TJSP 30/11/2017 -Pág. 1547 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2479
1547
Processo 1000171-35.2016.8.26.0565 - Inventário - Sucessões - Maria Augusta de Oliveira Fracassi - Odilon Fracassi
- Vistos. - ADV: IGOR TADEU BERRO KOSLOSKY (OAB 109768/SP), MORGANA MARIETA FRACASSI (OAB 186909/SP),
ISABELA PAVANI (OAB 354091/SP)
Processo 1000209-47.2016.8.26.0565 - Arrolamento Comum - Sucessões - Ariel Rodrigues - Olinda Vieira Rodrigues - Ariete Rodriguez - Josefina Nery Castro - Vistos.Fls. 93/94: Defiro pelo prazo de 30 dias.A fim de evitar nulidades processuais,
proceda o inventariante a juntada da certidão de óbito do herdeiro EDGARD RODRIGUES, bem como, havendo herdeiros,
providencie os documentos e representações de todos os herdeiros e cônjuges. Caso não seja possível, requeira a citação
dos mesmos fornecendo os endereços correspondentes.; Após, conclusos.Int. - ADV: DENISE VIEIRA RODRIGUES CORONEL
(OAB 109879/SP)
Processo 1001256-22.2017.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Casamento - R.E.F. - R.P.G. - Ciência acerca das respostas dos
ofícios, bem como das pesquisas BacenJud, Renajud e InfoJud. - ADV: CASSIA RITA FALARARA (OAB 215601/SP)
Processo 1001801-92.2017.8.26.0565 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Terezinha da Rocha - Maria de
Lourdes Rocha - Vistos. - ADV: CLAUDIA FREIRE CREMONEZI (OAB 201673/SP)
Processo 1002479-10.2017.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - F.A.B. - P.B. - Vistos.Deverá o inventariante, no
prazo de dez dias, adequar o valor à causa, que deve corresponder ao valor dos bens arrolados, complementando-se as custas
processuais.Defiro o prazo de quinze dias para apresentar as primeiras declarações e o plano de partilha.Após, ao Contador
para conferência do Plano de Partilha.Int. - ADV: ENIVALDO ALARCON (OAB 279255/SP)
Processo 1002479-10.2017.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - F.A.B. - P.B. - Vistos.Para o cargo de inventariante
nomeio FÁTIMA ALEXANDRINA BASTOS, brasileira, viúva, aposentada, RG nº 6.688.372 -6, CPF nº 906.393.168/91,
independentemente de compromisso. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos
os fins legais, por celeridade e economia processual, desde que assinada digitalmente e comprovado o recolhimento da taxa
devida, na guia F.E.D.T.J., código 202-0, que deverá estar anexada no verso desta certidão.No mais, aguarde-se o cumprimento
da decisão de fls. 104. - ADV: ENIVALDO ALARCON (OAB 279255/SP)
Processo 1003878-74.2017.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - M.E. - Vistos.Deverá no prazo de trinta dias,
cumprir integralmente a decisão de fls. 41/42, juntando a certidão do Colégio Notarial do Brasil (testamento).Fls. 53/55: Defiro o
prazo de trinta dias. Int. - ADV: RONALDO JOSE AVOGLIA (OAB 81040/SP)
Processo 1003878-74.2017.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - M.E. - Vistos.Repiso o despacho de fls.58.Int. ADV: RONALDO JOSE AVOGLIA (OAB 81040/SP)
Processo 1004626-43.2016.8.26.0565 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosana Léia Nascimento Camillo - Marcos Cezar Nascimento - Deve a parte exequente, providenciar a impressão do Alvará (pelo sítio do Tribunal de Justiça) e
encaminhá-lo ao destinatário. - ADV: IARA CERQUEIRA (OAB 59369/SP)
Processo 1006091-87.2016.8.26.0565 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Regina Célia Salmazo de Freitas Ivens Antonio Aguiar de Freitas - - Victor Salmazo de Freitas - - Laura Salmazo de Freitas - Itamar Moises de Freitas - Vistos.
- ADV: FAUSTO CSIZMAR DE FARIA (OAB 314141/SP)
Processo 1006091-87.2016.8.26.0565 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Regina Célia Salmazo de Freitas Ivens Antonio Aguiar de Freitas - - Victor Salmazo de Freitas - - Laura Salmazo de Freitas - Itamar Moises de Freitas - Vistos.
