TJSP 02/02/2018 -Pág. 1502 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
1502
JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP), RAFAELA MARIANO MONTANHA (OAB 341659/SP)
Processo 1006526-82.2014.8.26.0322/01">1006526-82.2014.8.26.0322/01 (apensado ao processo 1006526-82.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença
- Causas Supervenientes à Sentença - Claudio Colombo - Banco do Brasil S/A - Nada havendo a ser providenciado, arquivem-se
estes autos. Int. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1006584-17.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Joyce Andrade da Silva - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Sobre o laudo de fls. 114/118, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias (art.
477, § 1.º, do NCPC). - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), ROGERIO SOARES CABRAL (OAB
248671/SP)
Processo 1006593-42.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Wilrobson Viana da Silva - Vanderlei
Rodrigues - Defiro o benefício da assistência judiciária ao (à) (s) requerido (a) (s), anotando-se no sistema SAJ.Sobre a(s)
contestação(ões) e documentos de fls. 33/39, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente (s), no prazo de 15 dias.À serventia para que
proceda a qualificação do(a)(s) requerido(a)(s), bem como a inclusão de seu(ua)(s) procurador(a)(es) no sistema informatizado.
Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que desejam efetivamente produzir, justificando-as,
manifestando-se, ainda, o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: GINO AUGUSTO
CORBUCCI (OAB 166532/SP), ALESSANDRA RODRIGUES BARBOSA (OAB 185845/SP), LEONILDO GONÇALVES JUNIOR
(OAB 300397/SP)
Processo 1006724-51.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Luiz Fernando Soares - - Cibele
Barros Brito Soares - Victoria Brasil e Empreendimentos e Construção Ltda - Ante o exposto e o mais que dos autos consta JULGO
PROCEDENTE esta ação para o fim de declarar a rescisão do contrato de compromisso de compra e venda de imóvel urbano
(fls.14/27) firmado entre as partes e condenar a Requerida a devolver aos Autores todos os valores comprovadamente por eles
pagos, de forma simples, a serem corrigidos monetariamente pela tabela de cálculo do E.Tribunal de Justiça deste Estado desde
a data do desembolso, acrescido de juros de mora de 01% ao mês a partir da citação, cujo montante será apurado em sede de
cumprimento de sentença. Torno definitiva a tutela antecipada concedida (fls. 63/65). Sucumbente, responderá a Requerida por
custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, atualizado
até a data do efetivo pagamento, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC. P.I. - ADV: CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/
SP), ALESSANDRA RODRIGUES BARBOSA (OAB 185845/SP), EDMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 104940/SP)
Processo 1006770-74.2015.8.26.0322/01 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Naiara Cristina Ferrara Prefeitura Municipal de Lins - Manifeste-se o(a) exequente, requerendo o que for de seu interesse. Nada sendo requerido,
aguarde-se por 30 dias. Decorrido, sem providências, aguarde-se provocação em cartório. Int. - ADV: ALESSANDRO DE MELO
CAPPIA (OAB 199771/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP)
Processo 1006808-18.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Leandro Miranda Rosa
Benevides - Viarondon Concessionária de Rodovias S/A - Sobre a(s) contestação (ões) e documentos de fls. 105/195,
manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de 15 dias. À serventia para que proceda a qualificação do (a) (s) requerido (a)
(s), bem como, a inclusão de seu (ua)(s) procurador (a) (es) no sistema informatizado. Intime(m)-se o(a)(s) para proceder(em)
ao recolhimento da contribuição devida à carteira da previdência dos advogados (GUIA DARE COD. 304-9). - ADV: FABIANA
POLITO FERREIRA (OAB 282572/SP), DIEGO CARNEIRO GIRALDI (OAB 258105/SP), MARINA LIMA DO PRADO SCHARPF
(OAB 211125/SP)
Processo 1006838-53.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Licia Juliane de Oliveira
Rattiguel - Me - - Licia Juliane de Oliveira Rattiguel - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Especifiquem as partes as
provas que desejam efetivamente produzir, justificando-as. Int. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB
302356/SP), BARBARA DE OLIVEIRA (OAB 344910/SP), JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 153591/SP)
Processo 1006918-22.2014.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sociedade de Ensino Superior
Toledo Ltda - Emilene Aparecida Fernandes - Intime(m)-se o(a)(s) exequente (s) para proceder(em) ao recolhimento da diligência
do Oficial de Justiça (3 UFESPs para cada destinatário), comprovando-se nos autos. Comprovado o recolhimento, intime-se o
executado, por mandado, na forma determinada na decisão de fls. 76. Int. - ADV: PAULO PESSOA (OAB 153057/SP), NADIA
CRISTHINA PEREIRA TINO (OAB 193894/SP)
Processo 1006919-02.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Maria José Pereira de Oliveira - Manifeste-se o(a) exequente, requerendo o que for de seu interesse. Nada sendo requerido,
aguarde-se por 30 dias. Decorrido, sem providências, aguarde-se provocação em cartório. Int. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1006937-57.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Lins - Ante todo o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Mercê do princípio da causalidade, todavia, deve a Ré responder pelas custas processuais, pois deu azo ao ajuizamento da
ação, recusando-se a providenciar administrativamente a vaga de acolhimento, fazendo-o somente após a concessão da tutela
de urgência (fls. 03). P. e I. - ADV: JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP)
Processo 1007163-28.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR Banco do Brasil Sa - ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR - Intime(m)-se o(a)(s) procurador do requerido para proceder(em) ao
recolhimento da contribuição devida à carteira da previdência dos advogados (GUIA DARE COD. 304-6), comprovando-se nos
autos.Especifiquem as partes as provas que desejam efetivamente produzir, justificando-as.Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP)
Processo 1007247-29.2017.8.26.0322 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Rci Brasil
S.a. - Ariadina Barbosa Bernardes - Consigno que o despacho de fls. 108/109 foi lavrado antes da juntada da petição de fls.
107, apresentada pelo requerente, tendo ocorrido posteriormente a sua liberação nos autos.Homologo, por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada a fls. 107 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente
ação de Reintegração / Manutenção de Posse proposta por Banco Rci Brasil S.a. contra Ariadina Barbosa Bernardes, sem
resolução dE mérito, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC.Transitando em julgado esta decisão, dê-se baixa no sistema
informatizado e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA
FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1007342-93.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Bancários - Fundação Paulista de Tecnologia e Educação Uniprime Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Médicos Profissionais da Area de Saúde e Empresarios da Reg. Norte
- Diante da renúncia (fls. 777/786), o renunciante continuará a representar o mandante, nos 10 dias seguintes à notificação, no
que for necessário, a fim de evitar-lhe prejuízo (CPC, § 1.º do art. 112 e Lei n.º 4.215, de 27.04.63, art. 70, § 6º e 103, XVII).
Decorrido o prazo, sem que a parte tenha constituído advogado, intime-se a constituir advogado, sob pena de extinção da
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