TJSP 14/02/2018 -Pág. 22 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018
EDITAL DE CITAÇÃO
52.2015.8.26.0100
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XI - Edição 2515
22
PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1080995-
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Leticia
Fraga Benitez, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Antonio Dorival Bordin, Lucia Roque da silva, Elisete Costa Mateus, Severina Pimentel Nunes e Maria
da Silva Sa (sra. Belita), réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou
sucessores, que Ester Lima Valente, Francisco Barbosa Valente e Ana Maria Lima ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando
co domínio sobre o imóvel situado à Avenida dos Ipês nº 753 Jardim Miragaia, São Paulo/SP Cep.: 08161-000 Cadastro
nº 132.271.0083-4, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para
citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada
a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado
e publicado na forma da lei.
Juizado Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA MONTEIRO CAVALCANTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO RICARDO DE ARAÚJO
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 0000457-92.2015.8.26.0006
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: Ricardo Aparecido Damasceno
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RICARDO APARECIDO
DAMASCENO, Brasileiro, Solteiro, RG 022387068, pai Alberto Alves Damasceno, mãe Helena Alves Damasceno, Nascido/
Nascida 05/07/1972, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: 11 2939-8849 / 6667-1077 / 977861382 / 945405724, Rua das
Promessas, 414, CASA 18, Vila Medeiros, CEP 02214-010, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art.
61 “caput”, II, “f” ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000457-92.2015.8.26.0006, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a
respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por sua
representante que esta subscreve, com fundamento no artigo 129, inciso I, da Constituição Federal, vem à presença de Vossa
Excelência oferecer DENÚNCIA em face de RICARDO APARECIDO DAMASCENO, identificado a fl. 03 do inquérito policial,
conforme fatos e fundamentos que seguem. Consta dos inclusos autos que, no dia 24 de novembro de 2014, às 09h00m,
na Avenida Celso Garcia, nº 1907, Belem, nesta cidade e Comarca de São Paulo, RICARDO APARECIDO DAMASCENO,
prevalecendo-se de relações domésticas e familiares contra a mulher na forma da Lei nº 11.340/06, ameaçou, por meio de
palavras, causar mal injusto e grave a sua ex-namorada E.F.(...) Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência RICARDO
APARECIDO DAMASCENO, como incurso no artigo 147 c.c. o artigo 61, inciso II, letra f, ambos do Código Penal, observandose as disposições da Lei Federal nº 11.340/06, e requeiro que, recebida e autuada esta, sejam os mesmos citados e intimados
para apresentação da resposta inicial à acusação e demais atos processuais, seguindo-se o rito sumário, previsto nos artigos
531 a 536 do Código de Processo Penal, até final sentença condenatória, ouvindo-se a vítima e a testemunha abaixo arrolada.
“. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 31 de janeiro de 2018.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 0021872-49.2014.8.26.0562
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor: Justiça Pública
Réu: MATHEUS FREDERICO ESTEVES DA FONSECA PIRES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MATHEUS FREDERICO
ESTEVES DA FONSECA PIRES, Brasileiro, Solteiro, Técnico em Manutenção, RG 48117487-4, CPF 400.871.798-65, pai
WAGNER CELSO PIRES, mãe GABRIELA ESTEVES DA FONSECA PIRES, Nascido/Nascida 16/12/1991, natural de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º