TJSP 26/09/2017 -Pág. 1740 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2438
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pessoalmente para dar regular andamento ao inventário, no prazo de 15 dias, sob pena de destituição do cargo e arquivamento
dos autos.Intime-se. - ADV: ERVAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 110119/SP), SORAIA APARECIDA VAZ GABRIEL (OAB 178507/
SP)
Processo 0002609-95.2012.8.26.0337 (apensado ao processo 0000776-18.2007.8.26.0337) (337.01.2012.002609) Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Avani Rodrigues - Mauro Ivanow - Vistos.Não vislumbro a
ocorrência de pratica de ato atentatória à dignidade da Justiça considerando que as pesquisas de bens realizadas através dos
sistemas BACENJUD e RENAJUD restaram negativas e o executado a fls. 193/195 alega não possuir bens a serem penhorados.
Intime-se a exequente para apresentar demonstrativo atualizado do débito, considerando que a mera indicação do valor é
imprestável ao processamento da execução e, ainda, a divergência entre os valores apresentados a fls. 139/141 para outubro
de 2015, R$ 53.916,86, fls. 139/141 para março de 2016 R$ 131.157,87 (fls. 152) e em 15.05.2017, R$ 241.179,25 (fls. 187).
Intime-se. - ADV: EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP), SUELEM CRISTINA BARROS (OAB 293896/SP)
Processo 0003472-61.2006.8.26.0337 (337.01.2006.003472) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Município de Alumínio - Alexandre Marques Silveira - Prefeitura da Estancia Turistica de São Roque - Vistos.
Depreque-se a avaliação do bem penhorado a fls. 954.Intime-se. - ADV: JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP), CAROLINA DE
CASSIA APARECIDA DAVID (OAB 192404/SP), RAFAEL ALEXANDRE BONINO (OAB 187721/SP), JONAS DE OLIVEIRA MELO
SILVEIRA (OAB 144416/SP), SIMONE JUDICA CHILO (OAB 137766/SP), JOSE SANDES GUIMARAES (OAB 121814/SP)
Processo 0004152-70.2011.8.26.0337 (337.01.2011.004152) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Ubirajara Moura de Oliveira - Vistos.Esclareça o exequente se satisfeita à obrigação.No silencio, considerando que já houve
o pagamento dos ofícios requisitórios expedidos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.Intime-se. - ADV: PLAUTO
JOSÉ RIBEIRO HOLTZ MORAES (OAB 218805/SP)
Processo 0004253-25.2002.8.26.0337 (337.01.2002.004253) - Procedimento Comum - Condomínio - Espolio de Joao
Konstantin Kondostanos - - Maria Kondostanos - - Anastacia Kondostano - - Patricia Kondostanos Inacio - Associação de
Proprietários Amigos da Porta do Sol - Pinheiro e Traldi Advogados Associados - Vistos.Homologo, para que produza os seus
jurídicos e legais, a convenção de acordo celebrada pelas partes a fls 1016/1021.Em decorrência, suspendo a execução
pelo prazo convencionado para pagamento parcelado do debito e o faço com fulcro no artigo 922 do Código de Processo
Civil.Arquivem-se os autos tendo em vista o longo prazo para cumprimento do acordo, 102 meses, devendo a exequente
oportunamente comunicar o cumprimento da obrigação, sob pena de extinção, no caso de inércia.Intime-se. - ADV: IVONETE
VIEIRA (OAB 91747/SP), ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP), FABIO RODRIGO TRALDI (OAB 148389/SP), MARCOS
PAULO MARTINHO (OAB 226185/SP), GILBERTO CESAR DURO DE LUCCA (OAB 189566/SP)
Processo 0004283-11.2012.8.26.0337 (337.01.2012.004283) - Inventário - Inventário e Partilha - Angela Maria de Paula Vistos.Reitere-se a intimação da inventariante para comprovar o recolhimento da taxa judiciaria, bem como para apresentar
certidão de óbito de Maria Conceição Silva e Paula.Intime-se. - ADV: CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP)
Processo 0004313-95.2002.8.26.0337 (337.01.2002.004313) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - Vistos.
