TJSP 07/11/2017 -Pág. 878 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2464
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- - OSWALDO CARDOSO FERNANDES PONTES - Vistos.Cumpra-se a decisão de fl. 592 (vista ao MP). Intime-se. - ADV:
CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA BUELONI (OAB 204409/SP), PEDRO LUIZ BARBOSA (OAB 123281/SP), ANTONIO CAIO
BARBOSA (OAB 135643/SP)
Processo 0123302-53.2006.8.26.0100 (100.06.123302-0) - Inventário - Inventário e Partilha - ALZIRA PACHECO E CHAVES
SOLARI - CRISTINA SOLARI DE MIRANDA - - PRISCILA SOLARI - - GUILHERME PACHECO E CHAVES SOLARI - JOSÉ
EDUARDO SOLARI - Carlos Eduardo Lopes - - Edna Rita Queiroz - Guilherme Esteves Cardozo de Mello e outros - Carlos
Eduardo Lopes - - Guilherme Esteves Cardozo de Mello - Vistos.Fls. 141/144: por ora, manifeste-se a inventariante sobre
eventual crédito da Sociedade Hípica Paulista.Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO AMERICANO (OAB 15183/SP), CARLOS
EDUARDO LOPES (OAB 176629/SP), RICARDO LEME MENIN (OAB 196919/SP), ANDRE MEDRADO RUBINELLI (OAB
253185/SP), CARLOS ALBERTO AMERICANO (OAB 15183/SP), ANTONIO MISORELLI (OAB 37402/SP), CARLOS AUGUSTO
MORETZSOHN CASTRO (OAB 7776/SP), GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB 367952/SP)
Processo 0133207-82.2006.8.26.0100 (100.06.133207-6) - Interdição - Tutela e Curatela - RENATO BRAGHETTA
CAMARGO - MÁRIO ENDSFELDZ CAMARGO - Vistos.Abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: CRISTIANO MORAES OLIVEIRA
(OAB 228002/SP), ANDRÉA DE CARVALHO CALIENTO DOMINGUETI (OAB 180543/SP), BRENO HENRIQUE FERNANDES
CAMARGO (OAB 344715/SP), CAROLINA DUCCI MAIA (OAB 242545/SP)
Processo 0173705-65.2002.8.26.0100 (000.02.173705-3) - Inventário - Inventário e Partilha - LUIZ BARRANCO - CASSIO
ROBERTO BARRANCO - ROSA RODRIGUES VALE - CLAUDIO ROBERTO BARRANCO - - CARLOS ALEXANDRE BARRANCO
- MARIA JOSE BARRANCO RODRIGUES - Ciência ao interessado do desarquivamento dos autos do processo e de que,
decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV:
SAID PACHA (OAB 13279/SP), JOAO EDUARDO PINTO (OAB 146741/SP), MICHEL JORGE (OAB 8300/SP), OMAR CURCE
(OAB 289885/SP), JOAO PINTO (OAB 30227/SP), JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO (OAB 192607/SP)
Processo 0187700-72.2007.8.26.0100 (100.07.187700-1) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração
de herança - HERBERT PAULO RENHOLD GROEGER - - Celio de Melo Almada Neto - MARTA REICH - Celio de Melo Almada
Neto - Vistos.Fl. 134: ciência ao testamenteiro dativo.Nada sendo requerido, ao arquivo com as devidas anotações. Intime-se.
