TJSP 08/02/2018 -Pág. 992 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
992
- Agravada: Leonilda Aparecida de Almeida Cavina - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário
com base no art. 1.030, I, a e b, CPC (art. 543-B, §§ 2º e 3º, CPC 1973), em razão do AI n. 791292/PE, RE 956302/GO, e AREs
748371/MT e 639228/RJ. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo
(OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Paulo Henrique Gardemann (OAB: 311554/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 9º andar
Nº 2019755-83.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osvaldo Cruz - Agravante: Banco
do Brasil S/A - Agravada: THEREZA MARTOS ANTONIO - Agravada: ROSANI ANTONIO SATO - Agravado: LUIZ CARLOS
ANTONIO - Agravado: Andre Luis Antonio - Agravado: ROBERTO TORU SATO - Agravado: Isabela Cristina Tiosso Arruda
Antonio - III. Ante o exposto, ADMITO o recurso especial interposto por THEREZA MARTOS ANTONIO e OUTROS pelo artigo
105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça,
observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Denis Chibani Miranda (OAB: 313049/SP) - Alyne Christina da S Mendes Ferrareze (OAB: 136920/SP) - Rita de Cassia Depauli
Kovalski (OAB: 103599/SP) - Rafael Morales Cassebe Tóffoli (OAB: 213970/SP) - Luiz Sergio Mazzoni Filho (OAB: 143071/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2019755-83.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osvaldo Cruz - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravada: THEREZA MARTOS ANTONIO - Agravada: ROSANI ANTONIO SATO - Agravado: LUIZ CARLOS ANTONIO
- Agravado: Andre Luis Antonio - Agravado: ROBERTO TORU SATO - Agravado: Isabela Cristina Tiosso Arruda Antonio - III. Ante
o exposto, INADMITO o recurso especial interposto por Banco do Brasil S/A com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Denis Chibani Miranda (OAB: 313049/SP) - Alyne Christina da S
Mendes Ferrareze (OAB: 136920/SP) - Rita de Cassia Depauli Kovalski (OAB: 103599/SP) - Rafael Morales Cassebe Tóffoli
(OAB: 213970/SP) - Luiz Sergio Mazzoni Filho (OAB: 143071/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2035414-06.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirapozinho - Agravado: URBANO
DELFINO DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Agravante: Banco do Brasil S/A - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO
aos recursos especiais interpostos pelo Banco do Brasil S/A, com base no art. 1.030, I, b, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973),
em razão dos recursos especiais repetitivos n. 1243887/PR, 1361800/SP, 1370899/SP, restando, de consequência, prejudicado
o efeito suspensivo reclamado. Anote-se que a interposição de agravo interno ou de embargos de declaração contra decisão
amparada em precedente julgado sob o rito dos recursos repetitivos ensejará a aplicação da multa prevista nos artigos 1021,
§4º, e 1026, §2º, do CPC, consoante orientação pacífica do Superior Tribunal de Justiça (AgInt no PUIL n. 244/RN, relatora
ministra REGINA HELENA DA COSTA, DJe 21/09/2017; e REsp repetitivo n. 1410839/SC, Tema 698, relator ministro SIDNEI
BENETTI, DJe 22/05/2014). - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nielfen Jesser Honorato
E Silva (OAB: 250511/SP) - Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2035414-06.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirapozinho - Agravado: URBANO
DELFINO DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Agravante: Banco do Brasil S/A - III. Ante o exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts.
1.030, II, e 1.040, II, do CPC e reformado o v. acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial
interposto por Urbano Delfino dos Santos. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nielfen
Jesser Honorato E Silva (OAB: 250511/SP) - Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 2038257-41.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Agravante: Banco Bradesco
S/A - Agravado: Paulo Sérgio de Oliveira e Silva - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 2038257-41.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Agravante: Banco Bradesco
S/A - Agravado: Paulo Sérgio de Oliveira e Silva - III. Ante todo o exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II,
do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso especial no tocante à matéria retratada (juros remuneratórios
- recurso especial repetitivo n. 1392245/DF) e, no mais, NEGO SEGUIMENTO aos recursos especiais interpostos pelo Banco
Bradesco S/A, com base no art. 1.030, I, b, CPC, em razão dos recursos especiais repetitivos n. 1243887/PR, 1361800/SP,
1370899/SP, 1391198/RS e 1392245/DF. Anote-se que a interposição de agravo interno ou de embargos de declaração contra
decisão amparada em precedente julgado sob o rito dos recursos repetitivos ensejará a aplicação da multa prevista nos artigos
1021, §4º, e 1026, §2º, do CPC, consoante orientação pacífica do Superior Tribunal de Justiça (AgInt no PUIL n. 244/RN,
relatora ministra REGINA HELENA DA COSTA, DJe 21/09/2017; e REsp repetitivo n. 1410839/SC, Tema 698, relator ministro
SIDNEI BENETTI, DJe 22/05/2014). - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Henrique
Goncalves (OAB: 131351/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2038257-41.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Agravante: Banco Bradesco
S/A - Agravado: Paulo Sérgio de Oliveira e Silva - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com
base no art. 1.030, I, a, 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do RE n. 956302/GO. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Carlos Adroaldo Ramos
Covizzi (OAB: 40869/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2054631-98.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Igarapava - Agravante: SHIRLEY PAULA
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