TJSP 04/12/2017 -Pág. 949 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2481
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necessárias, não havendo pendências, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: PAULO DA SILVA FILHO (OAB 138814/SP), LEILA
APARECIDA HIDALGO (OAB 212375/SP)
Processo 4009491-96.2013.8.26.0554 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - MARIA ALVES DO
NASCIMENTO - HELENA GASPARINI DE ABREU - - EVA DE ABREU PITORRI - - SERGIO PITORRI - - MARIA ROSA DE
CAMARGO - - VALDECIL DE ABREU - - MARIA DA GLORIA DE ABREU - - VAUDIRA DE FATIMA ABREU RUIZ - - JOÃO
CARLOS RUIZ - - MANOEL DOS SANTOS FERNANDES - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de dez (10) dias, a respeito
do Mandado cumprido negativo juntado às fls. 121/123. (certidão do Oficial de Justiça disponibilizada na íntegra nos autos
digitais) - ADV: MARCELO PANTOJA (OAB 103839/SP), VILENE LOPES BRUNO PREOTESCO (OAB 105394/SP), CARLA
CECILIA RUSSOMANO FAGUNDES (OAB 222467/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO BERTONHA LARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0460/2017
Processo 0008984-67.2017.8.26.0554 (apensado ao processo 1002374-66.2017.8.26.0554) (processo principal 100237466.2017.8.26.0554) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Supermercado
Matriz Ltda - - Mercadinho Diplomata Ltda - - Supermercado Camilópolis Ltda - - Comércio de Horti Frutti Leonilda Ltda Revendo o posicionamento anteriormente adotado às fl. 65/66, digam o falido, o Administrador Judicial e o Ministério Público
acerca do pedido de habilitação, sucessivamente em 15 dias.Int. - ADV: PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB 130727/SP), LUIS
HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP), DANIEL MANTOVANI (OAB 163577/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB
65040/SP), JOSE CARLOS KALIL NETO (OAB 286187/SP)
Processo 0011173-18.2017.8.26.0554 (apensado ao processo 1002374-66.2017.8.26.0554) (processo principal 100237466.2017.8.26.0554) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - José Scarabelli - Supermercado Matriz Ltda
- - Mercadinho Diplomata Ltda - - Supermercado Camilópolis Ltda - - Comércio de Horti Frutti Leonilda Ltda - Revendo o
posicionamento anteriormente adotado às fl. 18/19, digam o falido, o Administrador Judicial e o Ministério Público acerca
do pedido de habiltação, sucesivamente em 15 dias. Int. - ADV: PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB 130727/SP), DANIEL
MANTOVANI (OAB 163577/SP), FELIPE BALLARIN FERRAIOLI (OAB 253150/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/
SP), JOSE CARLOS KALIL NETO (OAB 286187/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO BERTONHA LARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0461/2017
Processo 0003947-59.2017.8.26.0554/01 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - EVERTON ZOTESSO
RODRIGUES - Intime-se a parte interessada para complementar a peças necessárias para a expedição do ofício requisitório
(sendo peças necessárias: sentença, acórdão, trânsito em julgado do acórdão, calculo de liquidação, homologação/julgamento
do cálculo e trânsito em jugado da homologação/decisão dos cálculos e ciência do INSS), no prazo de 10 dias.Int. - ADV: PAULA
GOMEZ MARTINEZ (OAB 292841/SP)
Processo 1002347-83.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - João Aparecido
Alves da Rocha - Intimação do autor para, em 15 dias, informar se foram feitos os exames solicitados a fls. 191, bem como
comprovar sua entrega ao perito. - ADV: REGINA CÉLIA SALMAZO DE FREITAS (OAB 171095/SP)
Processo 1002347-83.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - João Aparecido
Alves da Rocha - Intimação das partes para manifestação em 15 dias sobre os ofícios de fls. 105/106, 176/187 e laudo de fls.
196/211. - ADV: REGINA CÉLIA SALMAZO DE FREITAS (OAB 171095/SP)
Processo 1027766-08.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Parcial - Carlos Roberto Paiva
da Silva - Vistos. 1) Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita.2) Indefiro o pedido de concessão da tutela de
urgência. Observando os autos, constato que em análise não exauriente, cabível neste momento, não é possível concluirse pela existência de prova inequívoca da verossimilhança dos fatos alegados na inicial. Além disso, mostra-se necessária
desvendar-se qual a razão do indeferimento do benefício, o que será possível depois do oferecimento de resposta, e a fixação
dos pontos controvertidos. 3) Antecipo a perícia para ensejar melhor direção da audiência. Tal antecipação é possível em ação
acidentária, pois nela se indenizam lesões ligadas ao trabalho e noticiadas na inicial, o que torna desnecessária aguardar a
contestação para fixação de âmbito de discussão fática.4) Nomeie a serventia um dos profissionais da área médica cadastrados
em Cartório para avaliação do autor, ficando seus honorários desde logo arbitrados de acordo com Portaria vigente, a ele
incumbindo comunicar a data para realização do exame. 5) Fixo o prazo de trinta (30) dias para oferecimento do laudo pericial,
a partir do início da diligência.6) Deverá o autor comprovar o seu comparecimento, no tríduo seguinte à data marcada para a
perícia, bem como comprovar ter providenciado os exames complementares, porventura solicitados, em igual prazo, sob pena
de preclusão da prova.7) As partes deverão diligenciar junto aos seus assistentes pelo acompanhamento necessário da perícia.
Deverão, ainda, oferecer quesitos, facultada a apresentação de complementares após o laudo.8) Requisitem-se da Autarquia as
informações de que dispuser, em trinta dias, sob pena de se considerarem provadas as alegações em seu desfavor, atinentes
a documentos que retiver.9) Cite-se o INSS para contestar a ação no prazo legal10) Desde logo, friso que somente haverá
designação de audiência para a colheita de prova oral se houver pertinente razão que justifique a sua produção. Intime-se. ADV: JOSEFA FERNANDA MATIAS FERNANDES STACCIARINI (OAB 104328/SP), LUCIA FERNANDA STACCIARINI LEVY
(OAB 280214/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO BERTONHA LARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0462/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º