TJSP 25/07/2017 -Pág. 258 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2395
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Renner Schneider; Advogada: Beatriz Vieira dos Santos Chistoni (OAB: 123102/SP);
1002420-51.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002420-51.2016.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Bianca Abrantes do Nascimento; Advogado: André Ricardo Torquato Gomes (OAB: 195498/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Cristina Silverio Santos (OAB: 300907/SP);
1048793-43.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1048793-43.2016.8.26.0114; Assunto: Competência Tributária; Apelante:
Alcri Industria e Comercio Ltda-epp; Advogado: André Ricardo Torquato Gomes (OAB: 195498/SP); Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) (Procurador);
1033565-51.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1033565-51.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Liceia
Tiemi Imoto Maia e outros; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP)
(Procurador);
1043594-29.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1043594-29.2016.8.26.0053; Assunto: Licenças / Afastamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador); Apelada: Hilda Helena Lot
Vigilato; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP);
1008970-76.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1008970-76.2016.8.26.0562; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Ludwig
Walter Hoffmann; Advogada: Inacia Teresa Henriques Teixeira (OAB: 93801/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) (Procurador);
1029613-30.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1029613-30.2016.8.26.0053; Assunto: Tempo de Serviço;
Apelante: Alex Eduardo da Silva Lopes e outro; Advogada: Simone Silva Isac (OAB: 351322/SP); Apelante: andre luis ferreira
alves; Apelante: rossini ribeiro costa; Apelante: eduardo espinha junior; Apelante: paulo sergio aparecido marques; Apelante:
marcelo de oliveira guimaraes; Apelante: hebert adriano stabile; Apelante: vania elisabete botyolino dos santos; Recorrente:
Juizo Ex Offício; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP);
1005230-39.2015.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª
Vara Cível; Nº origem: 1005230-39.2015.8.26.0597; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Daniela
Francisca de Sousa (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Isabel Olympio Benedittini (OAB: 225003/SP);
1013499-16.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1013499-16.2016.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: constellation plus receptivo e turismo ltda me; Advogada: Aurineide de Alencar Nichi
Xavier (OAB: 237293/SP); Advogado: Everaldo Leitao de Oliveira (OAB: 152600/SP); Interessado: secretario de finanças do
municipio de sao paulo -departamento de renda mobliaria; Advogada: Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/SP);
1052087-06.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1052087-06.2016.8.26.0114; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente:
Juizo Ex Offício; Recorrido: Gilson José Tavares; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Interessado:
Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/a- Emdec; Advogada: Fernanda Soares de Marialva (OAB: 197715/SP);
Interessado: prefeitura municipal de campinas; Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP) (Procurador);
1049827-42.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1049827-42.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Daniel Gomes; Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador);
1001250-83.2016.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001250-83.2016.8.26.0198; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado:
Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP) (Procurador); Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP) (Procurador);
Apelado: Prefeitura Municípal de Franco da Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador);
Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º