TJSP 21/02/2018 -Pág. 1300 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2520
1300
LUIS COSTA SAGGIN (OAB 5734/MT)
Processo 1008091-35.2017.8.26.0077 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.M. - Manifeste-se a
parte autora tendo em vista que decorreu o prazo para o requerido apresentar contestação. - ADV: JULIANA FORTIN BRAIDOTI
(OAB 358171/SP)
Processo 1008437-83.2017.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.H.B.O. - Ante o exposto, nos termos do art.
487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para DECRETAR o divórcio das partes requerente e requerida;
FIXAR o pagamento de pensão alimentícia pelo autor em favor dos menores em valor equivalente a 40% do salário mínimo
nacional vigente, quando empregado, e 30% do salário mínimo, quando desempregado; REGULAMENTAR as visitas aos
infantes nos termos da fundamentação.Condeno o requerido no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios,
que fixo R$ 800,00, por apreciação equitativa.Transitada esta em julgado, expeçam-se: a) mandado de averbação de divórcio;
b) certidão de honorários ao advogado da autora (fls. 11), nos termos do convênio existente entre Defensoria Pública e OAB/SP.
Oportunamente, arquivem-se os autos.P.I.C. Birigui, 19 de fevereiro de 2018. - ADV: MARCIO FABRÍCIO LORENZETTI (OAB
277388/SP)
Processo 1008555-59.2017.8.26.0077 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cibele Terezinha Garcia Cesco - Cíntia
Cristiane Garcia Cesco Ferreira - - Wilse Jefferson Garcia Cesco - - Welinton Marcos Garcia Cesco - Fl. 64 - Vista à parte autora.
- ADV: WALDEMIR RECHE JUARES (OAB 141092/SP)
Processo 1008823-16.2017.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Agnelo Zorzela - Cristina Agnelo de
Oliveira - - Janete Aparecida Agnelo Ramos - - Claudio Agnelo Zorzela - Fl. 81 - Vista à parte autora. - ADV: ROBERTA LOPES
JUNQUEIRA (OAB 219409/SP)
Processo 1009537-73.2017.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.H.V. - Manifeste-se a parte autora tendo em vista
que decorreu o prazo para a requerida apresentar contestação. - ADV: HELOISA DIAS PAVAN FERREIRA (OAB 227466/SP)
Processo 4000458-58.2013.8.26.0077 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pedro Marin Belmonte Neto - Nahyr
Batista - - Nilzete Oliveira Spinelli Orlato - - Altamira Oliveira e outros - Vistos.Manifeste-se o inventariante, no prazo de 15
dias, sobre o peticionado às fls. 282/285.Int.-se. - ADV: MARCO ANTONIO BERNARDES (OAB 224992/SP), ELIAS GIMAIEL
(OAB 110906/SP), AECIO LIMIERI DE LIMA (OAB 132171/SP), TÂNIA MARA MECCHI HAGY (OAB 159096/SP), APARECIDO
CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP), MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA (OAB 227139/SP), DANIELE MIRANDA QUITO
(OAB 228009/SP), RENATO DE PAIVA GRILO (OAB 265196/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO RENATO MAZZO REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MALHEIROS SANTO FARIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2018
Processo 0010107-76.2017.8.26.0077 (processo principal 0002054-10.1997.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - José
Antonio Contel Anzulim - Irmao Elias Ltda Industria e Comercio de Embalagens Plasticas - José Antonio Contel Anzulim Manifeste-se a parte autora tendo em vista a certidão supra. - ADV: JADER GAUDENCIO DA SILVA (OAB 67257/SP), JOSÉ
ANTONIO CONTEL ANZULIM (OAB 317906/SP)
Processo 4000029-91.2013.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco
do Brasil S/A - Fica a exequente intimada da expedição do mandado de levantamento e, após assinaturas, estará disponível
para retirada. Nada Mais. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), RODRIGO DE SOUZA (OAB
256000/SP)
Processo 4001727-35.2013.8.26.0077 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - FABIANO AMADEU
DE CARVALHO - MAYSON GREGORY MARTINS - Manifeste-se a parte autora tendo em vista que decorreu o prazo de
sobrestamento. - ADV: RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS (OAB 191055/SP), DANIELE FRANCISCA BONACHINI REIS (OAB
264439/SP), ELAINE CRISTINA GALLO (OAB 263385/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS GAJARDONI FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIO FERNANDO ROSSI BRUSCHINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0139/2018
Processo 0000421-03.1993.8.26.0077 (077.01.1993.000421) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Maria Helena Teixeira Moretti e outros - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 1051: Defiro o pedido de sobrestamento
do andamento do feito pelo prazo requerido para as diligências necessárias. Decorrido o prazo, manifeste-se o credor/exequente
em prosseguimento. No silêncio, intime-se para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. No caso de
cumprimento de sentença aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ELISABETE HITOMI SHINKAI (OAB 92910/SP), HELENA
FURTADO DUARTE (OAB 65698/SP), KARINA BRANDÃO REZENDE OLIVEIRA (OAB 107145/MG)
Processo 0006317-84.2017.8.26.0077 (apensado ao processo 1008032-81.2016.8.26.0077) (processo principal 100803281.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Fabricio Pereira Esposo - Tecol Tecnologia,
Engenharia e Construção Ltda - Diante da petição de fls. 21, na qual o exequente informa a quitação do débito, EXTINGO o
processo, satisfeito está o débito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado,
comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Custas ex lege. - ADV: JOAO FRANCISCO DE AZEVEDO BARRETTO (OAB
95432/SP), RAFAEL FUJIHARA PALUDETO (OAB 354663/SP), MARA ALZIRA DE CARVALHO SALVIANO BARRETTO (OAB
102658/SP)
Processo 0009668-12.2010.8.26.0077 (077.01.2010.009668) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Milano Industria e Comercio Americana Ltda Epp - Ariadne Industria e Comercio de Confecçoes Ltda Me - ATO
ORDINATÓRIO: Ciência às partes da juntada aos autos do agravo de instrumento n.º 2154619-29.2015.8.26.0000, transitado
em julgado. Manifeste-se o interessado em prosseguimento, se o caso. - ADV: ANA CAROLINA CHITERO (OAB 248815/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º