TJSP 12/05/2017 -Pág. 1563 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2345
1563
47 - 0004968-39.2016.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Mário Devienne
Ferraz - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Feitosa Minervino - Advogada: Maria Cecilia
Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 105)
48 - 0000553-24.2017.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Márcio
Bartoli - Agravante: Ronaldo Montti Abate - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Lino
Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 01)
49 - 0045831-93.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Figueiredo Gonçalves Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: TIAGO ALBERTINO FERREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Francisco Teles Goncalves (OAB: 113984/SP) (Fls: 95)
50 - 0057846-97.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Diniz Fernando - Revisor Ivo de
Almeida - Apelante: Rafael dos Anjos Meireles - Apelante: Francisco Ferreira Tobias Junior - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) (Fls: 115) - Advogada: Helena Rosa Rodrigues Costa
(OAB: 89786/SP) (Defensor Público) (Fls: 293)
51 - 0089808-41.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Ivo de
Almeida - Apelante: Filipe Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Cristina
Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 153)
52 - 0007427-64.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza
- Apelante: Francisco Emilio Viana da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Ricardo de
Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) (Fls: 110)
53 - 0064370-81.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Diniz Fernando - Revisor Ivo de
Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante/A.M.P: Telefônica Brasil S/A - Apelado: LINDINALDO
JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO - Advogado: Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP) (Fls: 139) - Advogada: Ana Paula
Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) (Fls: 261)
54 - 0000547-63.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Diniz Fernando - Revisor Ivo de Almeida
- Apelante: Gilliard Henrique de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Valeria Silva do
Nascimento (OAB: 108241/SP) (Defensor Público) (Fls: 293)
55 - 0007805-39.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Diniz Fernando - Revisor
Ivo de Almeida - Apelante: Remelesony Euripedes de Jesus Toledo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) (Fls: 142)
56 - 3005942-21.2013.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Diniz Fernando - Revisor Ivo de Almeida
- Apelante: LUAN DE ANDRADE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Amorim Principessa
(OAB: 271727/SP) (Defensor Público) (Fls: 105)
57 - 0006909-74.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Diniz Fernando - Revisor Ivo de
Almeida - Apelante: Leonardo Nascimento e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian
Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) (Fls: 238)
58 - 7002055-72.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Márcio Bartoli - Agravante:
Carlos Alexandre Pereira Miranda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Picchi (OAB:
311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 27)
59 - 7007752-80.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Márcio Bartoli - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Alves do Nascimento Manoel - Advogado: Flavio de Almeida
Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 33)
60 - 7011553-75.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Márcio
Bartoli - Agravante: Robson Sousa de Carvalho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo
Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 129v)
61 - 9000141-76.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Márcio Bartoli - Agravante:
Sergio Luis Ferreira dos Santos Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Munhoz Seixas
(OAB: 317641/SP) (Defensor Público) (Fls: 07)
62 - 7000041-28.2017.8.26.0396 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Novo Horizonte - Relator Márcio Bartoli
- Agravante: Edson Fernando Lotto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Politano (OAB:
248348/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
63 - 7008462-46.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Márcio Bartoli Agravante: Fernando Silva dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Rossi Coraini
(OAB: 231963/SP) (Defensor Público) (Fls: 17)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º