Fls. 298/299: Intimem-se os executados das penhoras realizadas a fls. 202, com observância dos endereços indicados a fls.
298.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004625-71.2002.8.26.0337 (337.01.2002.004625) - Outros Feitos não Especificados - Associacao dos Moradores
do Barao do Castelo - Maria do Carmo da Costa Aguiar Toschi - À autora para recolher as custas referentes à diligencia de
oficial de justiça a fim de possibilitar a expedição do mandado de intimação da executada, no prazo de 05 dias - ADV: ROBERTA
CRISTINA BRAZ MARTINS (OAB 217676/SP), LUCIA DE LIMA FERREIRA (OAB 136803/SP), FABRICIO RYOITI BARROS
OSAKI (OAB 196785/SP), OCTAVIO RULLI (OAB 183630/SP)
Processo 0004691-41.2008.8.26.0337 (337.01.2008.004691) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Abn Amro Real Sa
- Vistos.Aguarde-se manifestação do exequente por mais trinta dias. No silencio, suspendo o andamento da execução, nos
termos do artigo 921, III, do CPC.Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ORESTES BACCHETTI
JUNIOR (OAB 139203/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 0005075-72.2006.8.26.0337 (337.01.2006.005075) - Monitória - Banco do Brasil Sa - Vistos.Fls. 487: Aguarde-se
conforme determinado a fls. 484 considerando que não há renuncia dos patronos tampouco foram constituídos novos defensores
pelo Banco autor.Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO
(OAB 180737/SP)
Processo 0005079-07.2009.8.26.0337 (337.01.2009.005079) - Procedimento Comum - Condominio Edifício Torre de
Mairinque - Espaço Projetos e Construções Ltda - Vistos.Reitere-se a intimação do leiloeiro.Intime-se. - ADV: ALTAIR CESAR
RODRIGUES DIAS MARTINS (OAB 123048/SP), ISABEL CRISTINA MELLÃO DE OLIVEIRA (OAB 241466/SP)
Processo 0010002-03.2014.8.26.0337 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários
Amigos da Porta do Sol - APAPS - Vistos.Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Intime-se. - ADV: ANA REGINA
MARTINHO GUIMARAES (OAB 144124/SP), GILBERTO CESAR DURO DE LUCCA (OAB 189566/SP), MARCOS PAULO
MARTINHO (OAB 226185/SP)
Processo 0010172-72.2014.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Gonzales
- - Jandira Marcatto Gonzales - Vistos.Fls. 156: Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 138/153 para que o oficial de
justiça diligencie o efetivo cumprimento do ato, devendo o autor entrar em contato com o oficial de justiça para acompanhar a
diligencia.Intime-se. - ADV: LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP)
Processo 0011728-12.2014.8.26.0337 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Leonice Batista de Oliveira
Dias - Vistos.Intimado por edital após não ser sido localizado para intimação pessoal para dar(em) regular andamento ao
feito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção, após tê-lo abandonado por mais de trinta dias, o(a)s autor(a)
es permaneceu(ram) silente(s), desinteressando-se pelo desfecho da causa.Posto isso, com fulcro no artigo 485, incisos III,
e seu parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem o conhecimento do mérito, o processo da presente
ação de Locação de Imóvel que Leonice Batista de Oliveira Dias move(m) a Robson de Carlo Palma. Sem custas por ser(em)
o(a)s autor(a)es beneficiário(a)s da assistência judiciária gratuita.Oportunamente, e arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo.P.R.I - ADV: WALTER ROBERTO TRUJILLO (OAB 153622/SP)
Processo 3000042-06.2013.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - DARCY AVELINO DOS SANTOS e outro
- Vistos.Fls. 155: Para apreciação do pedido de justiça gratuita, deverá o autor, no prazo de 5 dias, apresentar comprovantes
atuais e idôneos de seus rendimentos mensais, bem como a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal.Intimese. - ADV: MILTIS LOPES GUZZON (OAB 71992/SP)
Processo 3001228-64.2013.8.26.0337 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fernando da Silva Ferreira e
outro - Vistos.Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Intime-se. - ADV: HENRIQUE AUST (OAB 202446/SP), JOAO
IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), MAURICIO ANDRE COMODO (OAB 281442/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º