TJSP 30/10/2017 -Pág. 2119 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2460
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os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a
partilha de fls. 03/07, destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de Ângela Maria da Silva, e atribuo aos
nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.Após o trânsito em
julgado, expeça-se o competente Formal de Partilha, e oficie-se o Posto Fiscal desta Comarca para lançamento do ITCMD, com
cópia da inicial e senha para acesso aos autos digitais, nos termos do art. 659, § 2º do CPC.Oportunamente, arquivem-se os
autos.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: ANNA DE PAULA GRECCO (OAB 64679/
SP)
Processo 1049343-04.2017.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosenilda Vieira Gomes - Antonio Carlos Vieira Raimundo - - Eduardo Vieira Raimundo - - Edson Vieira Raimundo - Aristides Raimundo - Vistos.Oficie-se
a agência local da Caixa Econômica Federal para que informe este Juízo se há saldo de PIS/PASEP, FGTS, contas corrente,
poupança ou aplicações financeiras em nome do De Cujus, cuja qualificação encontra-se no cabeçalho desta decisão-ofíco.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício à Caixa Econômica Federal e INSS. Cumpra-se nas formas da lei.
Int. - ADV: HAMILTON ROVANI NEVES (OAB 143028/SP)
Processo 2050037-56.1997.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - M.L.S.A. - E.V.A. - Autor, retirar, em cartório o
Formal de Partilha. - ADV: NABIH ASSIS (OAB 24138/SP)
Processo 3002057-37.2013.8.26.0372 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paulo
Mariano Esteves - Adilson Moreira e outro - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado, sob
pena de extinção pelo ART. 485, IV DO NOVO CPC (Certidão do Oficial disponível no site www.tjsp.jus.br - e-saj). - ADV: CAIO
FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP)
Processo 3004200-96.2013.8.26.0372 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Eliene Pereira dos Santos Amaurílio Ribeiro de Magalhães - Autor, distribuir a Carta Precatória, conforme determina o Com. CG 1951/2017, comprovando
sua distribuição. - ADV: CRISTINA FORCHETTI MATHEUS (OAB 214277/SP), LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HUMBERTO PUGIN JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0434/2017
Processo 1003413-96.2016.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Aparecida Dias di Giovani - Vistos.Diante da petição de fls. 11 a qual informa que o débito exequente foi
parcelado, revogo a decisão que determinou o bloqueio pelo sistema BACENJUD.Proceda-se a Serventia o necessário para o
desbloqueio dos valores bloqueados. Outrossim, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido.Decorrido, manifeste-se
em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito.Expeça-se Alvará de levantamento com o prazo de 60
dias em favor do Procurador Municipal. Intime- se.///(Alvará de Levantamento emitido e disponível para impressão pelo sistema
eSaj). - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
JUÍZO DE DIREITO DO SEF SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL IMBRUNITO FLORES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HUMBERTO PUGIN JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0435/2017
Processo Digital 1003518-73.2016.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Elias Fausto - Jovem Micena Machado - Vistos.Diante da manifestação do(a) autor(a), suspendo o curso da
presente execução nos termos do art. 922, do CPC, pelo prazo requerido.Decorrido, dê-se vista dos autos à exequente, para
que requeira o quê de seu interesse.Expeça-se Alvará de levantamento judicial, com o prazo de 60 dias, em favor do Procurador
Municipal.Int.///(Alvará de Levantamento emitido e disponível para impressão pelo sistema eSaj). - ADV: JESUINO JOSE
MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo Digital 1003890-22.2016.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Elias Fausto - Margarete Lisboa - Vistos.Diante da petição de fls. 13 a qual informa que o débito exequente foi
parcelado, revogo a decisão que determinou o bloqueio pelo sistema BACENJUD.Proceda-se a Serventia o necessário para o
desbloqueio dos valores bloqueados. Outrossim, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido.Decorrido, manifeste-se
em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito.Expeça-se Alvará de levantamento, com o prazo de 60
dias, em favor do Procurador Municipal.Intime- se.///(Alvará de Levantamento emitido e disponível para impressão pelo sistema
eSaj). - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo Digital 1003896-29.2016.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Elias Fausto - Sergio Rodrigues - Vistos.Expeça-se Alvará de levantamento, com o prazo de 60 dias, em favor do
Procurador Municipal.Diga à exequente se o acordo celebrado foi cumprido pela parte executada, requerendo o que de direito.
Int.///(Alvará de Levantamento emitido e disponível para impressão pelo sistema eSaj). - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO
(OAB 56804/SP)
Processo Digital 1003982-97.2016.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Municipal de Elias Fausto - Marcos Roberto Di Giovani - Vistos.INDEFIRO o apensamento do processo nº 000396872.2012.8.26.0372, tendo em vista que o mesmo é físico, devendo a exequente comunicar naqueles autos o parcelamento do
débito.Diante da manifestação do(a) autor(a), suspendo o curso da presente execução nos termos do art. 922, do CPC, pelo
prazo requerido.Decorrido, dê-se vista dos autos à exequente, para que requeira o quê de seu interesse.Expeça-se Alvará
de levantamento judicial, com o prazo de 60 dias, em favor do Procurador Municipal.Int.///(Alvará de Levantamento emitido e
disponível para impressão pelo sistema eSaj). - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
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