TJSP 29/09/2017 -Pág. 3504 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2441
3504
requerido possui advogado constituído (fls. 59), requeiram os autores efetivamente o que de direito.Sem prejuízo, certifiquese a serventia que os despachos e decisões foram devidamente publicados para o defensor do requerido. Em caso negativo,
republique-se. Int. - ADV: FERNANDA GUTTIERREZ FERNANDES (OAB 251274/SP), REGINA HELENA FONSECA DOS REIS
LOPES (OAB 171653/MG), GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES (OAB 302999/SP)
Processo 1000126-65.2017.8.26.0219 - Procedimento Comum - Guarda - F.A.G.A. - - R.M. - A.A.M. - Vistos.Fls. 55:
Primeiramente, observando que se trata de pedido de diligência no mesmo endereço anteriormente informando e com resultado
negativo, e ainda que se trata de endereço incompleto, pois não há o numeral da residência. No prazo de 05 (cinco) dias,
informe a requerente o número da residência e/ou ponto de referência e demais informações necessárias a fim de viabilizar
cumprimento eficiente.Observo que a data da audiência está muito próximo, com ato a ser cumprido por carta precatória a outro
estado, sendo que eventual dificuldade no fornecimento de dados complementares, ensejarão a redesignação da audiência.
Int.. - ADV: FERNANDA GUTTIERREZ FERNANDES (OAB 251274/SP), GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES (OAB
302999/SP), REGINA HELENA FONSECA DOS REIS LOPES (OAB 171653/MG)
Processo 1000126-65.2017.8.26.0219 - Procedimento Comum - Guarda - F.A.G.A. - - R.M. - A.A.M. - Vistos. Defiro o pedido
de fls. 61.Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de data, horário e local para a realização de audiência prévia
de tentativa de solução amigável do lítigio, devendo ser observada a antecedência mínima para a realização desta solenidade,
tendo em vista a necessidade de expedição de carta precatória para outro Estado da Federação. Após, expeça-se o necessário
para a realização da solenidade.Int. - ADV: FERNANDA GUTTIERREZ FERNANDES (OAB 251274/SP), REGINA HELENA
FONSECA DOS REIS LOPES (OAB 171653/MG), GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES (OAB 302999/SP)
Processo 1000126-65.2017.8.26.0219 - Procedimento Comum - Guarda - F.A.G.A. - - R.M. - A.A.M. - Certifico e dou fé que
foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 08/11/2017 às 14:00h na Sala de Audiências do Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Foro de Guararema, sito na Rua Marcondes Flores, 189, Centro, Guararema/
SP. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: REGINA HELENA
FONSECA DOS REIS LOPES (OAB 171653/MG), FERNANDA GUTTIERREZ FERNANDES (OAB 251274/SP), GUSTAVO LUIS
FONSECA DOS REIS LOPES (OAB 302999/SP)
Processo 1000126-65.2017.8.26.0219 - Procedimento Comum - Guarda - F.A.G.A. - - R.M. - A.A.M. - Vistos. Considerando
que o requerido possui advogado constituído (fls. 59), requeiram os autores efetivamente o que de direito.Sem prejuízo, certifiquese a serventia que os despachos e decisões foram devidamente publicados para o defensor do requerido. Em caso negativo,
republique-se. Int. - ADV: GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES (OAB 302999/SP), REGINA HELENA FONSECA DOS
REIS LOPES (OAB 171653/MG), FERNANDA GUTTIERREZ FERNANDES (OAB 251274/SP)
Processo 1000237-20.2015.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reinaldo Garcia Moreno - - Maria Madalena
Freire Martins Garcia - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outros - Ciência aos requerentes acerca da petição
apresentada pelo Sr. Perito Judicial (pag. 184). - ADV: RENATO PANACE (OAB 43840/SP), MARIO SERGIO RAMOS DE
AZEVEDO (OAB 62770/SP), RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 264608/SP), BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB
284817/SP)
Processo 1000313-73.2017.8.26.0219 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Comercial de Alimentos Caetano
Guararema - Me - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Não estando presentes as hipóteses dos arts. 355 e 356 da
Lei nº 13.105/15, novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória para o saneamento do processo, fixo o prazo
