TJSP 24/05/2017 -Pág. 331 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2353
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0012022-25.2008.8.26.0127; Processo Físico; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
127.01.2008.012022-5/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP); Advogada:
Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) (Procurador); Apelado: Elisete Cavalcante de Moraes; Advogado:
Carlos Henrique Dardé (OAB: 182134/SP);
0012388-87.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0012388-87.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Celia Bernadete
Lopes Correa e outros; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador);
0012850-75.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº origem:
0012850-75.2013.8.26.0602; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado:
Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) (Procurador); Apelado: Antônia Possomatto; Advogado: Marco Aurelio
Germano Lozano (OAB: 147134/SP);
0012947-46.2011.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0012947-46.2011.8.26.0602; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP); Apelado: Maria Ines Garpelli Barbosa; Advogada: Vanessa de Camargo
Oliveira (OAB: 205350/SP);
0013002-89.2014.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0013002-89.2014.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fundação da Seguridade
Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Funserv; Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP)
(Procurador); Apelado: Osvaldo Ferreira Machado; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP);
0013006-29.2014.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0013006-29.2014.8.26.0602; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos
Municipais de Sorocaba - Funserv; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Pelle
Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador); Apelado: Salete Aparecida Cardozo; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa
(OAB: 238982/SP);
0013010-66.2014.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0013010-66.2014.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fundação da Seguridade
Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Funserv; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP)
(Procurador); Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador); Apelado: Erica Cristiane Nigro; Advogado:
Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP);
0013386-52.2014.8.26.0602; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 0013386-52.2014.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado:
Wilton Sidney da Silva; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP);
0013399-79.2006.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0013399-79.2006.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Leila Staggine; Advogado:
Sergio Garcia Marquesini (OAB: 96414/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Priscila Maria
Medeiros Kitner (OAB: 270531/SP) (Procurador);
0013680-07.2014.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0013680-07.2014.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fundação da
Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Funserv; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/
SP) (Procurador); Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador); Apelado: Alzira Veiga Martins Grando;
Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Ana Laura Negrini Ferro (OAB: 245774/SP);
0013754-57.2010.8.26.0099; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação :
Cumprimento de sentença; Nº origem: 090.01.2010.013754-3/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: A
Cezar Marques (ME); Advogada: Ana Paula Martinez (OAB: 259763/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista;
Advogada: Priscila Tufani de Oliveira (OAB: 162496/SP);
0014148-92.1994.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0014148-92.1994.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador); Apelado: Jacy Villa; Apelado:
Tulio Luigi Farini;
0014395-97.2010.8.26.0114; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem:
0014395-97.2010.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Anderson Ramalho
Alves e outros; Advogado: Oswaldo Antonio Vismar (OAB: 253407/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogada: Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt (OAB: 297583/SP) (Procurador);
0014463-07.2009.8.26.0268; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0014463-07.2009.8.26.0268; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Rosana dos
Santos Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Tirza Coelho de Souza (OAB: 195135/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Eliseu Pereira Gonçalves (OAB: 153229/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º