TJSP 04/07/2017 -Pág. 3552 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2380
3552
NASCIMENTO (OAB 98473/SP), FABIANA TARELHO BRACCO (OAB 254280/SP)
Processo 1002922-17.2016.8.26.0008 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - P.H.S. - A.R. - Paulo Henrique de
Souza - 1) Fls. 1227/1228: Aguarde-se a elaboração da perícia determinada.2) Fls. 1236/1736: Ciência às partes e ao perito
nomeado do ofício recebido da 5ª Vara da Família e Sucessões com a cópia integral dos autos nº 002766-10.2011.8.26.0001.Int.
- ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 285856/SP), SILVIA CRISTINA MONTEIRO BARBOSA GONZAGA (OAB 340805/
SP)
Processo 1003131-49.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Fastastique Condomínio
Clube - Bruna Pelucche Brandespim Santander Angusti e outro - Fls 118/128: Considerando as informações apresentadas, há
necessidade de citação dos executados no correto endereço indicado e não tendo como validar as citações postais de fls 114
e 115 porque os executados não residem neste endereço.Assim, expeçam-se cartas de citação para o novo endereço indicado
(RUA ANGÁ, 896, APTO 193-B, VILA FORMOSA), providenciando a parte exequente o recolhimento das despesas postais em
cinco dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ADRIANNA FRANCO DE BARROS HILSDORF (OAB 257279/
SP), MARCIA DUTRA LOPES MATRONE (OAB 81089/SP)
Processo 1003133-19.2017.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Antonio Saraiva Gonçalves Leandro da Silva Santos - Fls. 44/45:1) Expeça-se Mandado de Constatação e, estando o imóvel livre de pessoas e coisas, IMITA
o autor na posse, ficando autorizado, inclusive, eventual arrombamento e o uso de força policial.2) Anoto que é incumbência
da parte o contato com o Sr. Oficial de Justiça para acompanhamento da diligência.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO MARQUES
PEREIRA (OAB 315218/SP), FLAVIA ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 224190/SP)
Processo 1003182-60.2017.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elio Oliveira da
Silva - Frederico Augusto Cellulari de Vasconcelos Maia - Elio Oliveira da Silva - Aguarde-se o cumprimento determinado nos
autos do incidente irregularmente criado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.Na omissão, certifique-se e arquivem-se os autos.Int.
- ADV: ELIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 172887/SP), CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS (OAB 212507/SP)
Processo 1003182-60.2017.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elio Oliveira
da Silva - Frederico Augusto Cellulari de Vasconcelos Maia - Elio Oliveira da Silva - Fls. 1/2:1) Considerando que a parte
EXEQUENTE optou por distribuir o cumprimento de sentença por dependência aos autos físicos nº 0117384-82.2008.8.26.0008,
ATENTE-SE o patrono quanto à criação irregular de incidentes processuais, vez que as petições devem ser direcionadas, na
classe petições diversas, aos autos do cumprimento de sentença nº 1003182-60.2017.8.26.0008 - final 0000, já em andamento.
REGULARIZE-SE, em 5 (cinco) dias úteis.2) Decorridos, certifique-se e proceda a Serventia a extinção e arquivamento deste
incidente, irregularmente criado. Int. - ADV: ELIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 172887/SP), CASSIANO RICARDO DE PAULA
CAMPOS (OAB 212507/SP)
Processo 1003286-55.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Marcos Eduardo dos Santos - Claudete Vania Garcia dos Santos - Koala Even Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1- Fls 87/139: Indefiro a gratuidade de
justiça requerida pelos autores.Os documentos apresentados demonstram que no último exercício (fls 97/104 e 121/127) o
autor recebeu de rendimento bruto anual mais de R$137.000,00 e sua esposa mais de R$29.000,00, além disso eles possuem
imóvel, veículos, aplicações financeiras e receberam mais de quarenta mil reais por conta do distrato realizado.2- Providenciem
os autores em quinze dias o recolhimento das custas iniciais, taxa previdenciária atinente aos mandatos e despesa para o ato
citatório, sob pena de indeferimento da inicial.3- No silêncio, tornem para extinção.Int. - ADV: ALEXANDRE ALMENDROS DE
MELO (OAB 273053/SP)
Processo 1003291-11.2016.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Simone da Silva Martins - Fls. 66: Com razão a parte requerente.Cumpra-se fls. 64, utilizando-se a GRD recolhida
e não utilizada às fls. 42.Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1003317-72.2017.8.26.0008 - Procedimento Comum - Atraso de vôo - Ramiro Alberto Paula e outros - American
Airlines INC - arquivado indevidamente - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), FERNANDO FAIA FERNANDES
(OAB 236566/SP)
Processo 1003512-57.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nacional Tubos Industrial Ltda. Importubos Produtos Siderurgicos Ltda - Fls. 39: Para a pesquisa junto ao Bacenjud, Infojud, Serasajud e/ou Renajud, recolher
a taxa devida (R$ 12,20 por CNPJ/CPF e por órgão a ser consultado, na guia FEDTJ, código 434-1), conforme provimento CSM
2195/2014, trazendo o cálculo atualizado da dívida, se o caso, em 5 (cinco) dias úteis. - ADV: SANDRA REGINA FREIRE LOPES
(OAB 244553/SP)
Processo 1003586-14.2017.8.26.0008 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - Giovanna Ciampan Silva - SL Industria e
Comercio Ltda - Fls. 82/101: À réplica no prazo legal.Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: REINALDO FERREIRA GOMES
(OAB 120321/SP), RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 70947/SP), RUBENS SIMÕES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 315770/
SP)
Processo 1003710-94.2017.8.26.0008 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariana
Maira Carvalho Pereira - Cnova Comércio Eletrônico S.A. - Fls. 56: Defiro o prazo de 10 dias.No silêncio, intime-se a parte
autora, via postal, como diligência do juízo, a dar cumprimento ao supra determinado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
de extinção e arquivamento do mesmo (artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: SAULO MOTTA PEREIRA
GARCIA (OAB 262301/SP)
Processo 1003767-83.2015.8.26.0008 - Procedimento Comum - Obrigações - Equipodonto de Santos -Comercio de
Equipamentos Odontologicos Ltda Me - Marcelo Crnugely - 1- Proceda-se, pela derradeira vez, à indisponibilidade de ativos
financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, utilizando-se do sistema BACENJUD;Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie a serventia a
liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência
para a conta judicial.Para tanto, providencie a parte exequente o recolhimento das despesas conforme Provimento do Conselho
Superior da Magistratura nº 2195/2014(R$ 12,20 por CPF/CNPJ e por pesquisa a ser realizada).2- Deve a parte exequente trazer
cálculo atualizado do débito, em cinco dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: SAMANTA DE OLIVEIRA
(OAB 168317/SP), SAMANTHA DERONCI PALHARES (OAB 168318/SP)
Processo 1003778-78.2016.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Nelson Gonçalves Dias - Sueli Batista dos Anjos Alencar - Expeça-se certidão de honorários, conforme requerido às fls. 179.
Após, comunique-se a sentença e arquivem-se os autos.Int. - ADV: ARCANJO ANTONIO NOVO JUNIOR (OAB 125187/SP),
JOÃO CLAUDIO CORTEZ JUNIOR (OAB 249792/SP)
Processo 1003836-81.2016.8.26.0008 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Marcos Roberto Justino da Silva Modello Decor Comércio e Serviços Ltda - 1- Fls. 417: Defiro parcelamento em três vezes sendo a primeira em 15 de julho e as
demais no mesmo dia dos meses subsequentes.2- No mais aguarde-se o recolhimento dos honorários pela parte requerida e a
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