TJSP 25/09/2017 -Pág. 2589 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2437
2589
Processo 1002610-92.2017.8.26.0400 - Interdição - Capacidade - Jose Pedrosa da Rocha e outro - Josias Rocha Pedrozo
- Vistos.Fls. 54. Nomeio como Curador do interditando o Dr. José Luiz Bertoli, intime-se para apresentar contestação no prazo
legal.Int. - ADV: ANA LUCIA GONSALLES RIZZATI CARVALHO (OAB 173846/SP), JOSE LUIZ BERTOLI (OAB 75607/SP)
Processo 1002659-36.2017.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.F.M.S.S. - Teor do ato: “Manifeste-se a
exequente, no devido prazo legal, acerca da Certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, fls.44.” - ADV: LEO CRISTIAN ALVES
BOM (OAB 268276/SP), MARIANA SEGURA ALVES DA SILVA (OAB 386412/SP)
Processo 1003023-08.2017.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.B.P. - Vistos.Em razão da satisfação do
débito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito.Oportunamente expeçase certidão de honorários fls 05/06.Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: JOSE LUIZ BERTOLI
(OAB 75607/SP)
Processo 1003296-84.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.V.S. - F.C.V. - - J.M.C.V.
- Manifeste-se o Autor - Requerente sobre a Contestação e demais documentos juntados as fls 29/50. - ADV: LILIAN GOMES
SIMÕES PAROLIN (OAB 246166/SP), WALDIR CHATAGNIER (OAB 74962/SP)
Processo 1003572-18.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Alimentos - L.H.N.P. - Manifeste-se o autor acerca da
certidão negativa do senhor Oficial de Justiça. - ADV: FLÁVIO FERNANDO BRAGA (OAB 384413/SP)
Processo 1003789-61.2017.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.P.L. - Vistos.Defiro os benefícios
da Assistência Judiciária. Anote-se.Designo sessão de CONCILIAÇÃO para o próximo dia 22 de novembro de 2017, às 14h30min,
a ser realizada pelo CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos, na Rua Duque de Caxias, nº 554, Centro, Olímpia/SP.
Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, e CITE(m)-se o(a) requerido(a) a fim de que compareçam à audiência.
O prazo para contestação (de 15 dias úteis), será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.Fiquem as partes cientes de que
o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, se o caso). Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte
autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação.Intime-se e cumpra-se na forma e sob as penas da
lei. - ADV: GUSTAVO MATIAS PERRONI (OAB 271745/SP)
Processo 1004068-47.2017.8.26.0400 - Inventário - Inventário e Partilha - E.H.A.S. e outro - Vistos.1. Nomeio CLÁUDIA
APARECIDA BARBOZA, representante dos herdeiros menores Erik Henrique Alves da Silva e Christhian Barboza da Silva,
qualificados na inicial, para o cargo de inventariante dos bens deixados por falecimento de Edivaldo Aparecido Alves da Silva,
independente de compromisso.Apresente o requerente em 20 (vinte) dias, as declarações iniciais a que se referem o artigo
620, do Código de Processo Civil, com a documentação pertinente.Deverá, ainda, apresentar as certidões comprobatórias
de quitação de tributos federais em nome do “de-cujus”. Após o cumprimento, nos termos do § 2º, do art. 659, do CPC e para
cumprimento do disposto no § 2º do art. 662, do mesmo diploma legal, oficie-se à Delegacia Regional Tributária de São José
do Rio Preto DRT 8, órgão da Secretaria da Fazenda, encaminhando senha de acesso aos autos.Sem prejuízo, requisite-se ao
Colégio Notarial do Brasil, Conselho Federal, informação sobre a existência de testamento (art. 218, das Normas de Serviço da
E. CGJ.).Por ora, sem intimação dos possuidores do imóvel, inviável qualquer tutela incidental, em especial, diante dos limites
da demanda. Citem-se os terceiros detentores Ivete Aparecida Nunes Pereira e Jorge Aparecido Ferreira.Intime-se. Dilig. - ADV:
LORRAN ZULIANI SERRANO (OAB 348068/SP), LILIANA RUIZ BRANCALIÃO (OAB 344526/SP)
Processo 1004203-59.2017.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.C. - - A.J.C. - Vistos.Designo sessão
de CONCILIAÇÃO para o próximo dia 22 de novembro de 2017, às 15h30min, a ser realizada pelo CEJUSC Centro Judiciário
de Solução de Conflitos, na Rua Duque de Caxias, nº 554, Centro, Olímpia/SP.Após, intime-se o(a) alimentante para efetuar
o pagamento das pensões alimentícias em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03
(três) dias, sob pena de protesto deste pronunciamento judicial e prisão por 02 meses, contados da audiência acima designada
(arts. 528 e parágrafos, do NCPC). Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Intime-se. - ADV: DOUGLAS BENINI DOS
SANTOS (OAB 341469/SP)
Processo 1004205-29.2017.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.H.L.S.C. - Vistos.Designo sessão de
CONCILIAÇÃO para o próximo dia 22 de novembro de 2017, às 15h00, a ser realizada pelo CEJUSC Centro Judiciário de
Solução de Conflitos, na Rua Duque de Caxias, nº 554, Centro, Olímpia/SP.Após, intime-se o(a) alimentante para efetuar o
pagamento das pensões alimentícias em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 (três)
dias, sob pena de protesto deste pronunciamento judicial e prisão por 02 meses, contados da audiência acima designada (arts.
528 e parágrafos, do NCPC). Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Intime-se. - ADV: CAMILA ROBERTA PEREIRA
DOS SANTOS (OAB 340991/SP)
Processo 1004262-47.2017.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.R.C. - Vistos.Defiro os benefícios da
Justiça Gratuita. Anote-se.Por agora, não se justifica a tutela provisória de urgência ou evidência, porquanto inexiste prova
documental, pelo menos em sede de cognição sumária, de que houve modificação da situação financeira das partes envolvidas.
Ademais, necessário o contraditório, com a devida instrução processual.Designo sessão de CONCILIAÇÃO para o próximo dia
29 de novembro de 2017, às 13h30min, a ser realizada pelo CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos, na Rua Duque
de Caxias, nº 554, Centro, Olímpia/SP. Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, e CITE(m)-se o(a) requerido(a)
a fim de que compareçam à audiência. O prazo para contestação (de 15 dias úteis), será contado a partir da realização da
audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de
representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, se o caso). Decorrido o
prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação.Intime-se
e cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: ANDRE LUIZ ROCHA (OAB 274913/SP)
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