TJSP 13/06/2017 -Pág. 350 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2367
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Processo 1014945-20.2016.8.26.0032 - Tutela Antecipada Antecedente - Processo e Procedimento - Daniel Pavan Antunes
- Geraldo dos Santos Filho - - Rogério de Sena Souza - Fica o requerente devidamente intimado, na pessoa de seu(ua)(s)
advogado(a)(s), que se encontra disponível no Portal do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Carta Precatória
expedida às fls. 113/114 do processo acima indicado para ser instruída com os documentos necessários e imprescindíveis, bem
como protocolizada no Juízo Deprecado para seu efetivo cumprimento. Fica também intimado que deverá comprovar a neste
Juízo da Primeira Vara Cível da Comarca de Araçatuba, no prazo de 30 (trinta) dias, a protocolização da referida Carta. - ADV:
FLAVIA AMADEO MEIRA DE CASTRO (OAB 255734/SP), GISLAENE MARTINS FERNANDES (OAB 259824/SP)
Processo 1015278-69.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eugênia
Benitez Benegas - Banco Pan S/A - Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação, preliminares e documentos juntados,
podendo produzir as provas que entender caso, no prazo de quinze dias úteis.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), RODRIGO ESGALHA DE SOUZA (OAB 278848/SP)
Processo 1015278-69.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eugênia
Benitez Benegas - Banco Pan S/A - Vistos.Fls. 85/89: Vista ao autor. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), RODRIGO ESGALHA DE SOUZA (OAB 278848/SP)
Processo 1015803-51.2016.8.26.0032 (apensado ao processo 1013677-28.2016.8.26.0032) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Eldorado Comercio, Importação e Exportação de Confecções Ltda Me - - Luiz Carlos Sales
- - Ilma de Paula Dias - Banco do Brasil - Vistos. Recebo os embargos para discussão sem a suspensão do processo principal
(art. 919, do Novo Código de Processo Civil). Certifique-se no principal.Vista ao(à) embargado(a) para impugnação, no prazo de
15 dias (art. 920, do CPC). Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), AIRTON CAZZETO PACHECO (OAB 149621/SP)
Processo 1015985-37.2016.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vanda Guilherme - Vistos.Verifico que não houve a intimação do autor na pessoa
dos advogados indicados. Publique-se novamente a decisão de fls. 42, a fim de evitar nulidade. Int.//FICA O REQUERENTE
DEVIDAMENTE INTIMADO, NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS, DA R. DECISÃO DE FLS. 42 DE SEGUINTE TEOR; “Vistos.
Verifico que a petição inicial não preenche os requisitos legais, previstos no art. 319, do Novo Código de Processo Civil,
porquanto não há atribuição do valor da causa.Logo, deverá o(a) autor(a) regularizar a petição inicial, no prazo de quinze dias
úteis, sob pena de indeferimento.Int.” - ADV: ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 4000020-70.2013.8.26.0032/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - MIDORI MAEKAWA - Sidney
Cinti - - Maria da Conceição Damaceno Cinti - - Kennedy Cinti - - Janaína Cinti - - Paulo Anderson Cinti - Fica o exequente
devidamente intimado, na pessoa de seus advogados, a efetuar o recolhimento de 02 (duas) diligências de condução do(a)
Sr(a) Oficial de Justiça no valor total de R$ 150,42 (cento e cinquenta reais e quarenta e dois centavos), para o efetivo
cumprimento dos mandados de citação dos correqueridos residentes na comarca de Araçatuba. Fica ainda intimado a informar
se os correqueridos Kennedy Cinti e Paulo Anderson Cinti serão citados pessoalmente através de Carta Precatória para as
respectivas comarcas em que residem ou efetuar o recolhimento de despesa postal no valor total de R$ 38,80 (trinta e oito reais
e oitenta centavos) para a expedição de 02 (duas) cartas de citação com aviso de recebimento em mãos próprias. Nada mais.
- ADV: CAIO LUIS DE PAULA E SILVA (OAB 48424/SP), LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO (OAB 288806/SP), ROGERIO
COSTA CHIBENI YARID (OAB 140387/SP)
Processo 4000085-65.2013.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Michele Vieira Dorvani - Otavio
Torres Pantano - - Marli do Carmo Scaramelli Torres - - Paulo Ricardo Scaramelli Torres - - THAIS ELISA SCARAMELLI - - João
Otávio Scaramelli Torres - Vistos.Fls. 511/513: Homologo a renúncia do mandato. Exclua-se o nome do advogado do cadastro do
processo. Int. - ADV: ADILSON JOSÉ CHACON (OAB 289240/SP), ANESIO DUARTE (OAB 89074/SP), MILENE DOS SANTOS
SILVA CHACON (OAB 279366/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP)
Processo 4000085-65.2013.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Michele Vieira Dorvani - Otavio
Torres Pantano - - Marli do Carmo Scaramelli Torres - - Paulo Ricardo Scaramelli Torres - - THAIS ELISA SCARAMELLI - - João
Otávio Scaramelli Torres - Vistos. Fls. 518/519: Não é caso de prosseguimento da execução em relação aos atos de alienação
de bens e levantamento de valores, em função da suspensão determinada pelo Juízo da Segunda Vara Cível local, em meio
ação de insolvência em curso, processo nº 1012784-71.2015.8.26.0032.Nosso Diploma Processual Civil prevê a concessão
de tutela provisória de urgência, caso evidenciado a probabilidade de ocorrência do direito e o risco de dano ou ao resultado
útil do processo, afastando os efeitos decorrentes a demora do processo. Desse modo, o Juízo pode determinar as medidas
que considerar adequadas para evitar prejuízos ao direito material e ao resultado útil do processo, em razão do poder geral
de cautela. Consoante a sistemática prevista para declaração judicial de insolvência, caso seja declarada por sentença a
insolvência do devedor comum as execuções serão remetidas ao Juízo da Insolvência e o produto de qualquer arrematação
deve entrar para a massa, cabendo ao Administrador nomeado, representá-la ativa e passivamente.Assim sendo, estando em
curso ação de insolvência, para evitar o esvaziamento do patrimônio, e prejuízos aos demais credores, deve se aguardar o
decurso do prazo de suspensão, conforme determinado, a fim de não frustrar a perícia designada naquele Juízo para apuração
do passivo e ativo, indispensável para constatação da insolvência ou não do devedor comum.Aguarde-se o decurso do prazo de
noventa dias, quanto à suspensão da alienação de bens e levantamento de valores.Intime-se. - ADV: ANESIO DUARTE (OAB
89074/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), MILENE DOS SANTOS SILVA CHACON (OAB 279366/SP), ADILSON JOSÉ
CHACON (OAB 289240/SP)
Processo 4001717-29.2013.8.26.0032 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - - Ativos S/A
Securitizadora de Créditos Financeiros - Eurovet Comercial e Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda - - Roni Fernandes Vistos.Fls. 196: Indefiro a pesquisa de bens, porquanto o processo encontra-se na fase de cognição.Requisitem-se informações
a respeito do endereço dos requeridos, via sistema informatizado Bacenjud, mediante comprovação do recolhimento da despesa
no valor de R$ 24,40 (guia FEDT cód. 434-1 impressão de informações do sistema Bacenjud). Em dez dias. Recolhidas as
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