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida a fls. 160/161.Expeçam-se novos alvarás (fls. 176 e 178), com o
prazo de 90 (noventa) dias, consignado que deverá prestar contas no tocante a parte cabível ao incapaz.Expeça-se Formal de
Partilha.Após, aguarde-se pelo prazo de 30 dias e, no silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV: FAUSTO CSIZMAR DE FARIA
(OAB 314141/SP)
Processo 1006213-03.2016.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliane Turcilio Bernardo - - Joao Carlos Ermelindo
Bernardo - - Yuri Salvador Minervino Bernardo - - Lucas Correia Bernardo - Vistos.Defiro o prazo de trinta dias para a inventariante
providenciar a juntada dos documentos faltantes.Sem prejuízo, ouça-se o Ministério Público para se pronunciar acerca do rateio
pretendido pela inventariante e da manifestação do herdeiro Lucas, acompanhadas de documentos (fls. 219/673, 674/675 e
676/677).Int. - ADV: EKETI DA COSTA TASCA (OAB 265288/SP), JACKSON PEREIRA CORREIA (OAB 22299/ES), VALDIR
PEREIRA RAMOS (OAB 78055/SP)
Processo 1006913-76.2016.8.26.0565 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa Brito dos Santos - José Brito dos
Santos - Vistos. - ADV: FELIPE AUGUSTO GOMES PEREIRA (OAB 336454/SP), JOSE ROBERTO ORTEGA (OAB 101106/SP)
Processo 1008023-13.2016.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Suely Maria Ricciardi - - Maria Emilia Ricciardi
Coelho - - José Carlos Ricciardi - Elma Riccardi Vicenzi - Vistos. - ADV: VALMIR ANDRÉ MARONATO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
(OAB 206850/SP)
Processo 1008452-43.2017.8.26.0565 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002199-32.2016.8.26.0417 - Juízo de Direito da
1ª Vara Judicial de Paraguaçu Paulista) - Valdenira Aparecida Fernandes de Oliveira - Mara Raquel Ballam - Vistos.Comuniquese o Juízo deprecante sobre o não cumprimento em tempo hábil - do ato deprecado (citação de Mara Raquel Ballam, bem
como sua intimação para comparecimento em audiência designada para 30/11/2017 - CEJUSC de Paraguaçu Paulista/SP),
solicitando redesignação de data de audiência, a fim de possibilitar a este Juízo o cumprimento da diligência.Após, aguarde-se
manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: SUELY IKEFUTI (OAB 110244/SP)
Processo 1008880-59.2016.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Abrigo Irmã Tereza A Idosos Desamparados Dulce Medeiros Moreira - Jussara Esther Marques Aguiar - Feesp - Federação Espírita do Estado de São Paulo - Jussara
Esther Marques Aguiar - Vistos.1. Reitere-se a intimação da inventariante para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca da
habilitação da legatária FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEESP, sendo certo que caso se mantenha
silente, presumir-se-á que não discorda da presente habilitação. 2. Fls. 182: Repiso a decisão de fls. 176. Int. - ADV: JUSSARA
ESTHER MARQUES AGUIAR (OAB 101619/SP), MARCOS ALCARO FRACCAROLI (OAB 106362/SP), CARLOS FREDERICO
ZIMMERMANN NETO (OAB 107507/SP)
Processo 1009078-62.2017.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Ciro de Oliveira Barbieri - Cirilo de Oliveira Barvieri
- Angelina Barbieri - Vistos.Verifico que para a abertura de inventário ou arrolamento, impõe-se, no ato da distribuição da inicial
a demonstração dos herdeiros, e a comprovação dos bens a inventariar, principalmente os bens imóveis, na forma do artigo
620 do Código de Processo Civil, como também aatribuição correta do valor da causa, na forma do artigo 292 do Código de
Processo Civil, o qual devecompreender ao montante dos bens inventariados, excluída a meação e os bens trazidos à colação.É
necessária, também, a prova de quitação de tributos relativos aos bens do espolio (certidões negativas fiscais) e de suas
rendas perante a Receita Federal. Emende o requerente a inicial, atendendo às exigências legais supranumerados e juntando,
os documentos necessários.Deverá, também, apresentar a certidão de óbito dos pais da falecida Angelina Barbieri (Anelo
Barbieri e Madalena da Silva Barbieri) e juntar cópia completa (bens e rendimentos) de sua última declaração anual para fins de
imposto de renda e/ou outros documentos que comprovem a sua hipossuficiência financeira, como, por exemplo, comprovantes
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