TJSP 31/10/2017 -Pág. 3334 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2461
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RELAÇÃO Nº 0577/2017
Processo 0001347-22.2012.8.26.0625/02 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - José Benedito Duarte - Vistos.Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ROBERSON AURELIO PAVANETTI (OAB 140420/SP)
Processo 0001347-22.2012.8.26.0625/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - José Benedito
Duarte - Vistos.Primeiramente, reputo prejudicadas as peças juntadas as fls. 3/24, haja vista que estão ilegíveis. Dessa maneira,
providencie a parte requerente a adequação no prazo de quinze dias, cumpre ressaltar que, para fins de prosseguimento ao
feito, deverá conter nos autos cópias da sentença e acórdão do processo de conhecimento.Intimem-se. - ADV: ROBERSON
AURELIO PAVANETTI (OAB 140420/SP)
Processo 0005163-56.2005.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Moreira Pinto e
Catanoce Gandur Advogados - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos.Tendo em vista a certidão de fls. 50, em que pese
o Comunicado Conjunto 1457/17, ante a impossibilidade de retificação dos valores e questões técnicas, providencie a parte
requerente o peticionamento de novo incidente de requisição de pequeno valor com os valores corretos e com a juntada
das peças necessárias.Assim, cientique-se o subscritor da presente deliberação e, após, remetam-se os autos ao Cartório
Distribuidor para o fim de se proceder ao cancelamento da presente distribuição.Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO DE
SALLES VIEIRA (OAB 37249/SP), ALINE MOREIRA DA COSTA (OAB 201329/SP), JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO
(OAB 146754/SP)
Processo 0005769-98.2016.8.26.0625 (processo principal 0026511-28.2008.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Erro Médico - Dayana Priscila Aparecida dos Santos Batista - Goto, Crivari & Latuf Odontologia Ltda e outro - “CUMPRA A
SERVENTIA O DESPACHO DE FLS. 53 NOS QUE DIZ RESPEITO A TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO PARA CONTA
JUDICIAL. APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, SOB PENA
DE SE AGUARDAR NO ARQUIVO POR PROVOCAÇÃO”. - ADV: MAURICIO UBERTI (OAB 128162/SP), FABIANA GALVÃO
RAGAZZINI (OAB 255729/SP), MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), FERNANDO CESAR LOPES
GONÇALES (OAB 196459/SP)
Processo 0006048-89.2013.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Newton de Castro
Fegies - - Ana Lucia Zuin Moraes - Ana Lucia Zuin Moraes - - Ana Lucia Zuin Moraes - Vistos.Em que pese a instauração
do presente incidente de requisição de pequeno valor em face do INSS, necessário se faz que a parte credora instaure,
primeiramente, incidente de cumprimento de sentença, a fim de que a parte contrária cientifique-se e, querendo, manifeste-se
acerca da execução postulada.Assim, observa-se que a parte credora deverá formular pedido de homologação de cálculos que
deverá ser feito em fase de cumprimento de sentença. Necessário se faz, portanto, que a referida petição seja protocolada como
incidente de cumprimento de sentença, atentando-se ao código - classe 156. Dessa forma, cientifique-se os subscritores acerca
da presente deliberação e, após, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para o fim de se proceder ao cancelamento da
presente distribuição.Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA ZUIN MORAES (OAB 337519/SP)
Processo 0007339-42.2004.8.26.0625/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valter Soares de Siqueira - “Ciência às
partes acerca da Decisão do DEPRE de fls. 61.”. - ADV: ROBERSON AURELIO PAVANETTI (OAB 140420/SP)
Processo 0011741-15.2017.8.26.0625 (processo principal 1006380-97.2017.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Lbj Educação S/c Ltda. - Vistos.Inicialmente, analisando os autos de forma detida, observa-se que deverá
ser reconsiderada a deliberação de fls. 15.Isso porque, em que pese tenha constado da referida deliberação a determinação
para que a parte exequente atualizasse o débito, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, nota-se que não
foi a executada intimada pessoalmente para cumprir o débito objeto dos autos de forma espontânea, uma vez que o AR de fls.
13 foi recebido por terceira pessoa.Dessa forma, tendo em conta que não foi a executada intimada pessoalmente para efetuar
o pagamento espontâneo da dívida objeto dos autos, reconsidero a deliberação de fls. 15 e determino que a parte exequente
manifeste-se em termos de efetivo prosseguimento à execução, cabendo ser anotado, por oportuno, que nada impede que seja
a executada intimada por oficial de justiça.Int. - ADV: DANIELA BRANDINA MARCON REIS DE OLIVEIRA (OAB 169652/SP)
Processo 0012095-40.2017.8.26.0625 (processo principal 0001593-52.2011.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Solange Guimaraes - Jose Luiz Parket - Vistos.Fls. 69/70: antes de se analisar o pedido ora
formulado, comprove a parte exequente o recolhimento da taxa respectiva; após, tornem conclusos.Int. Taubaté - ADV: SERGIO
AUGUSTO VANDALETE (OAB 134594/SP), ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP), EDGAR
FRANCO PERES GONÇALVES (OAB 295836/SP)
Processo 0012431-44.2017.8.26.0625 (processo principal 1004870-20.2015.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão / Resolução - João Batista Pereira Rangel - - Cristina Rodrigues Rangel - Portal do Cataguá Sociedade
Incorporadora Ltda - - SCOPEL - SPE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - URBPLAN DESENVOLVIMENTO
URBANO S/A (RAZÃO SOCIAL ANTERIOR SCOPEL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A) - Vistos.Fls. 18/19: para o fim de
se analisar o pedido ora formulado, comprove a parte exequente o recolhimento da guia pertinente. Oportunamente, tornem
conclusos.Int. - ADV: HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI (OAB 260154/SP), DANIEL MARTINS BOULOS (OAB 162258/SP),
JOSE WALDIR DA COSTA LEMOS JUNIOR (OAB 229479/SP), LUCAS CARVALHO DA SILVA (OAB 295230/SP), CAROLINA
MANCINI BARBOSA (OAB 262342/SP), EDGAR FRANCO PERES GONÇALVES (OAB 295836/SP)
Processo 0012731-60.2004.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo de Souza
Valim - Vistos.Primeiramente, deverá a parte credora juntar aos autos cópias do acórdão do processo de conhecimento.Após,
tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA BENSABATH (OAB 91387/SP)
Processo 0013719-27.2017.8.26.0625 (processo principal 1010991-64.2015.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Renata Aparecida de Carvalho Oliveira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Fls. 25/26: expeçase guia de levantamento do valor incontroverso de R$ 30.224,88 (referente ao depósito de fls. 195), atentando-se à maneira
como foi postulada.Sem prejuízo, aguarde-se pelo decurso do prazo para manifestação acerca da impugnação apresentada.Int.
- ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA (OAB 195648/SP), ELIAS
CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 0013967-90.2017.8.26.0625 (processo principal 1000979-20.2017.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Seguro - Bruno Felipe da Silva - Vistos.Fls. 15/16: assiste razão o autor, uma vez que os benefícios da justiça gratuita foram
concedidos nos autos do processo principal (fls. 37/38). Assim, anote-se com relação ao benefício, bem como expeça-se carta
para intimação da executada, nos termos da deliberação de fls. 10/12.Int. - ADV: JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES
(OAB 311926/SP)
Processo 0017479-91.2011.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Allison Matos da
Silva - Vistos.Primeiramente, tendo em conta que se trata de incidente de requisição de pequeno valor referente aos autos do
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