TJSP 02/06/2017 -Pág. 2160 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2360
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104126/SP)
Processo 0006443-89.2017.8.26.0577 (processo principal 0514808-66.2003.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES - INSTITUTO PREVIDENCIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao exequente para:(X) Intime-se
o(a) exequente a se manifestar a respeito da impugnação, no prazo de 15 dias. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/
SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP)
Processo 0010046-73.2017.8.26.0577 (apensado ao processo 1027566-63.2016.8.26.0577) (processo principal 102756663.2016.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de Medicamentos - Abel Nunes de Lima - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos.Fls. 44/45: Manifeste-se o requerente.Int.São José dos Campos, 18 de maio
de 2017 - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), THAIS VERAS SILVA (OAB 27050/PE)
Processo 0010166-19.2017.8.26.0577 (processo principal 1020648-77.2015.8.26.0577) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Saúde - Sergio Adolfo de Paula César - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos.Fls. 33/34:
Manifeste-se o requerente.Int.São José dos Campos, 18 de maio de 2017 - ADV: BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE (OAB
323763/SP), TATYANA CRISTINA DE MOURA (OAB 280386/SP)
Processo 0010279-46.2012.8.26.0577/04 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Jose Cesar de Sousa Neto
- - Claudio Luiz Pereira - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Claudio Luiz Pereira
- - Claudio Luiz Pereira - Vistos.Fls. 61/62: Anote-se.Int..São José dos Campos, 25 de maio de 2017 - ADV: CLAUDIO LUIZ
PEREIRA (OAB 82697/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 0010327-29.2017.8.26.0577 (processo principal 0564806-27.2008.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - FENIX INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ‘’’’Prefeitura Municipal de
São Jose dos Campos - Vistos.1- Fls. 1/64 - Intime-se a(o) ré(u) nos moldes do artigo 535 do N.C.P.C., advertindo-o(a) de que
terá o prazo de trinta(30) dias para, querendo, impugnar a execução.2- Havendo impugnação, intime-se o(a) exequente a se
manifestar a respeito no prazo de 15 dias.3- Caso contrário, certifique-se o decurso do prazo e tornem conclusos para decisão.
Int.. - ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), EDSON BRAGA DE
FARIA (OAB 142349/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP)
Processo 0011186-45.2017.8.26.0577 (processo principal 0007866-26.2013.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Leandro Magalhaes Marchetti - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos Vistos.1- Fls. 1/24 - Intime-se a(o) ré(u) nos moldes do artigo 535 do N.C.P.C., advertindo-o(a) de que terá o prazo de trinta(30)
dias para, querendo, impugnar a execução.2- Havendo impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar a respeito no
prazo de 15 dias.3- Caso contrário, certifique-se o decurso do prazo e tornem conclusos para decisão.Int.. - ADV: GABRIELA
ABRAMIDES (OAB 149782/SP), RODRIGO VIANA DOMINGOS (OAB 232432/SP), FERNANDA LESSA DE OLIVEIRA (OAB
344975/SP)
Processo 0011265-97.2012.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Lucindo da Silva Nunes - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1- Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação processual da parte,
certificando nos autos. Estando a representação processual regular, expeça-se oficio ao Banco do Brasil para que seja realizada
a transferência bancária do depósito efetuado às fls. 40/42 para agência/conta bancaria informados às fls. 46. 2 - Intime-se a
parte da expedição do referido oficio de transferência bancária, se for o caso. 3- Após, comprovada a transferência, se nada
mais for requerido no prazo de cinco dias, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: REGINA GADDUCCI
(OAB 130485/SP), ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP)
Processo 0014144-38.2016.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Pro Enger Construtora
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre o depósito de fls. 45,
informando, inclusive, se o valor depositado satisfaz a obrigação. Prazo: 15 dias.Int.- - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES
(OAB 136138/SP), MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES (OAB 203107/SP)
Processo 0016689-81.2016.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio
Luiz de Carvalho Magalhaes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: CLARA ANGELICA DO CARMO
LIMA (OAB 299520/SP), CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP)
Processo 0017045-76.2016.8.26.0577/02 - Precatório - Aposentadoria - Juvenil Francisco de Lima - IPSM - INSTITUTO DE
PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), JOSE
ROBERTO MACIEL PRINCE (OAB 82859/SP)
Processo 0017565-36.2016.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Luiz Eduardo Morais Marins
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 33: Conforme certificado nos autos, o mandado de levantamento já foi
expedido, tendo sido intimada para retirada em Cartório.Int.São José dos Campos, 25 de maio de 2017 - ADV: CLAUDENICE
APARECIDA PEREIRA GOMES (OAB 272046/SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP)
Processo 0017994-03.2016.8.26.0577 (processo principal 0567123-61.2009.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - CARLOS ALBERTO ZAGO DE SA - DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS
- Vistos.1 - Fls. 41: Anote-se junto ao SAJ.2 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.3 - Aguarde-se o
julgamento. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP), ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/
SP), MARCELO AUGUSTO PIRES GALVAO (OAB 183579/SP)
Processo 0018246-79.2011.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Maria Lucia de Souza
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre o depósito de fls. 35/37, informando,
inclusive, se o valor depositado satisfaz a obrigação. Prazo: 15 dias.Int.- - ADV: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES
(OAB 142784/SP), CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP), ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP)
Processo 0019056-88.2010.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Compra e Venda - MAURO RODRIGUES DOS
SANTOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do
Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente
à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.
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