TJSP 23/11/2017 -Pág. 2101 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2474
2101
186240/SP), LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP)
Processo 0003689-08.2010.8.26.0356 (356.01.2010.003689) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Sistema Financeiro da Habitação - Banco Bradesco Sa - Hamilton Tadashi Niizu - - Lindalva Shizue Takagi Niizu - Desp.fls.
280: Vistos.Providencie o exequente o andamento do feito, comunicando o leiloeiro nomeado pela decisão de fls. 261/262, para
designação de datas para realização do leilão eletrônico.Intimem-se. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), JOSE
EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), LUIS CARLOS MUCCI
JUNIOR (OAB 167754/SP)
Processo 0003717-97.2015.8.26.0356 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Ministério Público Estadual Mirandópolis - Jose Benedito Brufatto - - Município de Mirandópolis e outros - Desp.fls. 703: Vistos.Digam os requeridos sobre
o ofício expedido pelo INCRA, juntado às fls. 665/701 dos autos.Intimem-se. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA
SILVA (OAB 111929/SP), RAFAELA SANTANA DOS SANTOS (OAB 363784/SP), MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP),
ANTONIO DOMINGOS DAL MÁS (OAB 250577/SP)
Processo 0003827-04.2012.8.26.0356 (356.01.2012.003827) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Claudemir Liberale - Fazenda Municipal de Lavínia - Desp.fls. 204: Vistos.Desentranhe-se a petição de fls. 199/203, procedendo
a Serventia sua juntada nos autos de Embargos à Execução, uma vez que trata-se de depósito de honorários periciais, para
realização da perícia contábil naqueles autos em apensos.Após, aguarde-se nos termos do despacho de fls. 197.Intimem-se.
- ADV: JOSE RENATO MONTANHANI (OAB 136790/SP), AFONSO MESSIAS ANTUNES (OAB 36881/SP), ALIETE NAKANO
NAGANO (OAB 161944/SP)
Processo 0004253-84.2010.8.26.0356 (356.01.2010.004253) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.G.D. - D.A.S.D. Manifeste-se a exequente sobre a carta precatória cumprida negativa juntada as fls. 192/195. - ADV: RENATA OLIVEIRA DE
PAULA ARAUJO (OAB 190318/SP), RENERIO LUIZ SOARES SOUSA (OAB 92058/SP)
Processo 0004433-47.2003.8.26.0356 (356.01.2003.004433) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pedro Jose
Sgarbi - Desp.fls. 209: Vistos.Fls. 205 : defiro.Providencie o exequente o depósito das taxas devidas, em guia própria do Fundo
de Despesas do Tribunal de Justiça.Intimem-se. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 0004485-57.2014.8.26.0356 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.C.A.F.P. e
outro - V.F.P. - Desp. fls. 122: Vistos.Digam os exequentes nos termos da manifestação do Ministério Público constante de fls.
120 dos autos.Intimem-se. - ADV: JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213215/SP)
Processo 0004524-25.2012.8.26.0356 (356.01.2012.004524) - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Valério
Ferreira - Banco Bradesco Sa - - Rede de Supermercados Passarelli Ltda e outro - Desp.fls. 256: Vistos.Fls. 254/255: Tendo
em vista que já encontra-se em regular processamento o cumprimento de sentença (0006801-38.2017.8.26.0356), determino o
traslado de cópia da petição e depósito judicial de fls. 254/255 para os autos do cumprimento de sentença o qual tramita pelo
formato digital.Retornem estes autos ao arquivo geral e definitivo.Intimem-se. - ADV: JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO
(OAB 15349/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP),
GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP)
Processo 0004609-40.2014.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Amelia Aparecida Bandão e outros - Ana Cristina
Guinami - - João Brandão Sobrinho e outros - Desp.fls. 258:Vistos.Compulsando os autos, verifico que não há impugnação
específica aos pedidos da parte autora. Nessa senda, reputo suficiente a apresentação aos autos de declarações assinadas por
duas testemunhas, com firma reconhecida, concedendo a parte autora o prazo de 10 (dez) dias para tal mister. Intimem-se. ADV: CARINA PATRICIA ROZALEM MARCONATO (OAB 194819/SP), CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP)
Processo 0004729-64.2006.8.26.0356 (356.01.2006.004729) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - J
Albano & Filhos Ltda - - José Felício Albano - - Felício Albano - Desp.fls. 141: Vistos.Fls. 139/140 : Defiro a avaliação pelo Oficial
de Justiça, nos termos do artigo 870 do CPC , expedindo-se o competente mandado.Providencie o exequente o depósito das
despesas de diligência do Oficial de Justiça.Sem prejuízo, comprove o cumprimento do mandado de levantamento expedido às
fls. 133 dos autos.Intimem-se.(recolher o valor de R$ 75,21) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
SIMONI MACEDO VERONEZ (OAB 265186/SP)
Processo 0004816-05.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fábio Pereira da Silva Edilson Johansen de Salles - “Manifeste-se, o (a) requerente, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada
aos autos, nos termos do artigo 350 ou 351/352 do CPC.” - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), LUIZ AURELIO
ROCHA LEAO (OAB 122780/SP)
Processo 0005603-39.2012.8.26.0356 (356.01.2012.005603) - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos
- Márcio Antonio de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 170: Vistos.Fls. 160/169 : manifeste-se o
requerente sobre o cálculo discriminado de liquidação da sentença apresentado pelo instituto requerido. Eventual cumprimento
de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 SPI) e da Subseção XXVI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - Do Cumprimento de Sentença, observandose o seguinte: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e
selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença”; “157 - Cumprimento Provisório de Sentença”; ou
“12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após:1. Caso seja
requerido o Cumprimento de Sentença Digital, os autos permanecerão em Cartório, para consulta e extração de cópias, por mais
30 (trinta) dias, findos os quais serão remetidos ao arquivo definitivo;2. Caso não seja requerido o Cumprimento de Sentença
Digital, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (OAB 68651/SP),
ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB 220606/SP)
Processo 0005652-12.2014.8.26.0356 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sandro Luiz Oliveira Dias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Texto de fls. 120: “Manifestem-se as partes no prazo de dez (10) dias, sobre o laudo
médico pericial complementar, juntado às fls.117/119 pelo IMESC.” - ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP)
Processo 0005723-77.2015.8.26.0356 (processo principal 0003047-35.2010.8.26.0356) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Orison Nogueira do Lago e outro - Antonio Conceição da Silva - - Distribuidora de Bebidas Ovidio Ltda e outro
- Decisão fls. 477: Vistos.Fls.468/471: Indefiro o levantamento da quantia pleiteada, uma vez que trata-se de cumprimento
provisório de sentença e não definitivo, o qual seria possível apenas mediante caução, dispensável em situação de necessidade,
a fim de evitar a ocorrência de dano grave e irreparável. Intime-se. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/
SP), IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN (OAB 341280/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP),
AILTON LUCIANO DOS SANTOS (OAB 4105/MS)
Processo 0005861-78.2014.8.26.0356 - Procedimento Comum - Seguro - Emerson Patrick Shiguero Takata - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Decisão de fls. 220/221: “Vistos.Recebo os embargos de declaração de fls.
212/217, pois tempestivos. Contudo, no mérito, rejeito-os, uma vez que ausentes os requisitos do artigo 1022, do Código de
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