de 05 (cinco) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir. A especificação deverá ser devidamente
justificada, de forma a viabilizar a análise de que trata o artigo 370 do mesmo estatuto legal.Requerimentos genéricos e silêncio
serão interpretados como desistência.Int. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), DIEGO LOPES DE CASTRO
(OAB 274943/SP)
Processo 1000315-77.2016.8.26.0219 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Aurea Pereira da Rocha
- Prefeitura Municipal de Guararema - Ciência às partes do trânsito em julgado. Para eventual cumprimento de sentença deverá
o vencedor peticionar eletronicamente, em incidente próprio, conforme o provimento CG nº 16/2016. Os autos ficarão no prazo
por 30 dias, decorrido, será baixado e arquivado definitivamente. - ADV: ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP),
GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP), REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES
(OAB 198559/SP)
Processo 1000318-95.2017.8.26.0219 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ana Aparecida da Silva
Camargo - Inss - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Não estando presentes as hipóteses dos arts. 355 e 356 da
Lei nº 13.105/15, novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória para o saneamento do processo, fixo o prazo
de 05 (cinco) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir. A especificação deverá ser devidamente
justificada, de forma a viabilizar a análise de que trata o artigo 370 do mesmo estatuto legal.Requerimentos genéricos e silêncio
serão interpretados como desistência.Int. - ADV: ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP), FATIMA
APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP)
Processo 1000427-12.2017.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Bar e Restaurante
Myrante do Rio Parnayba Ltda - Me - Vistos.Intime-se o executado da penhora parcial realizada via sistema Bacenjud que segue
(R$827,02, R$715,73, R$338,40). Após, decorrido o prazo de impugnação ou na inércia manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento do feito. Int. - ADV: DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/
SP), BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO (OAB 255487/SP)
Processo 1000455-14.2016.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arnaldo Francisco dos Santos - - Rosalina dos
Santos - Fazenda do Município de Guararema e outros - Manifeste-se, o requerente sobre a certidão de seguinte teor:”Certifico
e dou fé que foram intimadas as Fazendas em páginas 54, 55 e 56. Houve publicação do Edital para conhecimento/citação dos
réus incertos, ausentes e eventuais interessados p. 151. Foram citados Alcides L. De Moraes, Thaís B. De Moraes, Cleusa Eli A.
De Moraes Higuchi, Hélio Higuchi, Cícero Alfredo Lopes, Frugerely João dos Santos (na pessoa da representante Sandra Souza
Rocha) e Ivanete João de Moraes (p. 53, 58, 63,64, 67, 131 e 143). Não foram expedidas cartas de citação para Maria de Moraes
Cuba e Wlamir João dos Santos, expedi nesta data. Retornaram negativos os A.R.S Referentes às cartas expedidas para as
citações de Edna Benedita de Moraes (não existe o número), Hélia W. De Moraes (recebido por terceiro) e Hermelinda Wolf de
Moraes (recebido por terceiro). Não houve retorno do Aviso de recebimento da carta expedida para citação de Mária de Fátima
Pereira de Moraes. Não houve a conclusão do ciclo citatório. Não houve citação por edital de requerido ou confrontante. “ - ADV:
BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP), GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/
SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP), LEONARDO HENRIQUE ALEIKSCIVIEZ MICHELOTTI
BARBOZA (OAB 178038/SP)
Processo 1000578-12.2016.8.26.0219 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Carlos dos Santos - Inss
-Instituto Nacional de Seguro Social - Manifeste- se o requerente acerca do Ofício juntado de pag. 137. - ADV: ROBERTO
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