TJSP 05/06/2017 -Pág. 1796 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2361
1796
PARA CONFIGURAR NEXO CAUSAL – CONDIÇÃO PESSOAL DO AUTOR NÃO COMPROVADA – LOCAL POLUÍDO HÁ
DÉCADAS – INVIABILIDADE DOS ELEMENTOS COLIGIDOS – JURISPRUDÊNCIA DA RELAÇÃO UNÍSSONA E CALCINADA
NESSE SENTIDO - SENTENÇA CONFIRMADA – APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 335,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Emerson Souza Gomes (OAB: 380633/SP) - Roberto José Pugliese (OAB: 9059/SC) - Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB:
12363/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1008527-96.2015.8.26.0292/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargte: Juliana
Aline de Freitas - Embargdo: Andre Cavalcanti da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA – LEGÍTIMA REDUÇÃO DE MULTA
CONTRATUAL – DESNECESSÁRIA REFERÊNCIA EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS – DECLARATÓRIOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Renato Freire Sanzovo (OAB: 120982/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1009801-26.2014.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cosil
Construções e Incorporações Ltda. - Embargdo: William de Freitas Meneses e outro - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva
Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO
OU OBSCURIDADE – INEXISTINDO QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO, REJEITAMSE OS EMBARGOS – RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP) Luciana Lopes da Silva (OAB: 257808/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1014242-79.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apelada:
Araci Formaggio - Magistrado(a) Alvaro Passos - Nos termos do art. 942 do Novo Código de Processo Civil, foram convocados
outros julgadores pelo presidente da sessão, para a conclusão do julgamento, restando assim o resultado: Por maioria de votos,
negaram provimento ao recurso, vencido o 2º desembargador, que declara voto. - EMENTACONTRATO – PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS – PLANO DE SAÚDE – NEGATIVA DE COBERTURA COM BASE EM DOENÇA PREEXISTENTE – AUSÊNCIA DE
DEMONSTRAÇÃO DE TER SIDO REALIZADO EXAME, APTO A COMPROVAR A PREEXISTÊNCIA DA MOLÉSTIA, OU DE TER
SIDO OFERECIDA A COBERTURA PARCIAL TEMPORÁRIA, OU AGRAVO, QUANDO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA
RESOLUÇÃO RN Nº 162 – RECUSA DA SEGURADORA – INADMISSIBILIDADE – PROCEDIMENTOS REQUERIDOS QUE
POSSUEM RELAÇÃO COM A DOENÇA DETECTADA APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO, E NÃO COM AS QUE FORAM
DECLARADAS QUANDO DA CONTRATAÇÃO – DANO MORAL – RECONHECIMENTO – MANUTENÇÃO DO MONTANTE,
FIXADO EM R$ 10.000,00, POR SE MOSTRAR APTO A ATENDER À DUPLA FINALIDADE DO INSTITUTO INDENIZATÓRIO
– RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Andrea
Scalli Mathias Duarte Benjamim (OAB: 222804/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1017942-58.2014.8.26.0577/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes - São José dos Campos - Embargte:
Frema Consultoria Imobiliaria S/A - Embargda: Claudia Maria Teixeira Mariano (Justiça Gratuita) - Embargdo: LIMAT
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outro - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Deram provimento em
parte aos recursos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES – COMISSÃO DE CORRETAGEM – CIÊNCIA INEQUÍVOCA
- LEGALIDADE DA TRANSFERÊNCIA DO PAGAMENTO – TAXA SATI - ABUSIVIDADE – APLICAÇÃO DO RESP REPETITIVO
N.1599511/SP - RECURSOS PROVIDOS EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Eduardo Pedrosa
Massad (OAB: 184071/SP) - Fernando Bernardes Pinheiro Junior (OAB: 246572/SP) - Rodrigo Viana Domingos (OAB: 232432/
SP) - Andressa Felippe Ferreira Coletto (OAB: 245776/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1018586-56.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apte/Apdo: GOLDFARB 21
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - Apdo/Apte: Fernando Silva Coelho - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Nos termos do
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