE FÁTIMA TAROSSO (OAB 230175/SP)
Processo 0006215-10.2016.8.26.0526 (processo principal 3008833-76.2013.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Zelia Xavier Afonso - À autora para apresentar Réplica à Impugnação
apresentada. - ADV: NATÁLIA DE FÁTIMA BONATTI (OAB 290310/SP)
Processo 1000100-19.2017.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.J.O. - N.C.O. - manifeste-se o
autor sobre o mandado negativo - ADV: SANDRA REGINA LEITE (OAB 272757/SP)
Processo 1000169-51.2017.8.26.0526 - Divórcio Consensual - Casamento - E.P.L.S. - - L.F.S. - Vistos.Diante dos documentos
juntados, defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade processual.No mais, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que
produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes Elaine Prado Leite Souza e Luiz Fernando de
Souza e, por conseguinte, DECRETO O DIVÓRCIO DAS PARTES e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com a resolução de
seu mérito, nos precisos termos do artigo 487, inciso III do Novo Código de Processo Civil.A mulher voltará a usar o nome de
solteira, ELAINE PRADO LEITE.Partilha de bens e demais cláusulas, na forma da inicial.Demais cláusulas nos termos da inicial.
Tratando-se de resolução decorrente de consenso entre as partes, o que configura ato incompatível com a vontade de recorrer, o
trânsito em julgado ocorre na data desta sentença.Expeça-se mandado de averbação ao Cartório do Registro Civil das Pessoas
Naturais de Alfenas/MG para que proceda as necessárias averbações relativas ao divórcio das partes no assento de casamento
de nº 2851, Livro B-012, Fls. 054, observando-se a gratuidade processual deferida às partes e o trânsito em julgado ocorrido na
data desta sentença.Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. C.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de
averbação.//////////////////////Fica a parte requerente intimada de que a r. sentença de fls. 34, juntamente com a certidão de trânsito
em julgado de fls. 35, encontram-se disponíveis para impressão via SAJ, eis que servem como mandado de averbação - ADV:
JULIANO HYPPÓLITO DE SOUSA (OAB 163451/SP)
Processo 1000183-69.2016.8.26.0526 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Janaina Aparecida Molinari Batistela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º