TJSP 23/01/2018 -Pág. 409 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
409
0013749-19.2012.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001374919.2012.8.26.0405; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0017897-71.2011.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 001789771.2011.8.26.0320; Assunto: Estelionato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Adriano Cezar de
Araujo Leite; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
0019508-90.2014.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001950890.2014.8.26.0405; Assunto: Falsificação de documento público; Apelante: Joel Riello; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0019533-20.2014.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 001953320.2014.8.26.0562; Assunto: Ameaça; Apelante: Matheus Frederico Esteves da Fonseca Pires; Advogado: Valter Jose Salvador
Melicio (OAB: 110109/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0021563-52.2014.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem:
0021563-52.2014.8.26.0554; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Maicon Cleberson de Jesus Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0025358-28.2014.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 002535828.2014.8.26.0405; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Henrique Machado Moraes; Advogado: Jose de
Ribamar Viana (OAB: 134383/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0027281-89.2014.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 002728189.2014.8.26.0405; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Anderson da Silva Vidal; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0029744-65.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem:
0029744-65.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: R. A. T. B.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.;
0033758-63.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem:
0033758-63.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apte/Apdo: Marcelo Marques Silva; Advogada: Rosilene Cristina Otaviano
(OAB: 403544/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0047421-18.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 004742118.2012.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Abner Joel de Oliveira; Advogado: Luis Ricardo Bernardes dos Santos
(OAB: 175761/SP); Apelante: Laércio Bentini Júnior; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP); Apelante: Rodrigo
Henrique Teodoro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelante: Alef Clederson
Delbue; Advogada: Viviane Salles Rocha Moreno (OAB: 215675/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0069465-58.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 006946558.2014.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Walter dos Santos Costa; Advogado: Paulo Aparecido da Costa (OAB:
95955/SP); Advogada: Hiromi Ezaki da Costa (OAB: 142047/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0070695-38.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem:
0070695-38.2014.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Rui Belinski de Macedo; Advogado: Gerson Laurentino da Silva
(OAB: 178182/SP); Advogado: Rogerio Raimundini Gonçalves (OAB: 254818/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
3000025-89.2013.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300002589.2013.8.26.0071; Assunto: Estelionato; Apelante: Marcos Rogério Viana e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3001739-14.2013.8.26.0450; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 300173914.2013.8.26.0450; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Erico Fernandes dos Santos; Advogado: Simcha
Schaubert (OAB: 150991/SP); Apelante: Francielly Aparecida de Cassia da Silva; Advogado: Helio Borges de Oliveira (OAB:
95033/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3002039-46.2013.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300203946.2013.8.26.0071; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Jario Aureliano da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3019556-32.2013.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 301955632.2013.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabio Lopes Oliveira de Souza; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7000053-67.2018.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000053-67.2018.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Guilherme da Silva Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
7000106-48.2018.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
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