- ADV: CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB 222420/SP), CELIO DE
MELO ALMADA FILHO (OAB 33486/SP)
Processo 0191015-11.2007.8.26.0100 (100.07.191015-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARGARETH
VIVONE - EULER SANDEVILLE - Vistos.Manifeste-se a inventariante sobre os ofícios de fls. 562/563 e 565. Na inércia, aguardese provocação no arquivo, fazendo-se as anotações necessárias.Intime-se. - ADV: ALBERTO TAURISANO NASCIMENTO (OAB
178951/SP), ANETE RICCIARDI (OAB 33477/SP), FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA
BENSABATH (OAB 91387/SP), CLISEIDA MARILIA MARINHO (OAB 75862/SP), MARIA EURINETE GONÇALVES LOPES (OAB
211380/SP)
Processo 0206009-69.1992.8.26.0100 (000.92.206009-9) - Procedimento Comum - Curadoria dos bens do ausente GERALDO DA SILVA e outro - FRANCISCA LIBÂNIA DA SILVA - - JOSÉ EDUARDO DA SILVA - MARIA CLARA DE MORAES VAZ
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos.Fl. 532; cumpra a Municipalidade a decisão retro (esclareça seu pedido
de expedição de mandado de levantamento, visto que o ofício do Banco do Brasil (fl. 521) informa existência de várias contas,
dentre a indicada - nº 1200113676499).Na inércia, ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. Intime-se. - ADV: FLAVIO
PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), MARIA CLARA DE MORAES VAZ
(OAB 66032/SP), ALOYSIO GONCALVES MARTINS (OAB 8776/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ (OAB 92188/SP), ADRIANA
RODRIGUES UCHOA DE CAMARGO (OAB 119717/SP)
Processo 0215521-22.2005.8.26.0100 (100.05.215521-8) - Inventário - Inventário e Partilha - NATHAM SCHWARTZMAN
- HAIM SCHWARTZMAN - LEONARDO SCHWARTZMAN - - LEONARDO SCHWARTZMAN - - THAIS MARA SCHWARTZMAN
- Considerando que esta magistrada assumiu esta vara em 1º de setembro de 2010 e recebeu em conclusão, a partir do dia 08
de setembro de 2010, um volume de quinhentos e doze processos, tendo proferido mais de cem decisões, trinta sentenças e
presidido dezenove audiências até esta data, baixo os presentes autos, em virtude do excesso de serviço a que não dei causa, e
por ter cessado minha designação. - ADV: ROBERTO BRANDÃO JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB 186095/SP), JORGE NAME
MALUF NETO (OAB 50240/SP), MARCELO CRIST BARBOSA (OAB 288013/SP), GRAZIELA PETER BENIAMINO SILVA (OAB
268249/SP), CYNTHIA BARUFALDI STANCANELLI (OAB 243190/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/
SP), REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP)
Processo 0215521-22.2005.8.26.0100 (100.05.215521-8) - Inventário - Inventário e Partilha - NATHAM SCHWARTZMAN HAIM SCHWARTZMAN - LEONARDO SCHWARTZMAN - - THAIS MARA SCHWARTZMAN - Fls. 1694/1781, 1937/1958 e fls.
1997/2001 - Diante do exposto, homologo o laudo pericial contábil e seus complementos, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos.Apresente o inventariante as últimas declarações e plano de partilha, no prazo de quinze dias úteis.Sem prejuízo,
providencie o cumprimento das obrigações acessórias e principal relativas ao imposto ITCMD causa mortis, comprovando-se
nos autos no prazo de trinta dias.Após, ao partidor e ao contador, para conferência.Intime-se. - ADV: CYNTHIA BARUFALDI
STANCANELLI (OAB 243190/SP), ROBERTO BRANDÃO JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB 186095/SP), REINALDO AMARAL
DE ANDRADE (OAB 95263/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP), JORGE NAME MALUF NETO (OAB
50240/SP), GRAZIELA PETER BENIAMINO SILVA (OAB 268249/SP), MARCELO CRIST BARBOSA (OAB 288013/SP)
Processo 0215521-22.2005.8.26.0100 (100.05.215521-8) - Inventário - Inventário e Partilha - NATHAM SCHWARTZMAN HAIM SCHWARTZMAN - LEONARDO SCHWARTZMAN - - THAIS MARA SCHWARTZMAN - Vistos.Fls. 2146/2152 e 2154/2158 Cumpra-se o v. Acórdão, intimando, com urgência, o Sr. Perito contábil Douglas Braile (telefone e e-mail às fls. 1999), via telefone
ou mensagem eletrônica, para que no prazo de 05 (cinco) dias, estime seus honorários complementares para atendimento
ao determinado pelo E. TJSP. Após, dê-se vista às partes.Fls. 2154 - Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta dias) para
cumprimento das obrigações referentes ao ITCMD.Intime-se. - ADV: ROBERTO BRANDÃO JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB
186095/SP), REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP),
CYNTHIA BARUFALDI STANCANELLI (OAB 243190/SP), GRAZIELA PETER BENIAMINO SILVA (OAB 268249/SP), MARCELO
CRIST BARBOSA (OAB 288013/SP), JORGE NAME MALUF NETO (OAB 50240/SP)
Processo 0217215-89.2006.8.26.0100 (100.06.217215-0) - Separação Litigiosa - Casamento - M.M.O.M. - A.S.M. - Vistos.
Fls. 184/185: ante a ausência do retorno da carta de intimação, intime-se pessoalmente o requerido ALESSANDRO SILVA
MONARCA para que comprove o recolhimento do ITCMD, sob pena de oficiamento ao FISCO.Por fim, considerando os princípios
da celeridade e da instrumentalidade das formas, servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO.Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB 117536/SP), FABRICIO MICHEL
SACCO (OAB 168551/SP), LEANDRO DE PADUA POMPEU (OAB 170433/SP), JEFERSON LUIZ DE JESUS PROENÇA (OAB
336293/SP), PEDRO SOARES FILHO (OAB 61773/SP), PEDRO SOARES LEMES JUNIOR (OAB 377737/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º