TJSP 09/04/2018 -Pág. 761 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
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SP)
Processo 1004429-03.2017.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valkiria
Voltarel Carcinoni Zampronio - No prazo de 05 dias, manifeste-se o(a) exequente sobre a pesquisa realizada junto ao sistema
Bacenjud, juntada a fls. 88. - ADV: GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/
SP)
Processo 1004543-39.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Gelcia Regina Bento
Hass - No prazo de 15 dias, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) sobre a contestação e documentos de fls. 48/80. - ADV:
CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1004657-75.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Helena Gasquez Gurraro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - No prazo de 15 dias, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a
contestação/impugnação e documentos de fls. 19/23. - ADV: TIAGO AMBRÓSIO ALVES (OAB 194322/SP)
Processo 1004721-22.2016.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.Z.D. - D.J.D. - Certidão Honorários - Convênio Defensoria-OAB à disposição para impressão no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo.
- ADV: ANDRE LUIS BOTTINO DE VASCONCELLOS (OAB 135271/SP)
Processo 1004743-46.2017.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Jose Aparecido Hilario - No prazo de 05 dias, manifeste-se o(a) requerente/exequente
sobre a CARTA AR DIGITAL DE CITAÇÃO juntada a fls. 58, recebida por pessoa diversa do requerido(a)/executado(a). - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/
SP)
Processo 1005596-55.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Deficiente - Elvana Albino - Instituto Nacional do Seguro
Social - Vistas dos autos às partes para:Cientificá-los de que foi agendada a perícia médica em Elvana Albino, a ser realizada no
dia 18 de maio de 2018, às 08:30 hs, na Sala de Perícias (subsolo com entrada pela Rua Otto Bens Nº. 955) do Fórum Estadual
de RIBEIRÃO PRETO/SP, situado na Rua Alice Alem Saad nº.1010, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP. NOTA: É imprescindível
a apresentação da Carteira de Trabalho, do RG e de documentos médicos/resultados de exames recentes, por ocasião da
perícia. Médico(a): Dra Cristina Teodoro de Melo Mendo - ADV: PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 263999/SP)
Processo 1005599-44.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Célia Regina dos Santos
Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.1. Considerando a informação da patrono da autora no sentido de que
o benefício não foi implantado até a presente data, embora encaminhado ofício por meio de mensagem eletrônica e carta postal,
cujo AR já retornou (fls.281), proceda a serventia nova intimação por meio de CARTA AR DIGITAL, para a devida implantação, no
prazo de 48h. 3. Observo que a multa cominatória serve como instrumento de coerção e não tem caráter compensatório, muito
menos indenizatório, assim, não pode ser aplicada para fim de ressarcimento de eventuais perdas e danos. Por ora, indefiro, o
pedido formulado para imposição de multa ao INSS, uma vez que considero que a demora na implantação do benefício, embora
não desejada, está dentro da razoabilidade.Int. - ADV: GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP), GUILHERME ARAN
BERNABE (OAB 348861/SP), GUSTAVO ARAN BERNABÉ (OAB 263416/SP), FERNANDO ATTIÉ FRANÇA (OAB 187959/SP),
HAROLDO BIANCHI F DE CARVALHO (OAB 126359/SP)
Processo 1005683-45.2016.8.26.0291 - Arrolamento Comum - Sucessões - Francisca André - Diante do trânsito em julgado
da sentença de fls. 77/78, fica o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) para promover(em) o recolhimento da taxa necessária à
expedição da CARTA DE ADJUDICAÇÃO (F.E.D.T.J. - cód. 130-9 - R$ 46,45), bem como da taxa para extração das cópias
necessárias (F.E.D.T.J. - cód. 120-1), que deverão ser indicadas. PRAZO: 15 dias. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB
116204/SP)
Processo 1005733-37.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Emanuelle Aparecida
Baltazar da Silveira Teixeira - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls. 132, no prazo legal. - ADV: LUCAS SAMPAIO
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 20723/BA), JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (OAB 14470/BA)
Processo 1005734-22.2017.8.26.0291 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J Araujo &
Carvalho Ltda - - João Araujo Neto - - Etelvina de Carvalho Araujo - Banco do Brasil S.a. - INDEFIRO a prova pericial pretendida.
A matéria relativa aos encargos que devem incidir sobre o contrato é de direito, e não há matéria controvertida relativa a
cálculos, de modo a ensejar prova pericial. Caso haja necessidade, a prova pode ser determinada em liquidação/execução
de sentença. Diante do não conhecimento do agravo, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS (OAB 177935/SP)
Processo 1005852-95.2017.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sodiesel Truck Service Comércio de
Peças para Veículos Ltda Epp - No prazo de 05 dias, manifeste-se o(a) exequente sobre aS pesquisas realizadas junto aos
sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud, juntadas a fls. 56/59. - ADV: VINICIUS RUDOLF (OAB 284347/SP), JOSÉ NUNES DE
OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP)
Processo 1006706-89.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Joarez de Lima - Manifeste-se
a parte autora acerca da certidão de folhas 41, no prazo legal. - ADV: PAULO CESAR TALARICO (OAB 80196/SP)
Processo 1006922-50.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - H.B.M. - C.T.E. - - C.P.T.M. e outro
- Vistos.Em retificação à determinação anterior, onde está escrito “expeça-se mandado”, leia-se “depreque-se”.Int.(NOTA DE
CARTÓRIO: deverá a parte autora providenciar a distribuição da Carta Precatória expedida, que estará disponível a partir do
dia 05/04/2018. Prazo: 10 dias) - ADV: JOÃO MARTINS NETO (OAB 213219/SP), ANA CLAUDIA PETRINI SPESSOTTO (OAB
141172/SP), RENATO DANTAS (OAB 139920/SP)
Processo 1007046-33.2017.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.C. - A.R.C. - Vistos.Fls. 22:
Tendo em vista que o AR foi recebido por pessoa diversa do destinatário, DEPREQUE-SE a citação e intimação do requerido no
endereço apontado na inicial.Int. - ADV: ANA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 117344/SP)
Processo 1037829-76.2016.8.26.0506 - Mandado de Segurança - Gratificações Estaduais Específicas - Lara Cristina
Sostena do Nascimento - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos.Revejo a deliberação de fls. 96 dos autos para torná-la
sem efeito, eis que a questão é de direito e não há que se falar em produção de provas. Apos, tornem conclusos para sentença.
Int. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), PATRICIA KELER MIOTO (OAB 183927/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN SILVIA ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIMAR GUEDES DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0061/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º