TJSP 25/09/2017 -Pág. 3036 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2437
3036
Processo 0003663-73.2013.8.26.0010 - Depósito - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento - Vistos.Fls. 87/91: defiro a substituição do polo ativo para que passe a constar como parte autora Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira. Procedam-se às anotações de estilo.Fls.
93: defiro pelo prazo requerido, observando que não houve ordem de bloqueio emanada deste juízo a ensejar expedição de
ofício ao CIRETRAN ou DETRAN que mereça e comporte contraordem. Outras providências devem ser tomadas pelas próprias
partes, a seu critério e interesse.Decorrido, sem manifestação, tornem ao arquivo.Int. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA
DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO
(OAB 283065/SP)
Processo 0004151-28.2013.8.26.0010 (processo principal 0108045-59.2009.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Colégio São Francisco Xavier - Carlos José Soler Oliver - Vistos.
Suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil.Decorrido sem
manifestação, tornem ao arquivo. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 666666/SP), LUIS
AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)
Processo 0004360-26.2015.8.26.0010 (processo principal 0009271-52.2013.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Compromisso - Regina Cordeiro Pedrosa - VF Car São Paulo Comércio de Veiculos Ltda e outros - Vistos.Diante do desinteresse
manifestado pela exequente em fls. 342 pelo veículo CITROEN, placas EMP1311, defiro o seu desbloqueio junto ao RENAJUD.
Após, oficie-se à CET, comunicando a autorização da venda do mesmo bem como a retirada da restrição.Defiro a expedição do
mandado de levantamento em favor da exequente atinente aos depósitos de fls. 281, 284 e 286, após o recolhimento das custas
finais proporcionais à parcela do crédito exequendo.No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de útil andamento do
feito.Int. - ADV: ELIAS ALVES DA COSTA (OAB 225425/SP), LUCINEIDE SANTANA DA SILVA (OAB 352242/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0004717-11.2012.8.26.0010 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Roulien Jose Inácio - Banco
do Brasil S/A - - Crefisa Crédito e Financiamento S/A - Vistos.Fls. 932: ciência à perita, via e-mail.Int. - ADV: MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP), JANAINA DE ALMEIDA RAMOS DE
OLIVEIRA (OAB 243235/SP), BRUNO CASSEB FICHMAM (OAB 376334/SP)
Processo 0004727-21.2013.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Cromo Art Fotolitos S/C Ltda - Fls. 199: ciência ao exequente da expedição da 2ª via do mandado de levantamento judicial,
disponível para retirada em Cartório. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), CLAUDIO CARUSO (OAB
203776/SP)
Processo 0004964-60.2010.8.26.0010 (010.10.004964-8) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Olinda Augusto Ferrão - Vistos.Fls. 130/135: diante do cumprimento do mandado, manifeste-se a parte
autora em termos de útil andamento do feito.Int. - ADV: PEREZ AGRIPINO LUIZ MANGUEIRA (OAB 257097/SP)
Processo 0005281-87.2012.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Renova Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A e outro - É irrelevante que não tenha havido homologação do acordo que não foi
cumprido.As custas devem ser pagas porque houve fato gerador para a exação, qual seja, a satisfação da obrigação pelo
depósito cujo levantamento é pretendido. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ORESTES BACCHETTI
JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0005502-70.2012.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Denis Bruno Dias Tottene
- Engenharia Marco Ltda - Vistos.Fls. 172/173: para apreciação do requerido, traga aos autos CRI completa e atualizada
do imóvel.Int. - ADV: EMILIA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 192430/SP), RENATO MENDES DA SILVA (OAB 276610/SP),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0008662-69.2013.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Finance Brasil S/A Banco Múltiplo - Vistos.Com a devida vênia ao entendimento de outro Juízo noticiado, o inadimplemento do dever de satisfazer
o crédito exequendo não justifica o cerceamento do direito de ir e vir, com a cassação de direito de dirigir ou de viajar ao exterior,
sob pena de se caminhar em direção à prisão por dívida, até porque não se vislumbra em que tais limitações, decretadas de
maneira generalizada, com base em mera inexistência de garantia da execução, contribuam efetivamente para a satisfação do
crédito exequendo.Na mesma linha, a suspensão de crédito certamente dificultaria a satisfação do crédito exequendo, porque
dificultaria ainda mais a obtenção de recursos para o pagamento da dívida.Int. - ADV: CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY
GARCIA (OAB 221165/SP)
Processo 0009012-28.2011.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Kassem Mohamad Darwiche Colchões -ME - - Kassem Mohamad Darwiche - Vistos.Aguarde-se em arquivo a indicação de bens
penhoráveis.Int. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), NELSON DAS NEVES (OAB 38225/SP), LIGIA REGINA
DAS NEVES DARWICHE (OAB 215140/SP), JAILSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 361065/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ
MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 0011039-18.2010.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Seminário Paulopolitano - Eduardo Costa Pereira Viana - Vistos.Fls. 404 - Por primeiro, oficie-se ao Banco do Brasil para que
encaminhe todos os comprovantes de depósito existentes vinculados a este processo, bem como providencie mensalmente o
encaminhamento dos demais a este Juízo.Int. - ADV: EDUARDO FURINI PANTIGA (OAB 287456/SP), ROSELI DOS SANTOS
FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0012718-19.2011.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fernando Horácio Pinto - Fls.
478/487: manifeste-se a parte sobre os retornos negativos das cartas de citação, no prazo legal. - ADV: ROBERSON THOMAZ
(OAB 167902/SP)
Processo 0013448-30.2011.8.26.0010 - Monitória - Contratos Bancários - ‘Banco Itaucard S.A. - Vistos.Recebo a petição
de fls. 196/197 como pedido de desistência da presente ação, a qual homologo para que produza seus regulares efeitos de
direito.Em consequência, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil.Transitada em julgado, arquivem-se, anotando-se.P.R.I. São Paulo, 20 de setembro de 2017 - ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0013471-10.2010.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios não Padronizados NPL1 e outro - Luis Artur Aulicino e outro - Comunique-se ao leiloeiro a suspensão do
segundo leilão, em decorrência do decidido nos embargos de terceiro. - ADV: MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP),
AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/SP)
Processo 0076953-63.2004.8.26.0002 (002.04.076953-6) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Aluisio Vaz Calvo - - Josefina Dias Calvo - Silvia Cristina Falkenburg e outros - Fls. 706: digam as partes se têm
algo a opor. - ADV: DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º