TJSP 31/01/2018 -Pág. 944 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2507
944
1014401-66.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1014401-66.2016.8.26.0344; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Claudia Maria Ferreira; Advogada: Cleomara Cardoso de Siqueira (OAB: 269463/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Marília;
Advogado: Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014720-77.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de
São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1014720-77.2017.8.26.0577; Transporte Terrestre;
Apelante: Benedito Carlos dos Santos; Advogado: Roberto Augusto Gracio Demasi (OAB: 223542/SP); Apelada: Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos; Advogada: Gisele de Souza (OAB: 219554/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015226-48.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de
São Vicente; Vara da Fazenda Pública; 1015226-48.2016.8.26.0590; Assistência à Saúde; Apelante: Caixa de Saúde e Pecúlio
dos Serv. Munic.de São Vicente; Advogado: Alexandre de Araujo (OAB: 157197/SP); Apelada: Livia Maria Paiva; Advogado:
Giorge Mesquita Gonçalez (OAB: 272887/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015345-68.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Impugnação ao Cumprimento de Sentença;
1015345-68.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) (Procurador); Apelado: Geovani Carneiro Batista Bem; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Apelado: Helton Sidney dos Santos Maximo; Apelado: Eliana Santos São Bernardo; Apelado: Wagner de
Oliveira; Apelada: Ermelina Alves dos Santos; Apelado: Luiz Carlos Marchi; Apelado: Marcos Antonio Sanchez; Apelado: Dirceu
Gravina; Apelado: Agnaldo Luzia; Apelado: Sergio Lopes Cardoso; Apelado: Marcos Fernandes; Apelado: Raul Zacarias dos
Santos; Apelada: Mavilde Prado de Almeida; Apelado: Junia Pereira da Silva Gonçalves; Apelada: Maria da Silva Moreira;
Apelado: Ivone Fortunato de Oliveira; Apelada: Adelia Maria dos Santos Neto; Apelada: Izilda do Nascimento Amorim Bezerra;
Apelado: José Roberto Martins; Apelado: Renilde Maria dos Santos Paternostre; Apelado: Virtude Dias Lopes; Apelada: Elza
Reis de Oliveira; Apelado: Vera Lúcia dos Santos; Apelado: José Miguel Padilha Pelicer; Apelado: José Cristiano Lobo; Apelado:
Antonio Carlos da Cunha; Apelada: Carlos Eduardo da Conceição Oliveira; Apelado: Antonio Carlos de Campos; Apelado: Wolnei
da Silva Freitas; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Maria Silvia Grizinsky de Brito; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015487-54.2014.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1015487-54.2014.8.26.0405; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: ADEMAR MENDES DE LIMA; Advogada: Wanessa Verneque Paes (OAB: 210113/SP); Apelante: ALBA LUCIA
CALDAS DE SOUZA; Advogada: Wanessa Verneque Paes (OAB: 210113/SP); Apelante: ANGELA ALVES DA SILVA; Advogada:
Wanessa Verneque Paes (OAB: 210113/SP); Apelante: ANTONIO RIBEIRO CHAVES JUNIOR; Advogada: Wanessa Verneque
Paes (OAB: 210113/SP); Apelante: BEVERLY IRIS CRUZ; Advogada: Wanessa Verneque Paes (OAB: 210113/SP); Apelante:
CARMELITA DIAS DOS SANTOS; Advogada: Wanessa Verneque Paes (OAB: 210113/SP); Apelante: EDIVALDO AMARO DA
SILVA; Advogada: Wanessa Verneque Paes (OAB: 210113/SP); Apelante: EDNA RACHEL BURGOS DA SILVA; Advogada:
Wanessa Verneque Paes (OAB: 210113/SP); Apelante: FRANCISCO DE CAMPOS FILHO; Advogada: Wanessa Verneque Paes
(OAB: 210113/SP); Apelante: IRENE MARIA CAMARGO; Advogada: Wanessa Verneque Paes (OAB: 210113/SP); Apelante:
IVANI ANDRADE XAVIER DE ABREU; Advogada: Wanessa Verneque Paes (OAB: 210113/SP); Apelante: IVETE ROSSETTI;
Advogada: Wanessa Verneque Paes (OAB: 210113/SP); Apelante: IVONE SOUZA MIRANDA; Advogada: Wanessa Verneque
Paes (OAB: 210113/SP); Apelante: JORGE MARIO DA SILVA; Advogada: Wanessa Verneque Paes (OAB: 210113/SP); Apelante:
JULIO CESAR PARCESEPE; Advogada: Wanessa Verneque Paes (OAB: 210113/SP); Apelante: LUSIMAR DE FATIMA ROSA;
Advogada: Wanessa Verneque Paes (OAB: 210113/SP); Apelante: ADENIS JOSE HONORATO; Advogada: Wanessa Verneque
Paes (OAB: 210113/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogada: Marli Soares de Freitas Basilio (OAB: 87584/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1015851-15.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 1015851-15.2014.8.26.0053; Jornada de Trabalho; Apelante: EDU
CARLO GARCIA; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP); Apelante: LOUKEVIN AUGUSTO RODRIGUES DE CASTRO; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelante: NELSON GERALDO DE MATOS; Apelante:
CARLOS MAURICIO CONFORTI; Apelante: CELIA REGINA DE SOUZA VILHENA FORTES; Apelante: MARCUS VINICIUS
BOFA NOBRE; Apelante: SILVANO EMANUEL FREITAS; Apelante: CRISTIANO BELQUIMAN VAIS; Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º